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INTERESSANTE Num país onde a classe política está desacreditada mesmo com 35 partidos regularizados as eleições prometem em nosso Estado um clima de acirramento por motivos diversos. Salvo mudanças de última hora teremos 357 candidatos à Assembleia Legislativa (quase 15 por cada vaga) e 137 postulantes à Câmara Federal (mais de 17 por cada uma das 8 vagas).
CENÁRIO político em movimento até 15 de agosto (prazo final do registro das candidaturas) Sabe-se: o candidato Reinaldo Azambuja (PSDB) disporá de 4 minutos e 22 segundos no horário eleitoral no rádio e TV. Já Simone Tebet (MDB) terá 2 minutos e 38 segundos – contra 1 minuto e 23 segundos de Humberto Amaducci (PT); 1 minuto de Odilon de Oliveira (PDT); 27 segundos para Marcelo Bluma (PV) e apenas 7 segundos para o candidato João Alfredo (PSOL).
COSTURAS Elas viabilizam a formação de chapas e candidaturas tentando melhorar o potencial em eleições de qualquer nível. Tanto é que o PSDB montou 1 chapas para a Câmara Federal e 3 para a Assembleia Legislativa, unindo-se ao DEM, PTB, PPS, PP,PSD, PROS,PSB, PMD, PSL, PMN, Solidariedade, Patriota, Avante.
PRONTA O MDB por sua vez conseguiu agregar nada menos que 7 agremiações partidárias em seu projeto eleitoral. São elas: PR, PTC, PRP, PSC, PHS, PRTB e PSDC. Até aqui estão definidas 27 candidatos a deputado estadual e 14 postulantes para deputado federal. Eventualmente poderemos ter desistências e substituição de nomes.
MUDANÇAS Ao contrário de antes, hoje também a escolha dos nomes dos dois suplentes ao senado passam por um processo de avaliação para definir ganhos reais nas candidaturas. Não é por acaso; o candidato Zeca do PT escolheu o ex-prefeito de Dourados Laerte Tetila (PT) para seu 1º suplente e a advogada da capital Giselle Marques (PT) para a 2ª. suplente.
OUTROS Candidato a reeleição, o senador Moka (MDB) buscou no interior, o ex- prefeito de Sonora Zelir A. Maggioni (MDB) para seu 1º suplente e a ex-vereadora da capital Maria Emília Sulzer para a 2ª. suplência. Já o senador Pedro Chaves (PRB) buscou o ex-vereador da capital Gilmar da Cruz (PRB) para seu 1º suplente e o vereador de São Gabriel do Oeste Angelo Magno P. Mendes (PRB) para 2º suplente.
DESTAQUE também para os nomes do empresário de Naviraí José Chagas (DEM) e a professora Terezinha Bazé ( DEM) de Três lagoas – respectivamente 1º e 2º suplente do candidato ao senado Nelson Trad (PTB). Já o candidato ao senado Marcelo Miglioli (PSDB) optou pelo pastor Antonio Dionísio (PSB) para 1º suplente e a vereadora de Dourados Daniella Hall (PSD) para a 2ª. suplência.
LEMBRANDO Os casos de cassação de mandato, renúncia, licença e morte de senadores tem demonstrado a necessidade de escolher suplentes com o devido critério que o desempenho do cargo exige. Recentemente tivemos dois casos de suplentes com desempenho louvável: do ex-senador Ruben Figueiró (PSDB) e do atual senador Pedro Chaves (PRB). Figueiró era o 2º suplente da senadora Marisa Serrano (PSDB) que renunciou ao mandato para assumir vaga no Tribunal de Contas, tendo assumido o 1º suplente Antonio Russo (PSDB) que deixou o cargo por motivo de doença. Já Chaves, assumiu em decorrência da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (PTC).
NOVIDADE A escolha do Procurador de Justiça Sergio Harfouche (PTC) como companheiro de chapa da emedebista Simone Tebet causou surpresa nos meios políticos. Inicialmente era do PSC e pré candidato ao Senado, depois ingressou no PTC e anunciou sua candidatura ao Governo no final do mês passado. Uma trajetória cheia de mudanças.
PERFIL Com 26 anos no MPE, Harfouche se notabilizou com suas campanhas e pregações envolvendo a educação. Pregou a moralidade, dizendo que o eleitor tinha acordado para o valor de seu voto, para acabar com essa onda inaceitável de corrupção, desvios, da discussão ‘se prende ou não prende’. Longe de ser o Messias, Harfouche construía a imagem diferenciada, com discurso forte entremeando religião e moral. Mas sua candidatura pode morrer no nascedouro pelo entendimento do STF que exige a exoneração do cargo de procurador para disputar eleições partidárias. E agora?
NO SAGUÃO da Assembleia Legislativa observadores questionaram a sinuosa trajetória de Harfouche, preterindo a candidatura diferenciada por uma outra aliada ao MDB, sigla estigmatizada pelo envolvimento de lideranças suas em denúncias de corrupção, desvios e prisões como dos casos dos ex-governadores Sergio Cabral (MDB-RJ) e Puccinelli (MDB-MS), esse último que articulou ou abençoou essa escolha. Como explicar isso ao eleitor que o próprio Harfouche classificou de ‘cansado’ nas entrevistas?
ISSO CONTA! Em apenas 9 meses de mandato, o deputado federal Fabio Trad (PSD) é o parlamentar de MS que mais apresentou projetos de lei protocolados. Foram 17 nas várias áreas de interesse; da questão tributária à defesa da mulher. Ainda: o deputado atingiu a menor média de gastos com verbas públicas dentre todos os nossos representantes, gastando mensalmente R$104.206,00 em média.
CONSTRANGIMENTO Foi o que senti no contato com parlamentares afinados com a liderança de Puccinelli. A deputado Maria Antonieta Amorim (MDB) continua abatida e sem rumo desde a prisão do seu irmão empresário João Amorim. Já o deputado Paulo Siuffi (MDB) foi sincero ao colunista quanto ao seu futuro político. Disse que se depender da vontade de seus familiares deixará a política para dedicar-se a sua bem sucedida carreira médica. Ele mesmo desabafa emocionado: “a morte de meu filho mudou minha vida.”
CANDIDATURAS já confirmadas pelo PDT à Câmara Federal: Wellington Ricardo de Jesús ( vereador em Três Lagoas), Dagoberto Nogueira Filho, Ritva Cecília Vieira, Hedyl Marcos Benzi Filho ( disputou a prefeitura de Anastácio em 2016), Maria Alves Meleiro candidata a vice prefeito em Anastácio em 2016), Odilon de Oliveira Jr e Tiago Henrique Vargas ( policial – ex-candidato a vereador na capital em 2016). Em relação aos pretendentes à Assembleia Legislativa não há ainda confirmação dos nomes.
MARUN Após atrair a ira da maioria da opinião pública com suas exposições ridículas na mídia e com sua postura fiel ao Governo Temer, conseguirá desempenhar o papel de defensor do MDB e do ex-governador Puccinelli nesta campanha? Missão difícil para o ministro Carlos Marun (MDB) da Secretaria de Governo - que já revelou a intenção de deixar a política. Pela sua fidelidade será mesmo premiado com uma cadeira no TCU?
REALIDADE O setor privado abriga a maioria dos alunos de baixa renda. Mas os mais ricos estudam nas escolas públicas ao longo da educação básica e vão para o ensino superior público graças a melhor formação de base. Daí que o senador Pedro Chaves ( PRB) é autor de projeto criando o Fundo de Incentivo à Formação Superior para alunos de baixa renda e com nota superior a 400 no Enem. Chaves entende que o Prouni chegou ao limite. Seu projeto seria uma alternativa interessante.
A GRANA Nunca é demais lembrar o dinheiro que será dado aos partidos nestas eleições. Eis a lista dos 11 primeiros partidos felizardos: MDB – R$ 234.232.915,58; PT - R$ 212.244.045,58; PSDB - R$ 285.868.511,77; PP –R$131.026.927,86; PSB –R$ 118.783.048,51; PR – R$ 113.165.144,99; PSD – R$112.013.278,78; DEM – R$89.108.890,77; PRB – R$ 66.260.585,97; PTB – R$62.260.585,97; PDT – R$61.475.696,42.
DUAS SACANAGENS A primeira delas vem do TSE que resolveu dar uma mão aos políticos na hora de declarar seus bens. Agora será impossível saber a participação deles em empresas e em quais bancos tem investimentos. A segunda é do STF que ignora a crise e reajusta seus próprios salários – de Cr$ 33,8 mil para R$39,3 mil - ao custo anual R$3 bilhões aos cofres públicos. Fora casa, carro, motorista e outros penduricalhos. Assim é fácil passar temporada em hotéis de luxo em Lisboa ignorando a cotação do Euro. Não é?
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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