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4 de dezembro de 2018

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CABEÇA BOA Num papo tranquilo o deputado Jr. Mochi (MDB) delineou ao cronista seus passos futuros. Admite - o momento é de oxigenação voltada à advocacia sediada na capital. Cursos de especialização na agenda. Algum cargo público aqui ou em Brasília? Nem pensar! Ele quer aproveitar os próximos anos sem sofrer estresse político partidário.

NA BOA Administração estadual surfando na boa fase e tranquilizando funcionários e sociedade neste final de ano. Na outra ponta a engenharia política em curso com possíveis novidades , entre elas o deputado Londres Machado (PSD) na Casa Civil e o deputado Geraldo Resende (PSDB) na Secretaria de Saúde. Vários nomes de confiança do governador Reinaldo (PSDB) indicados para cargos federais no MS aguardam o referendo do presidente Bolsonaro (PSL).

SERGIO MORO: “Sempre haverá quem, independentemente das circunstâncias, ceda à tentação do crime.(-) Na corrupção sistêmica, o pagamento da propina, embora não um imperativo absoluto, torna-se um compromisso endêmico, a regra do jogo, uma obrigação consentida entre os participantes, normalmente refletida no pagamento de percentuais fixos de comissões sobre contratos públicos.” (05/10/2015)

RUMO CERTO Admirador da deputada Tereza Cristina (DEM) - de quem foi estagiário - o deputado Marcio Fernandes (MDB) quer estar próximo do agronegócio para disputar a Câmara Fedral em 1922. Ainda desabafou: estou longe dos casos de denúncias de corrupção: “meu patrimônio é anterior ao ingresso na política”.

NO FUNDO os políticos do MDB de MS vão mudando de postura a medida em que novas suspeitas e denúncias ocorrem contra a administração de Puccinelli. Aqueles discursos de repúdio, embasados no seu ‘estranhamento’ da prisão no período eleitoral não são mais repetidos pelos emedebistas. Discretos, cuidadosos evitam esticar o assunto. Temor justificável.

MEMÓRIA O senador Waldemir Moka, a senadora Simone Tebet e o ministro da Secretaria de Governo Carlos Marum – MDB - foram os mais exaltados naquela convenção partidária confusa onde Simone lançou seu nome ao Governo. Não há notícias se Moka, Marum e Simone teria voltado ao presídio para visitar Puccinelli preso há mais de 4 meses.

ENLAMEADOS A nova fase da ‘Lama Asfáltica” (6ª.) pela Polícia Federal mostrou a ousadia de ‘amigos’ do ex-governador Puccinelli em pulverizar o dinheiro público das propinas através de métodos diversos,inclusive isenções fiscais e contratos fraudulentos. Nesta fase o foco foi o pessoal do ramo da informática nas pessoa de João Baird, preso junto com Antonio Celso Cortez, André Cance e Romilton Rodrigues de Oliveira.

CELA 17 Já falta lugar para tanta gente na famosa cela 17 do Centro de Triagem (ironicamente o número do Bolsonaro). Já são 25 os presos. Vale destacar a importância da delação do pecuarista Ivanildo da Cunha Miranda lá na 5ª. fase da ‘Papiros de Lama’, que admitiu o canal por onde passava o dinheiro vindo dos Frigoríficos Marfrig, Independência, Bertim e JBS com destino certo.

‘METRALHAS’ Cifras que talvez passem despercebidas ao leitor merecem destaque aqui. Segundo a Polícia Federal foram mais de R$432 milhões surrupiados dos cofres públicos. Dinheiro que faz falta na saúde, educação, estradas e outros segmentos da gestão pública. Esse bordão do ‘rouba mas faz’ precisa ser revisto, sob pena de inocentarmos também a quadrilha do PT.

DISTANTES Ouvi no saguão da Assembleia Legislativa comentários envolvendo as relações entre a Simone e Puccinelli. Observadores sinalizam descontentamento do ex-governador com sua afilhada política pelo recuo da candidatura ao Governo após um contundente discurso convencional. O apoio do seu marido – deputado Eduardo Rocha (MDB) ao candidato Reinaldo (PSDB) teria ajudado a azedar a relação.

DECLARAÇÃO de Marum na convenção do MDB que lançou Simone ao Governo. “O André está ilegalmente trancafiado. Era nosso candidato. Transformamos o limão em limonada a poucos dias da convenção. Lembro também a declaração de Simone: “Um homem que serviu esse Estado e nem era réu foi preso apenas porque teve a coragem de dizer que era candidato ao governo....É essa a situação do nosso eterno governador. Aceitei por ele, por nós e por Mato Grosso do Sul...Vamos por André”.

OS EPISÓDIOS citados acima mostram a evolução ou dinâmica da política, onde seus personagens tem como prioridade os próprios interesses. Nossos políticos passam pelos partidos, tal qual Carlos Marum – por exemplo – que passeou por várias siglas até aportar no atual MDB em circunstâncias conhecidas. É o mesmo discurso em partidos diferentes. Como diz o hino: “Brava gente brasileira! Onde vá temor servil! Ou ficar...”

MAIS UM... A prisão de Luiz Fernando Pezão (MDB), governador do Rio de Janeiro, prova de que a vassoura da moralidade da Operação Lava Jato não está disposta a abrir exceções. Quem deve vai ter que pagar! Pelo menos essa prisão é um lenitivo neste festival de sacanagens envolvendo nossos gestores públicos – da pequena Ladário à Cidade ‘Maravilhosa’.

VERGONHA! Bem que o deputado Fabio Trad (PSD) lutou contra, mas os deputados que não conseguiram se reeleger vão garantir emprego (boquinha) nas chamadas agências reguladoras. Projeto de lei aprovado por uma comissão de só 35 deputados permite a volta das indicações políticas, proibidas pela Lei das Estatais. Pode-se antever por exemplo, que sem mandato à partir de 2019, o deputado Carlos Marun (MDB) teria chances e pretensões de ser beneficiado com uma ‘boquinha’. Quem viver verá!

A IDEOLOGIA tenta deturpar até as previsões econômicas dos países capitalistas. Nossos jornalistas economistas esquerdopatas quebrando a cara com Donald Trump. Previram o caos, mas a economia americana disparou crescendo 3,5% no 3º trimestre contra 4,2% no anterior. Desde 2014 a economia de Tio Sam não ia tão bem. São os mesmos ‘futurógos’ que não admitiam as vitórias de Trump e Bolsonaro.

QUE FASE! Nosso ex-senador Delcídio do Amaral (PTC) enfrenta situação constrangedora. Além de prestar serviço comunitário obrigatório ( pela justiça) numa entidade da capital, enfrenta também o questionamento da justiça sobre a origem dos R$600.000,00 gastos na festa de aniversário de sua filha em Campo Grande. E pensar que naquela época ele integrava o Partido dos Trabalhadores. ‘Festiva incoerência’.

‘O FIM’ Nas vezes em que passa pelas sessões da Assembleia Legislativa, a deputada Antonieta Amorim (MDB) é quase imperceptível. Não ocupa a tribuna, não participa de debates e nem apresenta projetos. Teve senso crítico ao sair de cena, mas ocupou o lugar de quem poderia ser mais útil no parlamento e nem justificou na íntegra os proventos recebidos.

MINISTRO Roberto Barroso (STF): “A corrupção é um crime violento, praticado por gente perigosa. É um equívoco supor que não seja assim. A corrupção mata, na fila do SUS, na falta de medicamentos, nas estradas que não tem manutenção adequada. O fato de um corrupto não ver nos olhos a vítima que ele produz não o torna menos perigoso.”

‘ESQUISITO” Se o preço dos derivados de petróleo são commodities e os valores atrelados aos mercados internacionais ( R$1.50,07), como pode a gasolina custar tão caro (R$4,19) nas bombas da capital? Com o último corte no preço nas refinarias o preço da gasolina já acumula queda de 19,42% no mês. Enquanto isso nas bombas...

ANTES & DEPOIS Tem gente comparando a internet as imagens do ex-ministro Antonio Palocci ( PT) – antes e depois da sua prisão durante dois anos. Os estragos exteriores no físico dele são visíveis: os cabelos branquearam, a barriga aumentou de volume e a expressão facial envelheceu. É aquela história: quem não é do mundo do crime não aguenta os castigos do confinamento prisional. E valeu a pena? Anos irrecuperáveis e a honra no lixo para sempre. “Os petistas adoram falar dos golpistas mas não querem ouvir as verdades da
corrupção.” ( Senadora Ana Amélia-PP)

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José