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8 de junho de 2018

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INCONVENIENTES É passado o tempo em que os políticos apareciam em locais públicos e eram bem vistos – atraindo a atenção e alvos de manifestações de afago dos presentes. Com o clima de indignação reinante, dependendo do local ou ambiente, os ‘ilustres’ agentes públicos correm o risco de simplesmente serem ignorados, tratados com indiferença ou até ironizados com palavras e gestos.

SEGUNDO dados coletados em pesquisas da empresa Ibrape de Campo Grande, a presença dos políticos é reprovada/rejeitada no Mercado Municipal e nas feiras livres dos nossos bairros por 88% dos seus frequentadores. No comércio a rejeição é de 68%. Já nas igrejas o quadro é ainda pior e a desaprovação da presença deles bate na marca dos 90% dos fiéis presentes. Números que justificam a manchete da coluna.


ENFIM... Esse clima de tolerância zero é reflexo do Brasil em que vivemos, fruto das mazelas dos nossos administradores, da classe política e também da estrutura utópica edificada na complexa e absurda Constituição, onde o povo paga conta. Aqui se tece louvores a democracia - sem atentar ao sistema viciado que reina nos 3 poderes.

EXTREMO A relação do povo com a classe política é tamanha que a desconfiança passou a ser a marca quanto a discutível competência sua. Ao ver uma obra concluída pelo poder público, por exemplo, o cidadão não questiona a utilidade dela - mas sim a vantagem financeira ( propina) em prol do gestor. Essa postura do povo é extensiva em todos os níveis da administração pública.

IMPOSSÍVEL esconder. O sistema atual permite gastos monstruosos do Executivo, Legislativo e Judiciário que revoltam a população. Os salários, a estrutura funcional, as mordomias, aposentadorias e as brechas para vantagens - é um acinte para os demais brasileiros e ao aposentado miserável. Esse é o regime democrático ideal? Caviar aos privilegiados e migalhas aos demais?

A PROPÓSITO: Não vejo em nenhum dos pretensos candidatos ao Planalto o discurso de mudanças de verdade do sistema. Evidente que se ousarem neste ponto não terão apoio partidário e dos políticos. São portanto pré-candidaturas comprometidas. Aí voltaremos na velha tese de que ‘as coisas mudam para ficar como estão’.

DIREITOS Quando se questiona tudo isso, as respostas dos privilegiados vem embasadas no argumento de que ‘tem direito por lei, enfim – que é legal’. Mas a explicação é simples: as leis aprovadas no Congresso, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais são em proveito próprio, divorciadas dos interesses do povo. Veja o custo mensal do vereador, deputado e senador. E qual é o benefício pra você?

REFORMAS? Pra que? O pessoal dos 3 Poderes adota aquela postura do personagem Justo Veríssimo (“Eu quero é me arrumar!”) e não quer sair da zona do conforto. Se a tímida reforma da Previdência foi um parto, imagine as outras necessárias! Em breve o país trabalhará para pagar aposentadorias e custear o funcionalismo. E esse é o Brasil que queremos?

RUBEM ALVES: “A presença de ratos na vida pública brasileira é evidência que o nosso povo não soube pensar, não sabe identificar os ratos. E não sabendo, o povo inocentemente abre os buracos pelos quais os ratos entrarão. Uma sociedade democrática entre lobos é possível porque existe equilíbrio de poder entre os lobos. Mas não é possível a sociedade democrática onde haja lobos e cordeiros. Os lobos sempre vão devorar os cordeiros...” Pelo visto, neste episódio da greve, os caminhoneiros acabaram virando os cordeiros.

‘A CAMINHO DO BREJO’ “...Um país vai para o brejo aos poucos, construindo sua desgraça ponto por ponto, um tanto de corrupção aqui, um tanto de demagogia ali, safadeza e impunidade de mãos dadas. Há sinais constantes de perigo, há abundantes evidências de crime por toda parte, mas a sociedade dá de ombros, vencida pela inercia e pela audácia dos canalhas...” ( trecho do texto de Cora Ronai, de 2016)

“O BRASILEIRO quer um país diferente desde que não envolva sacrifícios pessoais. Quer mais Estado e menos impostos. Não é genial? Quer que as coisas mudem, que a corrupção acabe, mas sem mudar o próprio comportamento. A gente se acha malandro tirando onda de gringo otário. Quem são mesmo os otários?” ( do texto ‘O pior do Brasil é o brasileiro’ - de Mariliz Pereira Jorge)

O BRASIL mudou após a greve dos motoristas, convictos da sua força. Mostrou o apelo aos militares, o país vulnerável e refém do petróleo e rodovias que só beneficiam empreiteiras e a indústria automobilística. Mostrou um Governo dúbio, representado pelo ministro da Secretaria da Presidência da República Carlos Marun (MDB) ao estilo ‘Pit bull’ famoso na defesa do ex- deputado Eduardo Cunha (MDB) e do presidente Michel Temer (MDB). Quebrou a cara.

A LIÇÃO: Quem leu sabe: Gandhi conduziu a população da Índia para se libertar do Império Britânico sem dar um tiro, optando pela inação - fenômeno conhecido como “aimsha”, ou seja – a passividade com ordem. Imagine os caminhoneiros com um líder que pensasse mais distante, o Governo teria caído e o país arruinado. A próxima greve pode ser fatal, pois os militares não matarão os peões da estrada. É o aviso.

CHAMINÉS DA FÉ A recessão não é ampla, geral e irrestrita em Campo Grande. As igrejas evangélicas já somam 75 nomenclaturas – apenas aquelas com CNPJ e legalmente constituídas, isentas de tributos diversos. As Pentecostais lideram seguidas pelas Neo-Pentencostais. Na capital em 4 anos os evangélicos saltaram de 26% para 33% da população. Uma força eleitoral expressiva.

SUCESSÃO Comentários no saguão da Assembleia Legislativa: Cícero de Souza (PR) – ex-deputado estadual – seria o companheiro de chapa de Puccinelli (MDB). Mas seria o remédio para reverter a grande rejeição nas pesquisas? Fala-se também: aumentaram as chances de haver delação premiada de um dos presos da ‘Lama Asfáltica’. Se ocorrer o quadro eleitoral vira de cabeça pro ar e a cela ficará pequena.

CONCLUSÃO Ganha força a tese de que a sucessão estadual passaria pelo crivo da justiça federal especificamente. As sentenças condenatórias contra cardeais do alto escalão nacional – confirmadas em instâncias superiores – sinalizam que as exceções da impunidade tendem a diminuir graças inclusive ao forte clamor popular anti-corrupção.

VAPT-VUPT Na conversa com o presidente Júnior Mochi (MDB) ficou clara a disposição dele em pautar e viabilizar na Assembleia Legislativa - a aprovação do projeto do Governo Estadual que baixa o ICMS do óleo diesel. A medida do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) é corajosa, ousada até em tempos de vacas magras da economia.

LAMENTÁVEL O ex-deputado estadual Roberto Moaccar Orro (PSDB) que completa 80 anos de idade em julho próximo – convivendo com a perda progressiva da visão. Segundo seu filho, deputado estadual Felipe Orro (PSDB), apesar do tratamento nos Estados Unidos, seu pai conta hoje com apenas 10% da visão. A vida como ela é...

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José