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15 de maio de 2018

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CENÁRIO É preciso ver com outros olhos o quadro político estadual. Não há mais o partido protagonista absoluto. Temos o MDB, o grupo da família Trad (um prefeito, um  vereador, um deputado federal e um ex-prefeito) em partidos diferentes, o PDT, o Democratas, o Partido dos Trabalhadores, o PP do ex-prefeito Alcides Bernal, o grupo do ex-deputado Londres Machado no PSD e o PRB representado pelo senador Pedro Chaves. Cada qual com sua representação na Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado. Ninguém pode ser desprezado no frigir dos ovos.

HIPOCRISIA Enfastiado talvez com a mesmice do mundo financeiro, o bilionário Nelson Rockefeller (3ª. geração) teria comunicado à sua mãe a intenção de entrar para a política e levou um sonoro pito: “Filho - isso a gente deixa para nossos empregados”. No fundo, para a matriarca, o termo ‘empregados’ incluía políticos de uma forma ou de outra vinculados ao poder financeiro da sua família. Com republicanos ou democratas na Casa Branca, a família Rockefeller continuaria e continua influente.


DINHEIRO É algo que faz o mundo girar possibilitando poder e prestígio. É errado do ponto de vista moral, mas verdadeiro na pratica. Um exemplo por aqui é o empresário João Amorim que se deu bem na prefeitura de Campo Grande ( gestão de Nelson Trad Filho (PTB) e no Governo Estadual (gestão de André Puccinelli (MDB), alvo de
questionamentos judiciais pelas irregularidades apontadas pelas autoridades. É por isso que virou freguês do xilindró. Nem óculos escuros usa mais perto da imprensa.

JOÃO AMORIM não pode ser comparada a estatura de um Rockefeller e nem com empresários em nível nacional – hoje condenados pela Justiça Federal por trapaças e corrupção generalizada que dispensam citações. Se não pode ser medido pela astúcia e preparo intelectual do mega empreiteiro de Marcelo Odebrechet, o pragmático João
Amorim soube aproveitar o terreno fértil para abocanhar os serviços de terceirização ou de empreitadas de obras diversas. Delas ganhou o mundo e o fundo.

GULOSOS Essa a marca registrada dos empresários com interesses na gestão pública. Sabem que ‘azeitando’ a máquina, plantando gente influente em setores estratégicos só terão a ganhar. Investir também em candidaturas pode garantir o apoio declarado ou o silêncio da conivência. Aliás, sobre a corrupção por aqui, não ouço por parte dos políticos, cobranças por apurações. Um silêncio estranho com a marca da suspeição.

SAIA JUSTA É a situação da deputada estadual Antonieta Amorim (MDB), ex-mulher do ex-prefeito Nelson Trad (PTB) e irmã de João Amorim – detentor de contratos milionários através da Solurb – objetos de questionamentos judiciais. Ela optou pelo silêncio enquanto parlamentares de seu partido foram sutis para evitar opiniões. Insisto:não ouço nos plenários legislativos discursos críticos – com a devida veemência – contra os casos nossos de corrupção. Entendo a preferência por amenidades e outros temas afins. Mas não aceito.

SEGUNDO inquérito da Polícia Federal a deputada seria uma das proprietárias do condomínio de fazendas constituído com verba pública desviada de suposto esquema de fraudes em contratos e pagamentos de propina. É de mais de R$60 milhões o valor das de imóveis rurais adquiridos por membros da Família Amorim nos últimos anos segundo inquérito da Polícia Federal. Pessoal sortudo!

‘BRAZIL’ Pelo fato da citada deputada ser beneficiária do Foro privilegiado, o trecho do Inquérito conhecido como ‘Operação Fazendas de Lama’ envolvendo o seu nome teria sido remetido ao Tribunal Regional Federal da 3ª. Região. Quando da prisão de seu irmão João Amorim naquela ocasião, a deputada não foi visitá-lo na prisão. Agora, perguntada pelo colunista – no alto de seu sapato - ela prometeu que não deixará de fazê-lo. Claro, sem perder a classe e longe dos holofotes da mídia. “Noblesse oblige” – (A nobreza obriga, isto é, a posição social impõe certas regras)

A PROPÓSITO O fato da soltura do ex-deputado Edson Giroto (PR), do empresário João Amorim e outros - ter sido concedida pelo desembargador Paulo Fontes (TRF-3ª. região), o mesmo que no final de 2017 concedeu habeas corpus ao ex-governador André Puccinelli (MDB), tem provocado comentários irônicos tambem nos meios jurídicos.

DESTACO o termo “desrespeitosa” da Procuradora Geral Raquel Dodge para classificar a decisão do desembargador Paulo Fontes na concessão de liberdade aos acusados citados. Dodge destacou as 5 evidências de lavagem de dinheiro e criticou os argumentos constantes na libertação, segundo “os acusados não oferecem perigo à ordem pública”. Já o ministro Alexandre de Moraes (STF) foi taxativo ao classificar como “um verdadeiro absurdo e ilegal a decisão do TRF-3 em 19 de março contra decisão do próprio Supremo.

NITROGLICERINA Não sejamos ingênuos. A prisão de Edson Giroto (PR) pela 4ª. vez motiva opiniões no saguão da Assembleia Legislativa. Alguns dos questionamentos que ouvi: “ Acuado e pressionado pela família, o ex-Secretário de Obras (Edson Giroto) poderia acabar fazendo uma delação premiada?” “Qual será desta vez a postura do ex-governador André Puccinelli (MDB)? Irá visitar Giroto na prisão? Finalmente dará uma entrevista coletiva para falar a respeito do delicado caso?” São questões que povoam o imaginário popular neste cenário de notícias e imagens policiais ruins.

CONSEQUÊNCIAS Também no campo político elas tendem a ser ruins com mais essa prisão do ex-deputado federal Edson Giroto e líder máximo do PR aqui no Estado. Afinal, seu partido – com a saída dos deputados Paulo Corrêa e Grazielle Machado e do ex-deputado Londres Machado – caminha para apoiar a candidatura ao governo de André Puccinelli – coligado ao MDB. Teriamos um cenário interessante: o exgovernador Puccinelli – candidato a governador – tendo ao lado o ex-secretário Edson Giroto – alvo destas denúncias graves. O que o eleitor pensa neste clima de indignação que tomou conta do país? Essa é a pergunta!

ADHEMAR DE BARROS Ainda menino conheci o ex-governador de São Paulo. Impossível esquecê-lo: calça de linho com pregas, suspensórios, camisa de manga comprida e chapéu de feltro. Discurso pausado e com tiradas que arrancavam risos e aplausos. Mas eu quero ressaltar que ficou de suas gestões foi a imagem de gestor corrupto ou conivente com as mazelas como mostram as notícias e casos folclóricos. Hoje aquela famosa frase atribuída ao Adhemar, “rouba mas faz” não pode continuar servindo de parâmetro na escolha de nossos governantes.

REGISTRO Bem que o senador Romero Jucá – líder do Governo no Senado – queria o cargo, mas a senadora Simone Tebet (MDB) líder do Planalto na casa, prestigiou o senador Waldemir Moka (MDB) para o honroso e espinhoso cargo de Relator Geral do Orçamento. O pior: nos bastidores o presidente Michel Temer (MDB) costurava em prol do senador Romero Juca também do MDB, um partido pragmático demais do outro lado do balcão. Sem fiado! Dos 18 senadores do MDB – 12 são investigados.

O QUADRO no Senado é horrível. Dos 13 senadores do PSDB 9 são investigados ou respondem a processo; dos 9 senadores do PT, 6 investigados; dos 7 do PP, 4 investigados, dos 5 do DEM, 2 investigados; dos 5 do PSD, 2 investigados; dos 2 do PTB, 1 é investigado; dos 2 do PC do B, 1 investigado; dos 5 do Podemos, 1 sob investigação e o único senador do PTC está sob investigação. Só gente fina.

DESEMBARQUES O desembarque do Governo Estadual pelos deputados do MDB quase coincide com o desembarque da Normandia pelas tropas aliadas no 2ª. Guerra em 6 de junho de 1944. Mas aqui o desembarque foi pacífico. Na análise política da decisão fica a certeza de que para alguns deles a reeleição ficou mais difícil. Sem contar a eventual desistência da candidatura do ex-governador Puccinelli (MDB), caso ele volte a ser detido para investigações pela Polícia Federal a exemplo de Edson Giroto. Tudo é possível.

MARATONISTA Logo após o retorno da Coréia onde representou o Brasil, o senador Pedro Chaves (PRB) continua ativo como relator do novo Código Comercial para torná-lo moderno e alinhado às normas internacionais. Nesta sexta feira ele preside audiência para debater o assunto na Assembleia Legislativa. Um dos convidados é o professor da PUC de São Paulo – dr. Fabio Ulhôa Coelho, um mestre reconhecido na área.

BELEZA Só 4 meses de mandato e o deputado Fabio Trad (PSD) não decepcionou ao ser classificado como o 12º parlamentar mais atuante na Câmara. Participou de 64 debates, apresentou 11 projetos de lei e atuou como titular na CCJ e na Comissão revisora do novo Código de Processo Penal. É o deputado mais bem avaliado de MS. Objetividade- esse o lema do deputado.

FRANCAMENTE... Esperava mais do ex-ministro do STF Joaquim Barboza que não levou em conta seu desempenho nas pesquisas eleitorais ao se manifestar num texto pobre, mixuruca de 3 linhas, abrindo mão da candidatura. Faltou-lhe sensibilidade ou preparo na redação do texto. Poderia até ter alegado as dores nas costas que teriam motivado abrir mão dos 11 anos na mais alta corte do país. Enfim, mais uma vez as aparências enganam. Bom retorno à Miami.

CANSAÇO Sob sol forte na fila da biometria conversei com alguns eleitores ali na rua Calógeras aqui na capital - no último dia do procedimento. O pessimismo deles com as eleições era visível. Estavam ali só para evitar problemas legais. Seria bom que os candidatos tivessem percorrido os locais da biometria para aferir o pensamento doeleitor. Esses mais de 70 mil eleitores que não se recadastraram deram as costas para o sistema atual. Será que os políticos perceberam isso?

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José