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9 de outubro de 2018

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REINALDO A reeleição do governador (PSDB) pode ocorrer ainda no primeiro turno com base nas pesquisas. Mostrou as obras na capital e no interior, além de sobreviver sem perdas eleitorais ao episódio das prisões feitas pela Polícia Federal. A musculatura política dele e a força de seu grupo surpreenderam e inibiram o discurso dos adversários que se imaginava mais contundente.

JUIZ ODILON Ao longo da campanha seu desempenho ficou abaixo daquela figura maiúscula que pairava no imaginário popular pelo exercício do cargo. Não conseguiu impor um estilo forte no horário eleitoral e sua produção de estúdio deixou a desejar. Associando suas expressões faciais e gestuais ao tom do discurso repetitivo não atraiu o encanto do eleitor. Como candidato com a marca da oposição, faltou-lhe indignação e acabou desgastado pela tal denúncia de seu parente, ex-funcionário na Justiça Federal.

JR. MOCHI Dificuldades em convencer com seu discurso que lembrava o seu líder preso – ex-governador Puccinelli - também do MDB. Como pregar um novo tempo, um novo estilo, sem se referir as ações de seu partido marcado por denúncias de corrupção nas ações administrativas? A proximidade de Jr. Mochi – como presidente do Legislativo Estadual – ao Governo Estadual acabou prejudicando-o. Pode pagar caro com essa ousadia e fidelidade ao ‘italiano’.

SENADO Tivesse revertido sua situação bem antes, o ex-senador Delcídio do Amaral (PTC) teria grandes chances de vitória. Mas seu crescimento nas pesquisas surpreendeu, a exemplo de Soraya Thronicke (PSL) que com um discurso forte contra a corrupção superou nomes já conhecidos. Quanto a disputa da segunda vaga está entre Zeca do PT e Moka (MDB).

E AGORA? Impetrar recurso extraordinário ao STF é um dos remédios prováveis de Alcides Bernal (PP) contra a decisão do TSE em barrar sua candidatura à Cãmara Federal. Afinal ele já concorreu em duas eleições nas condições atuais e que o fato se repetiu com a ex presidente Dilma (PT) que mesmo ‘impichada’ é candidata ao Senado Federal. Novos capítulos virão.

REGISTRO Nas eleições presidenciais desde 1989 nunca houve a ‘virada. O segundo turno acabou tendo como vencedor quem já liderava ainda no 1º turno. E mais: Vencedores das cinco disputas de segundo turno foram previstos acertadamente logo na primeira pesquisa após as votações do 1º turno. Claro que neste ano temos um cenário atípico que pode sofrer influências diversas na reta final.

O RETROVISOR mostra lições nem sempre aprendidas. Os partidos do chamado centro se dividiram e não conseguiram encantar o eleitor. Foi o que ocorreu em 1989: o centro se dividiu nas candidaturas de Aureliano Chaves (PFL), Ulysses Guimarães (PMDB), Mario Covas (PSDB) e Afif Domingos (PL), enquanto Collor de Mello (PRN) era visto com ‘rabo de olho’ por eles e que acabou vencendo Lula (PT), candidato da esquerda.

OS CANDIDATOS Álvaro Dias ( Podemos), João Amoedo (Novo), cabo Daciolo (Patriota), Henrique Meirelles (MDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) não encantaram o eleitor. Com isso perderam votos para Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). O PT ficou dependente de Lula e assumiu a ‘exclusividade’ de representar a esquerda, perdendo votos para Ciro Gomes e Marina Silva (ex-PT) e Vera Lúcia (PSTU) expulsa do PT.

MANCADA A demonstração de desespero dos partidos alinhados ao socialismo ficou patente naquele manifesto do ex-presidente Fernando H. Cardoso (PSDB). O sociólogo perdeu uma grande chance de ficar calado e descambou num proselitismo sem fim para tentar defender o indefensável. Praticou o nhenhénhém que combateu no poder. Ora! O Brasil precisa virar a página, colocando tanto Fernando Henrique como o ex-presidente Lula (PT) no passado, sem volta.

INÉDITO Por culpa de alguns segmentos do PT e Cia, de artistas e intelectuais que atravessaram o sinal inclusive na internet, com a discussão de temas ligados à moral sexualidade e valores da família, a campanha eleitoral para o Planalto desviou-se do rumo das propostas sociais e econômicas. |Assim conseguiu-se unir católicos e evangélicos numa cruzada moralista, somando-se aos questionamentos relativos a corrupção nos dois governos petistas.

AS PESQUISAS tem mostrado a evolução do candidato Bolsonaro que vem atraindo antecipadamente eleitores de Marina Silva, Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, Álvaro Dias, João Amoedo, cabo Daciolo e pasmem – de eleitores que no passado votaram em Lula e Dilma. Aliás, conversando nesta semana com a senadora Katia Abreu ( PDT) vice de Ciro Gomes – ela admitiu que seu partido ficou espremido entre o discurso moralista de Bolsonaro e o discurso de Haddad prometendo a volta do passado dos tempos de Lula.

DONALD TRUMP É oportuno estabelecer a comparação em alguns pontos entre a candidatura do Republicano – tida antes como mero blefe contra Hilary Clinton do partido Democrata. Tal como nos ‘States’, aqui Bolsonaro não era levado a sério pela maioria dos jornalistas dos grandes veículos de comunicação, notadamente da Rede Globo e Folha de São Paulo. Os discursos equivocados dos outros postulantes e o atentado contra o candidato do PSL acabaram fortalecendo a sua candidatura, a ponto de questionar as chances dele vencer já no primeiro turno.

MÉRITOS Com todos seus defeitos e equívocos na abordagem de alguns temas, o candidato Bolsonaro leva a grande vantagem de falar exatamente o que a grande maioria do povo brasileiro quer ouvir em tempos de corrupção e crise moral. Ele não usa de metáforas e nem acaricia as palavras. Com isso representa o sentimento de indignação do cidadão, tocando o dedo nas feridas. Evidente que comete excessos mas que não tira o seu mérito de combater o sistema podre que aí está.

PT PELADO A situação do PT parece de alguma forma com o MDB aqui no Estado que falou em defender o ‘legado o ex-governador André Puccinelli’. Progresso (obras) com corrupção? As delações mostraram o esquema nos governos Lula e Dilma Roussef (PT) num desvio fabuloso de dinheiro para o partido, dirigentes e gente próxima. A prisão dos medalhões do PT mostrou a cara verdadeira do petismo. A delação recente do ex ministro Antonio Pallocci (PT) foi o tiro de misericórdia na imagem do PT.

LAVA JATO Um dia os brasileiros irão reconhecer os benefícios que ela trouxe ao país no combate da corrupção. Ela deixará um legado positivo que servirá de alerta para os políticos com tendências a levar vantagem na administração pública. Claro que não impedirá a ação de todos os espertos, mas a prisão de gente tida antes como intocável, servirá de aviso. Aqui em Mato Grosso do Sul – por exemplo - pouca gente admitia que o ex-governador Puccinelli (MDB) acabaria em cana – e assim por diante.

RENOVAÇÃO? Difícil, a começar pelas Assembleias Legislativas onde o índice de candidaturas a reeleição passa dos 8º%. O Rio de Janeiro tem o menor índice de postulantes a reeleição; 65.52% e o Amapá com 95,83% lidera o bloco da reeleição. Outra notícia interessante é que essas novas vagas tendem a ser ocupadas por pastores evangélicos, policiais de linha dura ou aqueles parentes de políticos tradicionais.

EXPLICANDO: Os votos nulos e brancos não são contabilizados como válidos e não são incluídos no resultado final das eleições. O artigo 224 do Código Eleitoral quando fala em nova eleição refere-se no caso de fraude nas eleições, por exemplo, na eventual cassação de candidato eleito – tendo obtido mais da metade dos votos e depois condenado por compra de votos. Basta apenas um voto válido para derrotar qualquer número superior de votos brancos ou nulos.

E MAIS... os votos brancos, ao contrário do que se propaga na internet, não são direcionados ao candidato que está à frente na votação. Confunde-se com o que rezava o antigo Código Eleitoral de 1965 que mandava contabilizar os votos em brancos para efeito do quociente eleitoral. A manobra visava elevar o quociente eleitoral, dificultando assim as legendas menores de alcançar o índice.

AINDA... A questão da abstenção é uma lenda que sobrevive por ignorância do eleitor e notícias infundadas. Na verdade a abstenção na votação não provoca a realização de um novo pleito. A ausência dos eleitores é um direito que perdem assim a chance de escolher seus representantes democraticamente. No arremate lembro que a primeira opção do eleitor neste domingo será para deputado federal, depois deputado estadual, senador 1 , senador 2, governador e por último presidente da República.

BAÚ FORENSE A Comarca de Dourados foi criada em pelo Decreto Lei 9.055 de 12/03/1946 e instalada em 26/08/1946. O então Distrito de Dourados pertencente ao município de Ponta Porã foi criado em 1914 e sua emancipação política administrativa veio ocorrer somente em 20/12/1935, ficando portanto subordinada aquela Comarca por mais de 11 anos. Em 6 de janeiro de 1989 a Comarca foi elevada a entrância especial.

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José