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12 de fevereiro de 2019

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BOM NEGÓCIO! Existem excelentes nichos de se ganhar dinheiro fácil. Melhor que comércio e profissões liberais. Um deles é tomar conta de índio. Dica usual: crie uma Igreja ou Organização Não Governamental (ONG) para cuidar de índios, ‘molhe a mão’ de um cacique, arrume um padrinho político em Brasília para aprovação do pedido e o dinheiro será liberado. Aliás, os petistas são profissionais na matéria.

A JOGADA Manter a tutela dos indígenas tem sido um baita negócio aos longo da República, sob desculpas esfarrapadas do pessoal dos ‘direito$ humano$’ e das ONG$ ‘ambientalistas’ brasileiras ou não. Ora! Emancipando o índio ele irá cuidar de sua própria vida e assim integrando-se à sociedade. O que tem de branco sabido mamando nas terras das reservas indígenas não é brincadeira, inclusive no MS.

1-CORPORATIVISMO Advogados criminalistas não podem reclamar. Ganham muito defendendo políticos e empresários corruptos. Agora, ancorados na OAB chiam contra o ‘pacote’ de mudanças do Governo Federal. A OAB perdeu o pudor! Precisa ouvir as ruas onde o povo aplaude o ministro Moro da Justiça e está puto com a violência e impunidade. A OAB, sob pretexto de defender a democracia virou sucursal do PT e da esquerda. Ela precisa respeitar os profissionais com outra tendência política e de outras áreas jurídicas. Ora! A OAB não é feita apenas de criminalistas.

2-CORPORATIVISMO Idêntico absurdo da OAB ocorre em relação a tão esperada (pela sociedade produtiva) reforma trabalhista. Alheia à opinião da grande maioria da população, o seu presidente ( do atraso) Cláudio Lamachia investe numa aventura junto ao STF contestando a reforma. Evidente, advogado não gera emprego; a empregada domestica e a secretária talvez. Enfim, a OAB aposta na reserva de mercado dos criminalistas e joga contra a modernidade do país. Como diria o locutor Galvão Bueno: “pode isso Arnaldo!?”

TRIPÉ Observadores apontam a importância estratégica de 3 secretários nesta segunda gestão do governador Reinaldo (PSDB): Eduardo Ridel no núcleo do governo ou seja na SEGOV; o economista Jaime Verruck (oriundo do sistema FIEMS) na SEMAGRO e o vice governador e engenheiro Murilo Zauith (DEM) pilotando a poderosa máquina da secretaria de Infra Estrutura. Todos conscientes das cobranças futuras. Outra aposta do Governo é na melhora da comunicação social com a presença de Sergio Luiz Carvalho na relação com a mídia.

COMPARANDO Um empresário que atua aqui e no Mato Grosso é otimista quanto ao Governo de Reinaldo lembrando: “Embora tenha 141 municípios e com área superior a 9 milhões de hectares plantados em soja, contra menos de 3 milhões de hectares de Mato Grosso do Sul, a situação financeira do Estado vizinho é surpreendentemente muito pior do que a nossa e sem esperança de se recuperar a curto prazo.”

AFINADA Existem coisas que dão certo. Outras não. Na primeira situação coloco a Cassems que se superado ano a ano sob a batuta de Richardo Ayache, candidato único na eleição de 1º março. São mais de 50 mil associados no Estado com uma estrutura sólida: 5 hospitais, 14 centros odontológicos, 7 centros de diagnósticos, 4 centro de prevenção, 4 academias com parceiros e um centro integrado de Atenção Psicossocial. Não será por acaso a terceira reeleição com chapa única.

FATOR RENAN Ele é do MDB ( velho e novo) que manda no Senado desde 2001 e dividiu poderes com PSDB e PT. Quem está no partido é produto do esquema que mandou no país, inclusive aqui. Sem inocentes! Ele perdeu - mas tem o PT, PSOL e a Rede ao seu lado na oposição, além de eventuais senadores que votaram com o Governo e que podem não acompanhá-lo nas reformas. O vencedor no Senado obteve só 42 votos e isso pode ser pouco em algumas votações. Infelizmente ele ainda dará trabalho.

SURPRESA? A votação do capitão Contar (PSL) surpreendeu, mas na Assembleia Legislativa ele já mostra talento embora iniciante. No embate com o deputado Pedro Kemp (PT) passou a impressão de preparado para debater e que os discursos contra o Governo Federal serão contestados. Aliás na legislatura passada os petistas usaram e abusaram da tribuna para criticas sem apartes. Essa polarização acabará com a mesmice letárgica das sessões. Aleluia!

‘PARLAMENTO’ Sua etimológica vem do Frances ‘parlement’ (falar – dialogar) e do Latim Parole – derivado de Parábola. Portanto é no parlamento onde devem ser tratados sim de todos os assuntos que dizem respeito à sociedade. Daí que a abordagem de temas nacionais ou internacionais em debates do Legislativo Estadual deve ser considerada bem-vinda. É melhor falar e opinar do que se omitir. E mais: afere a cultura, o preparo dos parlamentares.

CAFÉ AMIGO Não conhecia pessoalmente o deputado Marçal Filho (PSDB). Ignorei os seus predicados vocais de sucesso no rádio para analisar sua personalidade e bagagem política. De visão equilibrada na política, avesso a espetacularização de fatos, ele admite que essa experiência no legislativo estadual será benéfica, já que até aqui sua atuação ficou centrada praticamente na região da ‘Grande Dourados’. Sinal verde!

BAGAGEM Na política também é a somatória de qualidades. Vai da formação moral passando pelo preparo no exercício de cargos. Aí gostei da escolha do advogado e deputado Lídio Lopes para presidir a CCJ da Assembleia Legislativa, por onde passam obrigatoriamente todos os projetos. Outra escolha elogiosa é a do deputado José Carlos Barbosa (DEM) para liderança do Governo na Casa. Atento e preparado no parlamento repetiu o desempenho na SEJUSP . Dois bons nomes em missões estratégicas.

CALMA!!! Evidente que em todo início de legislatura, principalmente quando os novatos são em bom número, ocorram reclamações pontuais. Também sobre isso os experientes deputados Londres Machado (PSD) e Paulo Corrêa (PSDB) tem visões idênticas, equilibradas. Ambos enxergam isso como fato natural e passageiro com a tendência de acomodação destes ou daqueles interesses dos parlamentares. Vida que segue.

ESTREANTES Em qualquer parlamento eles almejam imediata visibilidade na mídia.Natural que queiram mostrar serviço. Aliás com o advento do celular-câmera isso virou obsessão como ficou evidenciado na eleição do presidente do Senado. Sempre digo nestas ocasiões que eles não conseguirão reformar o mundo e acabar com os vícios da política. Deve-se primeiro observar para integrar a ‘grande família’.

EXEMPLO O radialista Jorge Kajuru (PRT) eleito senador por Goiás mais de 1 milhão e meio de votos, derrotando inclusive o ex-governador Marconi Pirillo (PSDB), tentou fazer estreia emblemática na eleição para a presidência do Senado. Ora! Não era o momento adequado. Inconveniente insistiu em discursar frente a mesa. Parlamentar tem que manter o padrão. Tudo bem que havia senador até com calça jeans, mas isso é outro problema – é de falta de classe.

CARNAVAL E CIA Com tanta exigência do Ministério Público Estadual já se fala que o carnaval na capital seria pelo sistema ‘libras’. Silêncio total, para surdos e mudos. Aqui nada pode! Mas seria oportuno que o MPE já tivesse se atentado para os perigos que possam representar as barragens de resíduos aqui no Estado. Até aqui o direito ao sono se sobrepõe ao direito a vida e ao meio ambiente nas regiões destas barragens. Inverte-se as preocupações.

O DEPUTADO Fábio Trad ( PSD) – há algum tempo – abordou com propriedade e sutileza essa polêmica sobre o que pode e não pode principalmente pelo comercio em Campo Grande. Lembrou do aspecto social através de empregos e renda com a venda de produtos diversos. E fica a pergunta: porque em Corumbá e Cuiabá as coisas funcionam sem problemas? Pô! Estamos vivendo num sistema radical, onde nada é permitido.

LEMBRETE Erra o presidente Bolnaro (PSL) em atritar com o vice presidente Gal Mourão de Melo (PRTB). Isso costuma dar um azar danado. Lembra de Collor de Melo (PTC) que brigou com Itamar Franco (PSDB)? Deu no que deu. Outro caso foi de Dilma Roussef (PT) rompendo com Michel Temer (MDB) e pagando caro por isso. Essas duas coincidências soam como alerta. Mourão falta muito mas para sorte do Planalto ele não tem articulação política. Ficará só no nhenhenhém?


O MESMO O Conselheiro da Itaipu Binacional Carlos Marun não se atém nas entrevistas da sua condição de mero pretérito no quadro político. Para a opinião pública o exercício do cargo de ministro do Governo Federal não apagou da memória sua trajetória na Câmara Federal em defesa do deputado Eduardo Cunha (MDB) preso por corrupção e do próprio ex-presidente Temer (MDB). Essa fidelidade gerou uma espécie de estigma ao Conselheiro. Conseguirá se livrar dela?

CIRO GOMES: “... O Lula está preso babaca... ele aceitou recursos de má origem...Eu avisei que, se a direita ganhasse as eleições, o Lula ia ficar encarcerado por muito tempo. Todo mundo pode vomitar a paixão que quiser, mas enquanto a gente ficar assim, acreditando em minorias ínfimas, esmagadoramente derrotados que fomos...Companheiros, nós fomos humilhantemente derrotados por essa estratégia. Insistir nela afunda o Brasil...” (trecho de discurso na última 4ª. feira em Salvador – Bahia)

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José