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26 de junho de 2018

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SIGA LA PELOTA Com ou sem vodka os eleitores curtem a Copa da FIFA na Rússia. Já os políticos candidatos continuam agindo com viagens ou pelo econômico ‘WhatsApp’. O vazio é notório no saguão e sessões da Assembleia Legislativa, como sempre ocorre em ano de eleições. Deputados cuidam de acordos, alianças e detalhes que dispensam público. Antigamente os candidatos distribuíam a tabela dos jogos, mas nesta Copa esqueceram disso.

A LEITURA que se faz: o eventual fracasso do time do Brasil influenciará no ‘desânimo’ do eleitor já indignado - com a tendência de aumentar o percentual de abstenção, nulos e brancos. Já no caso de vitória - a autoestima subirá e esses percentuais negativos diminuirão. É psicológico esse fenômeno popular repetitivo.

CARONA Se o Brasil vencer, o MDB do presidente Michel Temer será beneficiado? Não há clima para isso! Incomparável o quadro brasileiro com o ocorrido em outras Copas, onde os governantes usaram deste esporte em benefício próprio. Foi assim com Alemanha nazista e também após a reunificação, a Itália com o fascismo, o Brasil da Ditadura em 1970 e 1994 com Fernando H. Cardoso (Plano Real) – além da Argentina em 1978 com os militares no poder. Agora é o presidente russo Putin tirando proveito.

A PROPÓSITO As torcidas organizadas de times de futebol protestam contra os maus resultados e gestão ruim da diretoria. E por que os eleitores filiados a partidos políticos envolvidos em escândalos não repetem a postura os torcedores de futebol? Mas fazem pior: sentam em cima do próprio rabo e culpam os partidos políticos adversários. O torcedor de futebol é mais coerente: vaia o time nos estádios ou está nas passeatas pedindo mudanças no clube. O torcedor paga o ingresso e só quer a vantagem da satisfação, do prazer.

A CORRIDA O quadro mostra 6 pré-candidatos em condições de chegar ao 2º turno: Álvaro Dias ( Podemos), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede) e o “candidato do ex-presidente Lula (PT)”. É difícil, mas não impossível, que um deles ganhe as eleições já no 1º turno, dependendo do que ocorrer no país durante a campanha: um escândalo nacional, agravamento da crise econômica ou tropeços irrecuperáveis de candidatos. Eleição - você só sabe como começa.

NA ANÁLISE do potencial deles, apenas Alckmin e o ‘candidato do PT’, tem força própria. O candidato tucano se posta ao centro e em tese apenas Álvaro Dias poderia ameaçá-lo - pois está à vontade para defender as ações da Lava Jato e enveredar-se pelo discurso anticorrupção. Maior tempo no horário eleitoral seria fundamental. Já o “candidato do PT” tem expectativa da transferência de votos de Lula, além de bom tempo na TV. Compondo com o PSB e outras siglas ampliaria a base no Nordeste principalmente como mostram as pesquisas.

OS DEMAIS Ciro sobrevive como ‘contorcionista’ na sala de espera pelo apoio de Lula. Já flertou com várias siglas sem sucesso. Seu sonho atrair eleitores do centro, herdar o patrimônio do PT ou parte do eleitorado. Já Marina (Melancia Clorofila) trabalha com a possibilidade de atrair o eleitor da direita que não apoia Bolsonaro rumo ao 2º turno. Também torce pelo insucesso de Álvaro e Alckmin e que Bolsonaro fique estável. Depender do erro dos adversários é arriscado. Quanto à Bolsonaro, passa energia da indignação, está perto do 2º turno, mas carece de habilidade para não der alvo do voto útil e se inviabilizar.

‘TROLOLÓ’ Nesta semana o ex-governador André Puccinelli (MDB) continuou centrando suas entrevistas em críticas aos critérios de gastos da atual gestão estadual. Na Rádio Cultura da capital arrematou: “...é que está se gastando demasiadamente em coisas talvez desnecessárias”. Mas é de se questioná-lo o critério que priorizou a obra do aquário do pantanal. Perguntar não ofende.

THEODORE ROOSEVELT: “ A exposição e a punição da corrupção pública são uma honra para uma nação, não uma desgraça. A vergonha reside na tolerância, não na correção. Se nós falharmos em dar tudo o que temos para expulsar a corrupção, nós não poderemos escapar de nossa parcela de responsabilidade pela culpa”. (...) Se nós falharmos em dar tudo o que temos para expulsar a corrupção, nós não podemos escapar da responsabilidade pela culpa....” (discurso do presidente dos EUA em 7/12/1903 citado pelo juiz federal Sergio Moro na sentença que condenou o ex-senador Gim Argello (PTB) por corrupção.

SOFRÊNCIA O horário eleitoral deverá ser o depositário de armas poderosas dos envolvidos na sucessão estadual. A exibição de imagens permitidas pela legislação poderão influenciar na postura do eleitor. Duas delas estão sendo devidamente cuidadas pela concorrência: da prisão do ex-governador Puccinelli (MDB) e do seu ex-Secretário de Obras Edson Giroto. Quem viver verá!

AGRADOS & VOTOS É como cacoete, não muda. Como sempre foi principalmente em ano de eleições, os parlamentos promovem eventos diversos para registrar fatos e homenagear personalidades e entidades. A exemplo das Câmaras Municipais, a nossa Assembleia Legislativa segue a risca o manual em busca de votos com os deputados procurando marcar presença junto a vários segmentos sociais. Como se diz: um agrado sempre cai bem ao eleitor.

‘COCORICÓ’ Independentemente de raça as galinhas manifestam por esse anúncio após mais um ovo no ninho, despertando a atenção da vizinhança. Na vida pública o ‘cocoricó’ também é importante. A comparação é oportuna devido a divulgação tímida das obras do Governo Estadual em todas as cidades. “Não é demagogia ou algo parecido, mas o legítimo direito de mostrar o que está fazendo”, como lembrou um dirigente do PSDB. Em ano de eleições pesa muito.

O EMBATE do Ministério Público Estadual, a Prefeitura e a vereança da capital continua na pauta. Gostei da postura de João Rocha (PSDB) presidente da edilidade: não se vergou a imposição ou ameaça velada do MPE sob a forma de ‘recomendação’. Foi claro: o Plano Diretor está voltado ao bem estar da população – ouvida antes em mais de 60 audiências públicas. O projeto continua em tramitação, novos ‘rounds’ virão.

DÚVIDAS Será que o MDB local abraçará mesmo a candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles? O partido é uma espécie de federação de interesses regionais. E só. Esteve em todos os Governos após 1988 sem jamais eleger um presidente. Na sua última visita à Campo Grande – tendo o ministro Carlos Marun (MDB) como cicerone Meirelles passou despercebido no evento do MDB no ‘Nipo Brasileiro’. Se depender da fidelidade do emedebistas locais já foi para o brejo.

PERFIL Meirelles nasceu em Anápolis (GO) e chegou a presidência do Banco de Boston. Aposentou-se rico e fundou o Banco Original para os irmãos Batista e se elegeu deputado federal (PSDB) por Goiás com 186 mil votos. Renunciou ao mandato e assumiu o Banco Central no Governo Lula. Pragmático filiou-se ao MDB sem remorsos Seu avô foi prefeito de Anápolis 3 vezes, o pai secretário de Estado e um tio governador. Enfim não se trata de nenhum neófito. Quer mais poder.

MAMATA O plano de saúde vitalício sem restrições dos senadores e ex-senadores pago pela Casa e que atende até aos familiares de suplentes ocupantes do cargo por no mínimo 6 meses. Afronta portanto os artigos 5º e 37 da Carta Magna. É o que tem mais privilégios entre os 3 Poderes. Convenhamos: os políticos nos custam muito caro e produzem muito pouco proporcionalmente.

REGISTRO Falando certa vez a universitários nos EUA, o senador Cristovam Buarque (PPS) foi questionado sobre a internacionalização da Amazônia. Respondeu sugerindo igual medida em relação as reservas petrolíferas, aos arsenais nucleares dos ‘States’ e até o Museu do Louvre em Paris - que também são de interesse da humanidade. A plateia silenciou concordando.

NÉVOAS No cenário pré eleitoral recomenda-se ouvidos e olhos atentos para aferir todos os fatos, pois nem tudo que parece é. Essa manifestação do deputado federal Fabio Trad (PSD) sobre eventual candidatura sua ao Governo tem objetivos colaterais para chamar a atenção do eleitorado sobre a postura de pretendentes na eleição majoritária principalmente. Fábio é corajoso, mas ajuizado igualmente.

METRALHADORA O candidato Jair Bolsonaro (PSL) vai em frente atirando nos esquerdopatas e enfraquecendo os concorrentes mais ao centro. Aliás, vale lembrar a declaração do senador Magno Malta (PR): “Um dia Bolsonaro foi de direita. Hoje é de extrema direita. Somos fundamentalistas. Se ser extrema direita e fundamentalista é não roubar dinheiro público, é elogio”.

MICROFONE Estamos participando como comentarista do programa noticioso da FM Cidade de Campo Grande, que começa as 12,00 horas, sob o comando do Rodrigão ( o mesmo do Cidade Alerta da TV Record MS). Nesta fase inicial participaremos na segunda feira, terça feira e sexta feira.No segundo semestre, após o retorno das férias vamos participar de todas edições do programa.“Eu não sai do PT. Foi o PT que saiu de mim”. (Senador Cristovam Buarque- PPS)

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José