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18 de julho de 2018

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MEREÇO Após 14 anos escrevendo a coluna semanal sem interrupção, viajarei para a Europa.Um retorno também de cunho sentimental ao Velho Continente, pois pretendo visitar a região do Minho (Tangil) no norte de Portugal – terra dos meus ancestrais. A vida passa como num assopro e devemos aproveitá-la da melhor forma. Até.

A MEIO-PAU Como bradar a bandeira da ética e moralidade no Senado com vários ‘notáveis’ do seu partido envolvidos em escândalos e até presos? Esse o dilema que a senadora Simone Tebet (MDB) enfrenta até aqui. Para piorar, o padrinho da sua candidatura ao senado, o ex-governador Puccinelli (MDB) também caiu em desgraça – por conta de denúncias de corrupção no exercício do cargo.

PERGUNTAS que ouço: qual o papel da senadora Simone nesta eventual candidatura de Puccinelli ao governo? Manteria uma distância estratégica, sem grande exposição, com atuação restrita ao interior para evitar respingos inclusive a sua imagem? Sua prioridade seria reeleger o marido Eduardo Rocha (MDB) à Assembleia Legislativa? Aliás, em Três Lagoas, o MDB no canto do ringue - reduzido a apenas um vereador na Câmara. Novos tempos.

FADIGA A devassa eleitoral que se avizinha é fruto exatamente deste fenômeno que acontece de tempos em tempos. Qualquer observador percebe o envelhecimento do grupo político liderado por Puccinelli. Basta olhar a sua volta nas últimas fotos. A exemplo do Partido dos Trabalhadores, o MDB não se renovou. Para piorar, a imagem do partido em nível nacional associada a corrupção sem tamanho há muitos anos.

OBSERVADOR plantonista no saguão da Assembleia Legislativa questionando se os minutos no horário eleitoral gratuito do Partido da República (PR) (‘pobre república!’) que serão utilizados pelo candidato do MDB ao governo proporcionarão mais prejuízos do que dividendos eleitorais. Após a debandada geral dos deputados, a imagem que fica do PR é do ex-deputado federal Edson Giroto, preso.

PREPAREM-SE! Gosto de repetir o aviso para que os deputados não se fiem no prestígio de seu candidato a governador. Aquele fenômeno do passado – quando muitos candidatos foram beneficiados pela proximidade ( ou luz) do candidato ao Executivo, não deve se repetir. Tenho dois exemplos clássicos de políticos que foram usados pelos seus filhotes candidatos? Wilson B. Martins (MDB) e Pedro Pedrossian (PTB).

INCONGRUÊNCIA – se quiserem incoerência – a eleição para o Senado. É majoritária, elege o mais votado. O mandato é de oito anos, um absurdo; nos EUA copiado por Rui Barbosa, é de seis. Três senadores por Estado. Outro absurdo; nos EUA, idem, são dois, haja vista tamanho dos dois países e eleitorado dos diversos Estados brasileiros. As eleições ocorrem de quatro em quatro anos, para escolha de 1 e 2/3 dos senadores, ou seja, elegemos um e dois a cada eleição. (Rogério Distéfano)

A ELEIÇÃO, repito, é majoritária. Mas só no papel, porque na de 1/3 os candidatos disputam entre si; na de 2/3 não disputam, apenas seus nomes são postos em disputa. Não há disputa entre currículos. “Currículo” na política brasileira significa o dito ‘recall’, o grau de impacto da história do candidato em eleições anteriores. Ou sua fama na vida privada: o eleitor acha que o famoso faz milagres. Desinformado, vale o que o eleitor pensa que conhece do candidato; no geral nada que interessa. (Rogério Distéfano)

EM BAIXA Todas as pesquisas apontam o desgaste do PT no Estado, levando a crer que o seu candidato HumbertoAmaducci apenas repita o desastre do postulante Alex do PT nas últimas eleições da capital. Eu sempre digo que o Partido dos Trabalhadores perdeu com a corrupção escabrosa de seus governantes, o seu maior patrimônio eleitoral representado pelo discurso da ética. Caíram a máscara e a fantasia, ‘o rei Lula’ ficou nu.

DELFIM NETO: “(...) Houve a separação entre política e economia, tornando o Brasil inadministrável. Antes da Constituição, segurança, saúde, transporte e educação era dever do Estado. Após a Constituição isso é colocado como direito do cidadão. Quando faz essa mudança altera o sistema porque o Ministério Público passa a ser o senhor do processo e o efeito é a judicialização da política e que agora está no ápice com processo totalmente maluco em que o STF legisla”.

MEMÓRIA Prefeito de São Paulo Jânio Quadros preferiu o réveillon de Londres do que passar o cargo para a sucessora Luiza Erundina. Para demonstrar o desinteresse pela política pendurou uma chuteira no gabinete; aplicou multas de trânsito pessoalmente, fechou 8 cinemas que exibiriam ‘A Última Tentação de Cristo’; mandou expulsar alunos gays do Teatro Municipal e posou com a camisa do Corinthians. Ele foi mais um populista eleito pelos brasileiros.

NA MOSCA Em sua palestra nesta semana na capital, o jornalista Carlos A. Sardenberg (Globo-CBN) respondeu a indagação deste colunista sobre o Governo Temer. Disse que a equipe econômica é de primeira linha pelos números atuais, mas que o problema é de ordem política pelos fatos expostos na mídia, o que inclusive inviabilizou a proposta da sonhada reforma da Previdência. Para Sardenberg, sem essa reforça o país não se viabiliza, não anda.

“NUM PASSADO recente, nós saímos das mãos de nove dedos para entrar no mundo encantado de Dilma Rousseff, aquela que certa vez “saudou a mandioca” e que disse haver a espécie “mulher sapiens”. Era grotesco ouvir uma presidente de um país improvisar seus discursos. Mas o que dizer de Temer, que depois de chamar russos de
soviéticos, colocou o rei da Suécia para reinar na Noruega e na reunião do G2o, disse que seu governo está empenha em ‘fazer voltar o desemprego”? (Lúcio Big, ativistadigital)

A GUERRA eleitoral no celular já começou com exibição de fotografias. Duas delas fazem sucesso atualmente. Na primeira o ex-governador André aparece numa viatura da Polícia Federal quando de sua prisão. Na segunda o ex-juiz Odilon aparece ao lado de personagens que seriam ligados ao jogo do bicho. Evidente que novas batalhas virão e as ‘vísceras’ dos candidatos ficarão cada vez mais expostas. Não é difícil avaliar a reação do eleitor observando o cenário com aquele inconfundível ‘rabo de olho’.

A PROPÓSITO (...)Vivemos na era dos humores ofendidos. E aqui, também, há quem ponha a culpa nas mídias sociais, que trouxeram para perto da superfície da comunicação toda uma gama de pessoas que viviam no silêncio, na irrelevância e na invisibilidade. Na hora em que esse “contrato de exclusão social da invisibilidade” foi rompido, o ressentimento, o rancor e o ódio mostram sua face antes escondida...” (Luiz Felipe Pondé)

ENFIM... Apesar da tipificação criminosa e da vigilância das autoridades, a guerra digital não perdoará demagogos, corruptos, estreantes e veteranos carimbados. Vão vasculhar atrás das cortinas e até debaixo da cama dos políticos na tentativa de achar algo comprometedor. Hoje a investigação contra os candidatos é muito mais abrangente que antes, quando um cheque sem fundos ou um filho fora do casamento eram vistos como uma coisa do outro mundo. Esperem pra ver! É só o começo!

DISCURSOS A comparação é inevitável na plateia. Quando o bom orador fala em primeiro lugar leva vantagem e ofusca quem discursa em seguida. Num evento de prefeitos em Brasília o deputado Henrique Mandetta (DEM) levou azar ao ser escalado para discursar após a fala do deputado Fábio Trad (PDS) que esgotou brilhantemente o
assunto sob aplausos. Mandetta sentiu o golpe – quase nada a ponderar. Depois reclamou ao protocolo. Ficou a lição.

EROM BRUM “Há uma relação promíscua entre o Executivo e o Legislativo. Os nossos partidos estão grudados nos executivos. No âmbito municipal quem libera as verbas? É o Executivo, o prefeito. Os vereadores, o legislativo, precisa negociar muito. E a sociedade? E as minorias? Como fica o segundo e mais importante segmento da democracia, nós os representados ( o outro segmento seria dos representantes)? Nós continuamos observando esta relação espúria. Nós sempre fomos omissos , a sociedade brasileira sempre foi assim. Ela acordava de vez em quando e adormecia novamente. Não temos essa tradição cidadã) ( o autor é cientista político em MS)

COMPETENTE Deputado federal não pode ser mero ‘despachante’ junto aos órgãos públicos em Brasília. Há que ganhar espaço pelo conjunto de postura. Fábio Trad (PSD) acaba de ser eleito o 3º deputado federal mais importante do país pela assiduidade, nível e importância de projetos, participação em debates, além de gastos moderados e comportamento compatível ao cargo. A indicação é do ‘Ranking Políticos’ – site que acompanha a atuação dos parlamentares. Em 55ª. posição a deputada Tereza Cristina (DEM) é a parlamentar de MS mais próxima de Fábio na classificação.

ADVOGADOS Em novembro eles vão escolher a nova diretoria da subseção estadual da OAB-MS e até aqui 3 chapas estão se articulando. A propósito, a entidade em nível nacional desgastada aos olhos da opinião pública. Em tempos de democracia, os interesses ‘são outros’, principalmente de suas lideranças acopladas ao poder, partidos com com políticos corruptos sob investigação. Advogados – adotam a ‘Lei de Gerson’ e só olhando o próprio umbigo. Direito é uma coisa, justiça é outra. Na política é difícil distinguir os homens capazes, dos homens capazes de tudo. (Henri Béraud)

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José