‘ESCONDIDINHO’ Por trás da eleição das mesas da Câmara e Senado há uma camada ‘saborosa’ que atrai os políticos (obesos ou não) de todos partidos. Os eleitos nas duas mesas tem à sua disposição um número expressivo de vagas para indicar aos seus aliados. Na Câmara são 485 cargos e no Senado nada menos que 197 vagas com salários variando entre R$2.500,00 a R$19.900,00. É assim que funciona.
DEFINIÇÃO A sintonia entre as lideranças resultou na indicação do deputado Paulo Correa (PSDB) para a presidência do Legislativo Estadual, tendo como 1º Secretário outro experiente parlamentar – Zé Teixeira (DEM). A distribuição de outros cargos da mesa obedeceu aos critérios já adotados em outras ocasiões. A liderança do Governo naquela Casa de Leis será o preparado e combativo deputado José Carlos Barbosa (PSDB), advogado de bom calibre.
POVO ARMADO Ouço e leio conceitos diversos sobre o acesso da população civil às armas de fogo. Acho genial o conceito de Leon Tróstski - ex-ministro da Defesa da União Soviética após a chegada do comunismo ao Kremlin. Vejamos: “...é imperativo, para que o socialismo chegue ao poder, desarmar a população. A história nos ensina que não se pode tomar o poder onde o povo está fortemente armado. Um povo armado é um povo livre.”
BASTIDORES A desistência da candidatura da senadora Simone Tebet ( MDB) ainda não foi digerida pelo ex-governador Puccinelli (MDB). Dizem que se depender dele, ela não se reelegerá. Outra notícia que rolava antes mesmo da derrota para Renan Calheiros (MDB) é que até ela poderia até mudar de partido. Neste caso caberia uma pergunta: quem perderia mais? O MDB já sem representação de peso ou a própria senadora? É na tempestade que se conhece o marinheiro.
O CANHÃO A mídia focada na tragédia de Brumadinho (MG) e nas eleições para o Senado e Câmara. Mas enquanto isso as delações do ex-ministro Pallocci (PT) são checadas atingindo em cheio também o MDB. Quem pensa que acabou a água da ‘Lava Jato’ pode ir tirando o cavalo da chuva. Não custa lembrar: até as mutretas do Aquário do Pantanal – via Lama Asfaltica – caíram na Lava Jato.
EXPECTATIVA Como se comportará o PSL agora no poder? Um exnanico como tantos outros no cenário político mudou ao receber 15 mil novos filiados e elegendo 4 senadores, 52 deputados federais, 3 governadores (Santa Catarina, Roraima e Rondônia) além do presidente da República. Seus representantes agirão com calma e em bloco ou se dispersarão tentando ganhar a preferência dos holofotes?
ESPAÇO OCUPADO! O dinamismo da política é certo. Aqui não foge a regra pelos escândalos, pelas urnas e competência política de alguns. Com a ida do senador Nelsinho Trad para o PSD, cristaliza o cenário onde os 3 principais representantes da ‘Família Trad’ ocupam papel importante numa só sigla. O que era mero exercício da utopia foi transformado em realidade: Assim o futuro político de MS passa também pelo prefeito Marcos Trad, deputado federal Fabio Trad e o senador Nelsinho.
VITAMINADO Nem mesmo o ódio do ex-presidente Lula (PT) conseguiu derrotar, como prometera, o PFL (Partido da Frente Liberal) que deu lugar ao Democratas. Num passe de mágica aqui no Estado o partido em boa situação. Tem dois ministros – da Agricultura e da Saúde, o vice governador Murilo Zauith, o 1º secretário da Assembleia Legislativa deputado Zé Teixeira e o líder do Governo naquela casa – deputado José Carlos Barbosa. Não pode ser ignorado no cenário e tende expandir suas fronteiras.
O PERDEDOR neste cenário é o MDB vendendo imagem de insolvência após demitir seus funcionários da sede na capital. Com apenas 3 deputados estaduais e apenas uma representante em Brasília, o MDB paga pelos seus erros e excesso de concentração de poderes do ex-governador Puccinelli. Com o crescimento previsível do PSD e do DEM a tendência e que perca mais espaços ainda.
SINAL VERDE Em 2015 eram apenas 17 cidades de MS. fazendo a disposição correta de resíduos. Atualmente o número subiu para 45. Quem comemora o crescimento desta pratica é o advogado e Conselheiro Iran Coelho das Neves – presidente do Tribunal de Contas do Estado, órgão que disponibilizou aos prefeitos assessoria técnica especializada. Um bom trabalho com planejamento envolve inclusive a comunidade, cada vez mais consciente. Parabéns.
INTERESSANTE Emprego esse termo bem leve para definir o quadro das próximas eleições municipais da capital. À primeira vista é comparável a um enxame de abelhas rondando a ‘casa’. ‘Salvadores da Pátria’ – com certeza não faltarão. Imagino que o pessoal emergente do PSL e de partidos aliados esteja lustrando suas botas. Mas recomenda-se calma nestas horas.
REFLEXÃO: “Os destroços que restaram da disputa entre a esquerda (PT) e a extrema-direita (PSL) deveriam servir para que o grupo derrotado fizesse, de uma vez por todas, a tão repetida autocrítica pelos diversos erros cometidos no poder. Mas não como uma autoflagelação para o deleite dos vencedores, mas para melhorar e, em suma, por respeito aos eleitores.” ( Jornalista Fábio Gois)
OPORTUNISMO Sempre aflora em momentos de tragédia de grande repercussão. Há quem queira apagar fogo com gasolina. Vários políticos querem pegar carona na catástrofe de Brumadinho (MG) para sair na mídia e pedem CPI, mas esquecem dos problemas como prisões lotadas, hospitais sem recursos, favelas armadas e narcotráfico. Aliás, a ex-ministra Marina Silva reapareceu neste episódio. Continua a mesma!
NA INTERNET Início de ano letivo aqui. Faz sucesso o vídeo com imagens no interior de um avião da Turquia, onde o piloto descobre a presença de seu ex-professor dentre os passageiros. Solenemente o piloto saúda a sua presença sob aplausos dos presentes com direito a ramalhete de rosas e pedidos de ‘benção’ ( beijando a mão) da tripulação. Lá fora professor é reconhecido; aqui leva porrada de alunos. Essa é a diferença.
CONFIRA: A proposta do Governo é isentar de Imposto de Renda quem ganha até 5 salários (R$4.770,00) e cobrar 15% de quem ganha acima de 5 salários. Hoje a isenção é só para quem ganha até R$1.903,98 e quem ganha mais de R$4.664,68 paga 27,5%. Se aprovada a proposta do Ministro da Fazenda Paulo Guedes já terá valido a pena ter votado em Bolsonaro para presidente. Concorda?
VALE TUDO! Enquanto não sai a segunda sentença condenando o ex-presidente Lula (PT) seus órfãos tentam de tudo para reintroduzi-lo no cenário. A última foi a tentativa de fazer do velório do corpo do irmão Vavá um grande palanque onde ele (Lula) não perderia a chance de um longo e raivoso discurso ao estilo do presidente Nicolas Maduro da Venezuela. Fica para a missa de 7º dia? Talvez – quem sabe!
APLAUSOS ao senador Pedro Chaves (PSC) pelo seu trabalho nestes mil dias de mandato. Fez bem mais do que colegas seus há mais tempo no Senado. Sua atuação impecável, com visibilidade nacional que dispensa comentários. Registro seu projeto de lei impedindo os assassinos de pai e mãe terem direito de saídas da prisão exatamente nestas datas comemorativas. Imoral e socialmente inaceitável esse benefício. Vamos acompanhar a tramitação do projeto muito oportuno.
‘CAROS AMIGOS’ Logo após a tragédia de Mariana (MG) a presidente Dilma (PT) baixou decreto autorizando que as vítimas da tragédias ‘naturais’ pudessem sacar o FGTS. Enfim o caso foi considerado simples desastre natural. Assim, A Samarco e a Vale usaram o decreto (13/11/2015) para se isentarem de responsabilidade por indenização. Ora! O mesmo argumento se aplicará ao caso de Brumadinho? Enfim é o PT beneficiando empresários e ferrando os trabalhadores.
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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