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22 de agosto de 2018

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E AGORA? Inegáveis o bom conceito e a simpática imagem do deputado estadual Jr. Mochi – no exercício do mandato, fora dele ou ainda por onde passou ao longo de sua vida. Paulista de Itápolis, de fala fácil e gestos generosos que facilitam qualquer diálogo em situações distintas, não foi escolhido e nem aceitou por acaso esse desafio em circunstâncias tão peculiares.

JEITOSO Pode até ser fácil chegar à presidência da Assembleia Legislativa, mas difícil é saber lidar com tantos interesses conflitantes no plenário e fora dele. Neste período no exercício do cargo, Jr. Mochi demonstrou a qualidade de agregar de forma harmônica, sem perder a autoridade e conservando os atributos pertinentes. Foi ele interlocutor do Legislativo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com quem sempre manteve relações cordiais desde a época em que era prefeito de Coxim e Maracaju – respectivamente.

CORAGEM Depois que a Simone Tebet (MDB) desistiu de enfrentar a batalha, Jr. Mochi surpreendeu aceitando o desafio. O olhar dele foi mais profundo: enxergou os eleitores espalhados pelas cidades interioranas onde o partido é consistente; confiou no eventual reconhecimento da população pelas administrações do MDB e finalmente confiou na sua própria capacidade para tentar reverter o quadro desgastado do partido em face dos escândalos que levaram à prisão o ex-governador Puccinelli inclusive. Esse é o seu desafio maior.

ENFIM...essa é mais uma eleição na vida de muitos políticos, mas para Jr. Mochi pode ser até a mais importante, ou quem sabe a última. Uma coisa é certa: a presença dele como um dos concorrentes ao pleito vai colaborar enormemente para reinar um clima de democracia gentil, sem situações degradantes comuns ao evento. Jr. Mochi também é partidário do bom combate.

1-RETROVISOR Reeleito em 2014 com 34.200 votos, contra os 31.882 votos de 2010, o deputado Jr. Mochi ganhou destaque no MDB e se elegeu presidente da Assembleia Legislativa em duas eleições. Em 2010 não foi votado em Japorã, Paranhos, Selvíria e Sete Quedas. Em 2014 só não recebeu votos em Ladário, Novo Horizonte do
Sul e Tacuru.

2-RETROVISOR Seus maiores redutos em 2014: Coxim 4547 votos, São Gabriel Doeste 4.342, Campo Grande 3.996, Rio Verde de Mato Grosso 2.323, Rio Brilhante 2.066, Sonora 1.653, Aparecida do Taboado 1.593, Costa Rica 1.344, Camapuã 1.261, Pedro Gomes 1.160, Laguna Carapã 697, Rochedo 641, Paraíso das Águas 610, Nioaque 598 Figueirão 596, Rio Negro 581 Chapadão do Sul 578 votos, Paranaiba 544.

CONSEQUÊNCIAS Esses redutos eleitorais onde Jr. Mochi foi votado em 2014 oferecerão espaço aos postulantes estaduais. A região Norte, onde ele manteve a hegemonia nos últimos dois pleitos, oferecerá oportunidades de votos. Evidente, o partido está atento a isso, mas o exercício do paraquedismo não está sujeito a regras partidárias. Quem for mais competente levará maior parcela destes votos sem dono, porque a maioria deles passa pela identificação do eleitor e o candidato.

A SITUAÇÃO do ex-governador Puccinelli (MDB) é grave, pois o Ministério Público Federal assim se reporta em trecho de denúncia na Justiça Federal: “Na condição de governador do Estado de Mato Grosso do sul, entre os anos de 2007 e 2015, por pelo menos 32 vezes, livre e consciente, no comando do esquema criminoso acima descrito, aceitou receber para si e para outrem, direta e indiretamente, em razão de seu cargo público, vantagens ilícitas pagas pela JBS”.

O LEGADO de Puccinelli, não pode ser visto exclusivamente pelas obras físicas que construiu, mas também pelo escândalo que culminou com sua prisão, junto com outras pessoas já identificadas pela mídia. Pena, é a primeira vez que temos um ex-governador nesta situação vexatória, indefensável até para seus companheiros nestas eleições. O MDB terá que lidar com esse fantasma que o estigmatizou pela corrupção de lideranças suas - que hoje desfrutam das ‘quentinhas’ nos presídios. Portanto será difícil colar o rótulo de vítima no ex-governador André.

SURPRESA O ex-governador André Puccinelli (MDB), segundo os bastidores, teria outra missão neste pleito: tentar uma vaga na Câmara Federal para também ajudar a eleição de outros emedebistas. A Resolução do TSE dispondo sobre o registro de candidaturas – no artigo 68 – faculta a substituição em vários casos, inclusive de renúncia de algum postulante do partido ou coligação. Além do mais o mandato é a escada rumo ao foro privilegiado que Puccinelli precisa

CHUMBO GROSSO Sob a presidência do juiz da 3ª. Vara Criminal de Campo Grande o processo por crime de ocultação de bens envolvendo o ex-deputado federal Edson Giroto (PR), sua mulher Rachel R. Jesús P. Giroto, além do cunhado Flávio H. Garcia Scrocchio terá novos atos (oitiva de testemunhas de acusação) em setembro vindouro.  Ao todo são 7 as denúncias ( ações penais) do Ministério Público Federal no caso conhecido como ‘Lama Asfáltica’, onde busca-se o ressarcimento do valor de R$300 milhões que teriam sido desviados dos cofres públicos.

É PENA A decisão do senador Pedro Chaves (PRB) em renunciar a candidatura foi outra novidade nesta semana agitada nos meios políticos. Ao seu estilo equilibrado entendeu que esse seria o melhor caminho para evitar desgastes e preservar sua imagem respeitosa. Mas até o final de seu proveitoso mandato continuará atuante em prol do país e do Estado. Realmente a vida pública partidária é desgastante, complicada.

NA MÍDIA O candidato Odilon de Oliveira (PDT) volta a ser notícia na grande mídia. A Época traz uma matéria revelando que a campanha eleitoral do ex-magistrado será acompanhada e aproveitada no documentário ‘Odilon – réu de si mesmo’ – que será produzido pela Your Mamma e HBO, com roteiro e direção de Leandro Lima.

PROCUREI e achei no dicionário o termo para definir a figura do Procurador Sergio Harfouche. Indômito – o mesmo que indomado, alguém que não se deixa vencer ou subjugar. Após a malfadada indicação a vice governador na chapa do MDB ele continua em pleno vigor candidato ao senado pelo seu partido PSC. Mas convenhamos: ele saiu chamuscado ao associar-se a um partido (MDB) marcado por tanta corrupção em todos os níveis. Vamos ver como ficará agora seu discurso moralista.

RICOS e REMEDIADOS Nem sempre as declarações do patrimônio de candidatos à Justiça Eleitoral correspondem à realidade devido aos ‘laranjais’, mas vale mostrar o quanto cada candidato ao governo estadual disse possuir. Reinaldo Azambuja (PSDB) R$38,6 milhões; João Alfredo Dainezi (PSOL) R$6,654 milhões; Odilon de Oliveira (PDT) R$ 1,599 milhão; Junior Mochi (MDB) R$1.453.722,52; Marcelo Bluma (PV) R$1,374 milhão; Humberto Amaducci (PT) R$ 447.423,48.

INTERNET Decisiva nas eleições. Mais de 127 milhões de usuários do Facebook e mais de 120 milhões de usuários no WatsApp. Provocações, difamações diversas, deformação de imagens e notícias falsas atingirão também o público antes excluído do debate político. Candidatos vão investir e cuidar bem deste setor da campanha. Será o fim da hegemonia da televisão.

ATENÇÃO O público sem tempo para cansar: teremos apenas 12 programas eleitorais no rádio e TV com os candidatos da chapa majoritária, além das inserções partidárias que pegam o telespectador de surpresa. Com as novas regras o pleito ficará engessado e as cidades mais limpas, com certeza. É preciso ver se todas as inovações resultem na escolha dos melhores candidatos.

A GUERRA nas ruas embora previsível, ainda desenha-se tímida por várias razões. Mas é bom a população ir se acostumando: já é permitida a circulação de veículos com serviço de som – das 8 horas às 24 horas. Também autorizada a tradicional distribuição de santinhos nas ruas e outros materiais de campanha. E o eleitor: aceitará ou rejeitará?

TRAMPOLIM As câmaras municipais continuam sendo o primeiro passo para a política partidária. Evidente que existem outros casos no interior, mas só da capital são 13 vereadores candidatos por partidos diversos. Cada qual com seus argumentos que vão de ‘nada a perder’, ‘aprendizado’, ‘chance divulgação do nome e imagem’, ‘contribuição ao partido’.

SÓ NO BRASIL O cidadão é processado, condenado e preso após tantas firulas jurídicas e agora quer ser candidato a presidente da república e ainda por cima participar dos debates entre os candidatos. Não foi por acaso que fui obrigado a ouvir no exterior tantas piadas e críticas sobre nosso país, suas instituições e sua gente metida a esperta. Vamos continuar no Terceiro Mundo até quando? “Eleições é o mais avançado processo para eleger futuros processados”. (Fraga)

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José