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LAMENTÁVEL Agosto é especial para os advogados pelo dia 11 - em homenagem também a criação em 1.827 dos primeiros cursos de Direito. Aqui no Estado, os advogados estão preocupados pelo envolvimento de ‘colegas’ em crimes diversos, com alguns deles já na cadeia, criando até um clima de constrangimento e desgaste da classe aos olhos implacáveis da opinião pública.
A COMENTADA construção da ala prisional exclusiva aos advogados ( na capital) mostra a realidade; é a gota d’água. Advogados não podem apenas priorizar as suas prerrogativas, ignorando os seus deveres. A OAB - além de proteger seus afiliados, deve também puni-los para não ser vista como corporativista pela sociedade - que as vezes critica sua interferência em determinados assuntos ou episódios.
DUAS CITAÇÕES para homenagear Campo Grande pelos seus 119 anos. A primeira do escritor italiano Ítalo Calvino: “A cidade é uma para quem a olha pela primeira vez; a cidade é outra para quem chega para ficar; outra ainda para quem sabe que nunca a vai deixar.” A outra pérola é do escritor argentino Jorge Luiz Borges: “um homem é seu país, sua cidade, seu bairro, sua rua, sua casa, seus vizinhos e seus amigos”.
DR. ODILON A decisão do Conselho Nacional de Justiça em retirar em parte seu direito a proteção pessoal acabou inserido na campanha do candidato do PDT ao Governo do Estado. Mas há dúvidas se o fato trará prejuízos ou benefícios a medida que o eleitor interpretar o fato. Até aqui é uma candidatura sem barulho,diferente, que por si só motiva a preocupação da concorrência nestes dias de incertezas.
PERALÁ!!! A propalada nomeação do ministro Carlos Marun da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Tribunal de Contas da União não seria favas contadas. A indicação eventual de seu nome teria que passar pela aprovação na Câmara Federal e depois referendada pelo Senado. Neste cenário de turbulências, conchavos e outras praticas próprias do poder, o presidente Temer (MDB) poderia ter dificuldades para viabilizar o nome do atual ministro. Haveria outra saída para compensar a fidelidade de Marun ao Governo?
ALPINISTA Quem acompanha o cenário político observa; Marcos Trad (PSD) vem acertando em seus movimentos. Lá atrás saiu do MDB e escapou da vingança do ex-governador Puccinelli (MDB) ao se eleger prefeito da capital e mudou o quadro estadual com vistas ao futuro. Parceiro do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), Marcos Trad fez outro gol de placa: a adesão do ex-deputado estadual Londres Machado que entrou para a sigla ( PSD ) para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em substituição à filha deputada Grazielle Machado (PSD).
ALPINISMO Não se pula de paraquedas caindo bem no cume da montanha. Na política – por analogia – também! Imagino que Londres com seus 44 anos de vivência terá um papel especial como articulador junto as atuais e novas forças políticas advindas destas próximas eleições. Se o governador Reinaldo conseguir a reeleição, Londres Machado - como deputado e Marquinhos prefeito - poderão construir um projeto bem mais forte do que os concorrentes viabilizando inclusive a eleição de Marcos Trad a governador. Enfim, o jogo está sendo jogado.
ECLIPSE A situação do MDB no Estado pode ficar delicada caso o seu candidato Jr. Mochi perca as eleições para governador e o senador Moka (MDB) não se reeleja. A primeira vista, sobraria apenas a senadora Simone Tebet (MDB) com representação efetiva em todo o Estado, já que o ex-governador Puccinelli ( MDB) enterraria de vez suas pretensões políticas. Além do mais, no maior colégio eleitoral – Campo Grande – o MDB não está bem pelo desempenho de seus candidatos nas ultimas eleições municipais. Também não há lideranças à caminho, mesmo porque a sigla está desgastada também em nível nacional. Sem atrativo!
REUMATISMO Não há como esquecê-lo quando se olha a cúpula do governo federal reunida, a começar pelo próprio presidente Temer (MDB). Grande parte dela saiu dos quadros do MDB que se renovou apenas com a retirada do P da denominação anterior. Por extensão, nos Estados, a ‘virose’ do continuísmo com soberba sobreviveu como no Mato Grosso do Sul onde o ex-governador Puccinelli comandou a sigla. Os descontentes ao longo do caminho migraram para outros partidos.
‘RETROVISOR-1’ Vereador em Jales (SP) por dois mandatos, Onevan de Matos (MDB) mudou-se em 1975 para Naviraí e em 1978 se elegeu deputado estadual como constituinte. Ele se reelegeu em 1982 e 1986; mas eleito prefeito de Naviraí em 1988 deixou o cargo em 31/12/88 para assumir a prefeitura entre 1989-92. Ainda disputou e venceu os pleitos de 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014, estando no exercício do mandato no legislativo estadual pelo 9ª. vez com 24.822 votos recebidos no último pleito.
‘MINEIRINHO’ Nascido em Itapagipe (MG) o deputado Onevan tem espalhado sua influência em todas as regiões e no último pleito recebeu votos nos 78 municípios. Os principais: Naviraí 8.211 votos – Itaquiraí 1261 – Fátima do Sul 1146 – Campo Grande 1.108 - Sete Quedas 1094 – Deodápolis 747 – Selvíria 635 – Angélica 608 - Bela Vista 601 - Novo Horizonte do Sul 578 – Iguatemi 538 - Gloria de Dourados 535 – Ponta Porã 492 – Eldorado 448 - Aparecida do Tabuado 438 - Nova Andradina 382.
INTERESSANTE Até aqui o Governo Estadual construiu mais de 100 pontes de concreto em todas as regiões e nenhuma delas sofre investigação. A mais emblemática delas, com 80 metros de largura e custando R$4,2 milhões, sobre o Rio Santo Antônio ( Guia Lopes da Laguna) substituiu a ponte de concreto ( inaugurada em abril de 2012 na gestão anterior) que caiu como dominó nas chuvas de 2016 e virou notícia nacional com críticas e ironias até nos celulares. Dinheiro nosso levado pelas águas.
NA BANGUELA Pelo que deduzi das entrevistas dos candidatos e lideranças do MDB a única opção de discurso será o legado deixado pelo partido em suas gestões na capital e no Estado principalmente. Aí corre o risco do eleitor ligar o custo das obras as denúncias de corrupção apontadas pela justiça contra o ex-governador Puccinelli (MDB). Indaga-se: Se ele sair da cadeia a tempo de concorrer a Câmara Federal, qual será o ânimo dele? Mas há quem diga que tudo dependerá os números das primeiras pesquisas.
INDIFERENÇA Segundo as pesquisas realizadas em todas as regiões do país, o eleitor está indignado e desmotivado para votar nestas eleições. Os números variam de acordo com as regiões e o nível de escolaridade dos pesquisados. As previsões não são otimistas. Daí que esses números de preferência nas pesquisas precisam ser avaliados sempre levando em conta o contingente daqueles que tem a intenção de votar.
LÍDIO LOPES Natural de Iguatemi (MS) o deputado estadual Lídio foi eleito pelo PEN com 23.643 votos, tendo sido votado em todos os municípios, com Campo Grande sendo o principal reduto com 7.929 votos, seguido de Iguatemi com 2.369 votos. Outros municípios : Tacuru 606 votos – Paranaíba 527 – Três Lagoas 459 – Corumbá 414 – Sete Quedas 394 – Paranhos 382 – Navirái 382 - Nova Alvorada do Sul 354 - Miranda 345 - Nova Andradina 335 – Maracaju – 310.
NO TRECHO O conceituado médico Luiz Ovando tenta uma cadeira na Câmara Federal pelo PSL. Wilson Sami ( MDB), vereador na capital é outro médico com o mesmo sonho. João Henrique, neto do ex-governador Marcelo Miranda também busca uma vaga na Câmara pelo PR. Roberto Duraes, (PSL) advogado e ex-vereador na capital também postula uma cadeira na Câmara. Eleição é para todos.
BALANÇO FINAL De partido forte, o Partido da República perdeu a maioria de seus representantes. Os deputados Paulo Correia e Grazielle Machado deixaram a sigla, a exemplo do ex-deputado Londres Machado. Já o ex-deputado Antonio Carlos Arroyo (PR) desistiu de disputar a Assembleia Legislativa. Para piorar o ex-deputado Edson Giroto (PR) acabou preso. Sem outros nomes competitivos juntou-se ao MDB aumentando o tempo da coligação no rádio e TV. E só!
GUERREIRA Conheço a professora Evair Gomes Nogueira desde a emancipação de Costa Rica. Liderança respeitada, cedeu ao apelo do PSDB para disputar a Assembleia Legislativa. Defenderá a simpática bandeira em pról da cidade/região e o legítimo direito democrático de competir. Nestas horas é que se conhece a fibra e a fidelidade partidária dos políticos que marcam posição, independentemente das chances de vitória.
VAZIOS Como disse na edição anterior, abriu-se um espaço para deputado estadual no ‘Nortão’ do Estado. O deputado Marcio Fernandes (MDB) já entrou em campo para se aproveitar da nova realidade com a candidatura de Jr. Mochi ( MDB) ao Governo. Carência de postulantes locais também em Aparecida do Taboado, Paranaíba, Cassilândia e Chapadão do Sul. Prefeitos, vereadores e lideranças aproveitam para estreitar laços com candidaturas baseados na identidade partidária e outras motivações.
INTERROGAÇÕES Candidaturas comentadas no saguão da Assembleia Legislativa: do deputado Zeca do PT ao Senado por força de impugnação, do ex-prefeito da capital Alcides Bernal (PP) e de Andréia Olarte (MDB) ex-primeira dama de Campo grande. Sobre Bernal, há expectativa de sua fala no horário eleitoral e sobre sua votação nas urnas. A respeito dela, após o episódio que resultou na sua prisão inclusive, muitos se mostram surpresos com sua volta a política. “Além de bonita, corajosa” – dizem.
AGORA VAI? Embora nas vezes anteriores tudo não tivesse passado de simples ameaça ou encenação, o jornalista Antonio João diz ( PTC) diz que irá concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Uma candidatura motivacional. Bom também por prometer em cartório doar os seus vencimentos às entidades de caridade. Oportunidade para aferir seu prestígio junto a comunidade. Sucesso.
DE NOVO Marido da senadora Simone Tebet (MDB), o deputado estadual Eduardo Rocha (MDB) tenta a reeleição Em 2014 obteve 30.873 votos - Três Lagoas 8.788 votos - Campo Grande 3.562 votos - Aparecida do Taboado 2.027 votos - Costa Rica 1.696 votos - Água Clara 1.427 votos - Brasilândia 1.309 votos – Paranaíba 117 votos. Votado em todos os municípios seu desafio é repetir o feito, embora não seja essa ainda a hora de mostrar que tem luz própria.
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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