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19 de dezembro de 2018

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A ESCOLHA Para os deputados estreantes na Câmara 2 modelos a seguir: o primeiro de Carlos Marun (MDB) que adotou a fidelidade partidária ( e se deu bem) dando as costas à opinião pública. O segundo de Fábio Trad (PSD) sintonizado com o texto legal e o clamor social, além de seu preparo. Estilos opostos: Marum: volume e barulho; Trad: conteúdo e discrição.

O NOVELO Os casos de Ladário e Dourados não seriam os únicos em matéria de safadeza. Se puxar o fio deste novelo vai aparecer ‘mágicas cavernosas’ nas relações entre prefeitos e vereadores em muitos municípios. Ao que parece o Ministério Público deve estender essas investigações sobre diárias, verbas de representação e assuntos relacionados a licitações tipo ‘carta marcada’.

AS RELAÇÕES entre Executivo e Legislativo por aí seguem o mesmo roteiro: os vereadores dificultam a vida do prefeito para colher facilidades. Com o dinheiro do duodécimo repassado pontualmente os vereadores tratam logo de gastá-lo custe o que custar. E tem mais: vereadores exigem um mensalinho do Executivo através de mecanismos diversos.

O GOLPE Segundo ouvi no saguão da Assembleia Legislativa, o Ministério Público Estadual estaria colhendo material para apurar eventos promovidos por uma entidade representativa de vereadores do Estado. Tais eventos de duvidoso proveito técnico, teria como objetivo maior justificar o recebimento de diárias dos vereadores participantes. Seria a chamada indústria de diárias com direito a diplomas e certificados.

LIGEIROS Muitos vereadores interioranos de primeiro mandato podem até continuar tendo dificuldades em dar o nó perfeito na gravata. Só na gravata - repito - porque em matéria de esperteza surpreendem com o aprendizado rápido apesar da pouca cultura. A grande maioria abandona a profissão original para a dedicação exclusiva à vereança. Mas esquecem: a suculenta teta é temporária.

JARDIM Com 11 vereadores, a Câmara Municipal é beneficiária do repasse mensal do Executivo da quantia de R$240 mil. Cada um deles ao custo mensal R$22 mil. Muito ou pouco diante do potencial do município e das atribuições de suas ‘excelências’? Conta-nos o presidente do legislativo Fernando Ramos (PSDB) que neste ano devolverá R$240 mil ao Executivo.

LEGAL x MORAL Esse confronto nasceu com os princípios da ética de Aristóteles e pelo que se vê o direito absorveu a concorrente. Os governantes estabelecem suas leis em proveito próprio. Dane-se moral, ética e cia. O exemplo do STF como referência para todos - de todos os poderes em níveis diferentes. O raciocínio dos vereadores é simples: se eles podem, porque não posso? É a aposta na memória fraca da sociedade.

CAGÕES Quando foi que a sociedade brasileira, sem bandeira partidária, saiu às ruas para protestar? Foi em 2013 contra a corrupção. Quando se vê os franceses fazendo o enfrentamento com gana e coragem, passa pela gente um sentimento de covardia e falta de patriotismo. Nem mesmo o ufanismo pelo futebol (hoje medíocre do Tite) consegue sacudir nosso povo. Quem sabe o futuro presidente Bolsonaro consiga reverter.

‘RED BULL’ Agora energizado, o deputado eleito Londres Machado (PSD) centra suas observações no ‘Planalto’. Acha que o presidente Bolsonaro (PSL) deve mesmo conversar com as agremiações partidárias - afinal elas ‘irrigam’ os parlamentares com o fundo partidário. De nada adiantam bons projetos sem apoio parlamentar para a necessária aprovação. Sobre a política da terra evitou manifestar. Não insisti.

EU SABIA! Claro, tudo dependerá do futuro carcerário do ex-governador Puccinelli (MDB). Mas o futuro presidente do diretório do partido deverá ter o perfil ou estilo de Puccinelli. Daí que essa deverá ser a missão de Carlos Marun, deputado licenciado e que a partir de 2019 não terá mandato parlamentar. No saguão da Assembleia Legislativa a opinião: ‘André e Marum se parecem, logo se complementam’.

QUESTÕES As últimas derrotadas consecutivas do MDB no Estado e capital são sinais de que além do desgaste em nível nacional, o partido envelheceu e se desgastou. Há muitos anos que todas decisões partem de Puccinelli ou do atual senador Moka. Com maioria no diretório eles ditam as normas e sufocam tentativas de renovação. Aliás, lembra o que vem ocorrendo no PT Guiacuru.

RENOVAR? Se a senador Simone Tebet (MDB) e o próprio deputado Jr. Mochi (MDB) não conseguem impor suas ideias, o que esperar dos 4 deputados estaduais, vistos como simples pupilos do ‘tio André’. Convenhamos: a derrota do ex-deputado Edson Giroto (PR) na vitória de Alcides Bernal (PP) parece não ter servido de lição a cúpula do MDB. Os tempos, definitivamente mudaram. Cuidado com os celulares!

APOSTA do MDB Guaicuru seria a eleição de Simone Tebet a presidência do Senado. Uma aposta que até pode ocorrer por força da conjuntura nacional. Mas se isso não ocorrer, seria mais um fator agravante contra o partido no Estado e inclusive colocando em risco a reeleição da senadora, até aqui com atuação opaca. Seu desgaste respingou na votação ( 2.846 votos – 6º lugar) de seu marido – deputado Eduardo Rocha (MDB) em Três Lagoas.

FIM DE FEIRA O que não faltam são discursos lamurientos de deputados que não se elegeram na Assembleia Legislativa. Sabe como é: o osso é saboroso. Na outra ponta o deputado Zé Teixera (DEM) consolida sua costura para continuar na 1ª. Secretaria. Já o deputado Picarelli (PSDB) batalha para conseguir uma boquinha na Assembleia Legislativa ou no próprio Governo. Deve conseguir.

PERA LÁ! Engenheiro civil e empresário o vice governador eleito Murilo Zauthi (DEM) ocupará a poderosa Secretaria de Infra Estrutura. Terá 2 anos para mostrar serviço. Se o governador Reinando (PSDB) deixar o cargo para tentar o Senado, Murilo assume e pela lei pode ser candidato a reeleição. É bom levar a sério essa hipótese.

MANDETTA Nosso futuro ministro da Saúde – apesar do tiroteio feroz da imprensa esquerdopata – vai se saindo muito bem nas entrevistas abordando vários aspectos que envolvem a nossa saúde. Ao ‘Globonews’ foi feliz dizendo que a presença de políticos no ministério impediu a continuidade dos projetos. Sem mandato em 2019, estará livre e solto para um bom trabalho.

BOLSONARO Provoca arrepios na petezada colada nas tetas oficiais. Imaginem que existem dezenas deles ganhando altos salários na estatal do ‘Trem Bala’ que não existiu e não vai existir. Acabar com a Infraero através da privatização dos aeroportos será outra medida que já incomoda o ‘Lulapetismo’. A aceitação de suas propostas de governo por 75% da população é fruto desta coragem de virar a mesa.

ALELUIA!!! A estrada é longa. Sua aprovação depende de 308 votos a favor nos 2 turnos. Mas só em 2019. Após um ano de espera, a aprovação pela comissão especial, da Proposta de Emenda a Constituição é uma luz para acabar com o foro privilegiado de 55 mil ‘autoridades’. Ficariam beneficiados só o presidente da República e o vice; e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF.

PEPINOS Ônibus lotados sem ar e terminais deteriorados – seguidos de insegurança e drogados nas ruas, além de taxa de lixo, IPTU, UPAS lotados e carência de médicos pediatras são os maiores problemas da capital pelos números da Ranking Pesquisas. Mesmo assim a aprovação do prefeito Marquinhos (PSD) é de 77,79%.

AVALIAÇÕES Na mesma pesquisa o governador Azambuja (PSDB) obteve 40,16% de ótimo/bom – 18,33% de regular – 15,16% ruim/péssimo e 9,10% não sabem/não responderam. Pior foi o presidente Temer (MDB): 7,25% ótimo/bom – 20,41% regular, 64,08 ruim/péssimo e 8,26% não sabem/não responderam. Câmara da capital levou 36,16% ótimo/bom – 33,41% regular – 19,75% ruim/péssimo - 10,68% não sabem/não responderam.

ARREMATE O que o contribuinte acha do festival do aumento de salários dos nossos gloriosos servidores dos 3 poderes? Com mais de 10 milhões de desempregados essa não é a hora disso. Justo Veríssimo e a Lei de Gerson imperam. O questionamento vale para os nobres vereadores de Campo Grande e todos os integrantes da administração municipal. Não convém brincar com a nossa memória.

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José