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22 de novembro de 2018

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O NÍVEL...Travestida de ‘paladina da moralidade’ - apontando o dedo contra terceiros, a Ordem dos Advogados do Brasil é alvo de críticas da opinião pública. No saguão da Assembleia Legislativa ironizaram: “com tantos advogados presos, a OAB-MS deveria disponibilizar uma urna exclusiva no xilindró, livrando-os da justificativa inédita e constrangedora pela ausência no pleito. Ah! Se Rui Barbosa estivesse vivo...

DOURADOS Analisando o cenário: o deputado José Carlos Barbosa (PSDB) leva vantagem sobre a concorrência para 2020. Ágil, competente e em fase crescente na política. O deputado Geraldo Resende (PSDB) vem de duas derrotas, a prefeita Délia Razuk dependeria de seu desempenho até lá. O PT desgastado a exemplo do MDB do deputado Renato Câmara. Temos ainda o deputado Marçal Filho ( PSDB) cujo crescimento dependeria de articulações.

A ESPERANÇA cedeu lugar a incerteza no meio dos órfãos do MDB. Neste dia 20 a prisão do ex-governador Puccinelli (MDB) chegará ao 4º mês, num processo de perdas políticas, traumas pessoais e familiares imensuráveis. Sem personagem substituto, há a quem aposte na volta triunfal dele como os heróis de ficção do cinema. Mas Brasil mudou. Não custa lembrar né!

CILADAS Adverti lá atrás: o MDB tinha virado refém de Puccinelli que havia tomado o partido para si. Com Lula foi a mesma coisa, não abrindo mão da candidatura mesmo estando preso. A ânsia pelo poder não admitiu ser substituído. A pergunta serve tanto ao MDB local como ao PT nacional: seus partidos ficarão sem comando até quando à espera da libertação dos dois personagens?

SILÊNCIO A votação de Zeca do PT ao Senado ainda carece de respostas. O fator Delcídio do Amatal (PTC) acabou prejudicando-o? O desgaste do PT é fruto natural pelas suas lideranças envelhecidas ou seria reflexo do efeito Bolsonaro contra o PT no Brasil? Esse papo de que Zeca do PT seria candidato a prefeito seria apenas para manter a chama do partido acesa. Neste ritmo Zeca acabará disputando a presidência de associação de moradores de bairro.

DELCÍDIO A última vez que estive com o ex-senador (PTC) foi no velório do jornalista Cadu Beertolotti. E aqui aproveito para indagar: qual será seu primeiro passo político? Ele irá liderar um novo grupo ou tentará se agregar ao MDB com Puccinelli fora de combate? E verifico: sua visibilidade nacional é proporcional muito maior do que sua capacidade de articulação local.

SE LIGA! Mesmo nas cidades do interior as eleições de 2020 terão um processo diferente das anteriores, com novas forças políticas ganhando espaço. É a continuidade do processo que tivemos neste pleito recente, onde partidos e grupos tradicionais sucumbiram ao novo estilo de se comunicar com o eleitor através das mídias sociais. Insisto: as porteiras dos currais eleitorais literalmente abertas.

DUVIDOSO o poder de transferência de votos (de cabresto) de vereadores aos candidatos como ficou provado nestas eleições. Alguns candidatos bem votados em vários municípios não tinham relação com um vereador sequer. A mensagem ao eleitor não precisou passar pelas ‘bençãos’ da vereança ou de prefeitos como antigamente. Sem pagar ‘pedágio’, os candidatos pouparam gastos.

‘MAIS MÉDICOS’ Em dezembro de 2017 tínhamos 291 faculdades de medicina; 30% abertas a partir de 2013 formando 30 mil graduados por ano. Mas o aumento não é sustentável pela baixa qualidade do ensino. Em 2016, 56% dos novos médicos foram reprovados no Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Muitos não sabiam ler uma radiografia sequer. Um desastre.

FUNDAMENTAL para o governo substituir os médicos cubanos que devem deixar o país à partir d 2019, é repensar o vínculo dos profissionais com o serviço público. Hoje, só 21,9% dos médicos brasileiros tem vínculo exclusivo com o serviço público, enquanto 51% deles transitam entre os setores público e privado. Além do salário é preciso melhorar as condições dos hospitais e ambulatórios onde eles trabalham.

NO ESTADO são 114 médicos cubanos atualmente: Distrito Sanitário Indígena 11, Corumbá 10, Dourados 9, Costa Rica 5, Deodápolis e os restantes das 40 cidades contam entre 3 e 1 facultativos. Em Campo Grande os médicos (17) do programa Mais Médicos não são de origem cubana.

QUESTÕES Em 2020 teremos 530 mil médicos no país, média de 15 diplomados por 100 mil pessoas, índice próximo da Holanda em 2015. A questão dos médicos cubanos merece um repensar do futuro Governo. Será que os médicos brasileiros trabalharão nos locais onde os cubanos atuam e pelo mesmo ganho? Mas serão os cubanos médicos ou meros técnicos de saúde? Porque não se submetem a ‘Revalida’ como os argentinos e brasileiros formados no exterior são obrigados? No fundo, o Governo de Cuba aluga seus médicos ficando com 70% de seus salários. Uma escravidão da Ditadura Comunista.

ANOTEM: Na hipótese do novo Governo Federal acertar na maioria de seus ações, combatendo as irregularidades de seus antecessores e ganhar a confiança do povo, teremos um novo tempo. O otimismo voltará e com ele investimentos e empregos. Até aqui, o futuro presidente Bolsonaro (PSL) fala a língua que os brasileiros entendem. Bastar não roubar e não deixar roubar! É bem simples essa máxima.

PRIORIDADES Bolsonaro (PSL) agrada em redirecionar a política externa, onde nos últimos anos emprestamos dinheiro a juros de compadre a países de governos da esquerda e que apenas nos sugam. Agrada ao prometer investir na recuperação das ferrrovias. Pergunto: melhor para nós recuperar a antiga Estrada de Ferro Noroeste ou investir em rodovia, pontes e metrô na Venezuela e no porto de Cuba?

ROUBAR! Até os adversários de Bolsonaro admitiram – mas com outra linguagem – que o PT corrompeu. O ex-ministro Antonio Pallocci (PT) foi claro em sua delação já divulgada; o ex-ministro Zé Dirceu preferiu dizer que o partido se afastou do povo; O ex-candidato Ciro Gomes (PT) admitiu em discurso que o PT merecia perder; O ex-candidato Jorge Haddad (PT) criticou os dirigentes envolvidos em corrupção e as pesquisas após as eleições mostram: a corrupção afastou o eleitor pobre do PT.

O ELEITOR não precisa ter cultura para tirar conclusões ao assistir os depoimentos – por exemplo – de gente do calibre dos empresários das maiores empreiteiras do país – contando como eram as tratativas com o ex-presidente Lula e dirigentes do PT. Como acreditar na versão cínica de que Lula não era o dono do Sítio em Atibaia? E o que falar do Triplex e das fotos comprometedoras? O PT desrespeitou a inteligência dos brasileiros.

‘COINCIDÊNCIAS’ Se você pegar o depoimento do ex-ministro Antonio Pallocci (PT) em delação premiada e compará-lo com as delações dos empresários Léo Pinheiro ( empreiteira OAS), Emílio Odebrecht e Marcelo Odebrecht (empreiteira Obebrecht), verá que destroem a tese da defesa do ex-presidente Lula (PT). Ora! Pallocci – (O Italiano) era figura de peso no esquema do PT. Não foi ministro da Fazenda e Chefe da Casa Civil por acaso.

‘BAFÃO’ O ex-presidente Lula perdeu a fala e o rebolado com a juíza federal Gabriela Hardt que o enquadrou como mandava a ocasião. Seu discurso político não surtiu efeito e ele não conseguiu ser o ‘senhor da cena’. No frigir dos ovos a magistrada foi a grande protagonista com sua contundência colocando o depoente no seu devido lugar. Lula precisa entender que ele é passado, como as águas que tocam as pás do moinho.

EM TEMPO: Ao contrário do que espertamente Lula insistiu no início de seu depoimento, a denúncia não versa sobre a possibilidade dele ser ou não o proprietário do Sítio de Atibaia. A denuncia cinge-se ao uso da influência do cargo presidencial junto as empreiteiras para levar vantagens com as obras de reforma. Esse é o ponto crucial da questão.

EXPECTATIVA Não esperem boas notícias quando o futuro governo abrir as caixas pretas do BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Cartões Corporativos, Banco do Brasil, ONGs, Lei Rouanet e Itaipu Binacional. É preciso mostrar ao povo brasileiro o que os Governos do PT fizeram com o dinheiro público, em proveito próprio e para alimentar a ideologia da esquerda aqui e em outros países da América Latina e África.

O PARCEIRO Compartilhou do governo horroroso da presidente Dilma Roussef (PT) e por isso seus candidatos – na grande maioria – foram surrados nas urnas. O MDB – antes de Ulysses Guimarães – é hoje do ex-deputado Eduardo Cunha, os senadores Roberto Requião (PR),Edson Lobão (MA), Eunício Oliveira (CE), Romero Jucá e Valdir Raupp (RO), Renan Caleiros (AL), os ex-governadores Sergio Cabral (RJ) e André Puccinelli (MS). Aliás, a vitória do candidato Zema (Novo) e ao Governo de Minas Gerais, desmoralizou o MDB, PSD e o PT inclusive.

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José