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A VELHA pergunta que aflora em ano eleitoral: quais os limites que devem existir entre a conduta na vida privada e a postura pública dos cidadãos quer exercem mandatos eletivos e cargos na administração pública? E é bom sempre lembrar que hoje há um confronto crescente entre os defensores da privacidade das pessoas e aqueles partidários da transparência total.
QUESTÕES Não seria a conduta na vida privada patrimônio do homem público? Não seria o passaporte para ingressar no espaço público? E quem chegou ao poder, não pode ignorar os holofotes vigilantes da sociedade. Os escândalos por aí recomendam cautela de quem cuida de interesses públicos para não cair nas tentações das benesses ou vantagens amorais inclusive.
ALERTAS não faltam para aqueles políticos sob risco de ter a biografia e perfil manchados por deslizes na vida privada. Basta olhar para os casos locais com prisões por escândalos sexuais e corrupção inclusive; no país e também no exterior nos últimos anos. A opinião pública de olho no retrovisor para rever a postura lá atrás dos homens públicos. E com a internet então - nada escapa!
ESTRAGOS Sem discutir o mérito do caso, vale destacar a publicidade dada por um jornal (ligado aos servidores públicos estaduais) ao processo judicial movido pela J & F Investimentos (Joesley e Welesy Batista) contra a deputada federal Tereza Cristina C. da Costa (DEM) para recebimento de dívida no suposto valor de R$4,5 milhões, segundo aquela publicação.
VEJA! Se fosse um caso envolvendo os dois empresários ( que dispensam referências por motivos óbvios) e uma pessoa comum passaria despercebido. Mas o fato de se tratar de uma parlamentar ( que não se alinha politicamente ao sindicato dos serviços públicos) e que na época do negócio com os irmãos Batista ocupava uma secretaria na administração estadual, enseja questionamentos críticos e até maldosos.
NA JUSTIÇA Suspeitos de ilicitudes na ‘Lava Jato’ principalmente, os políticos tem avocado o direito de se defender no processo. Mas isso não basta para preservar a credibilidade. Aliás, após decisões do STF, a visão da opinião pública se baseia mais na moral do que no direito. Já no caso da deputada de notória reputação ilibada, sua versão pessoal sobre o episódio evitaria exploração política. E fecho a porteira.
FLÁVIO ROCHA O ingresso na política do dono das Lojas Riachuelo – assinando a filiação no Partido Republicano Brasileiro é o fato emblemático nesta fase crítica da política nacional. Para o senador Pedro Chaves (PRB), a vinda do empresário cria condições de protagonismo ao partido - que defende a vertente liberal da economia e respeita os valores da família. Seria ele o novo nome que a população tanto sonha?
‘MAIS UMA’ O STF lembra cachorro desdentado; late muito mas não morde. Agora inocentou o senador Romero Jucá (MDB) que fora relator da MP cortando impostos de empresas, entre elas de Jorge Gerdau, que ‘coincidentemente’ doou R$1,3 milhão ao diretório do MDB de Rondônia, beneficiando o senador. O STF só jogou pesado contra o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB).
‘OLHANDO’ Após o desastre de 2014, o ex-deputado Londres Machado (PR) adotou a ‘cidadania mineira’. Ouve muito e mede bem as palavras . Sobre o PR lembra, “como nas eleições anteriores, a decisão virá lá de cima”, mas diz que o deputado Paulo Correia já caminha com o governador Reinaldo (PSDB). E arremata: “os partidos valem muito pouco atualmente – não decidem mais”.
PESQUISAS Conferi os números como apostador cético das loterias . A última que levou a chancela ‘Vox Populi’, ouvindo só 500 pessoas em Campo Grande, tem um componente ‘esquisito’ que tira a objetividade da amostra. O ex-prefeito Nelson Trad ( PTB) aparece como candidato ao Governo, quando pretende disputar o Senado. Como diria o narrador Galvão Bueno ao seu comentarista Arnaldo Cesar Coelho: “Pode isso Arnaldo?”
JANELA partidária virou balcão e movimentará o quadro eleitoral em todo o país até 7 de abril próximo. É o troca troca partidário, menos por ideologia, mais pela tentativa de sobrevivência. É muito dinheiro para os candidatos: Cr$888 milhões do generoso Fundo Partidário e mais R$ 1,7 bilhões do Fundo Eleitoral. Agora político parece jogador de futebol: com seu passe caro quem der mais leva!
FUNDO PARTIDÁRIO Criado em 1965 como fonte de financiamento. Não deve ser confundido com o Fundo Eleitoral. O dinheiro vem de dotações da União, multas, doações e outros recursos legais. A liberação é mensal de igual valor. O critério da distribuição: 5% à todos os partidos registrados no TSE e 95% proporcionalmente ao número de deputados na Câmara Federal.
FUNDO ELEITORAL Criado em 2017. O dinheiro basea-se na compensação fiscal da TV e rádio recebida pela propaganda partidária em 2016 e 2017, além de 30% do valor dos recursos das chamadas emendas impositivas (obrigatórias) dos parlamentares. Até 1º de junho do ano eleitoral os recursos estarão disponíveis em banco. 2% dos recursos vai para todos os partidos, 35% entre os partidos com pelo menos 1 deputado federal, 48% entre os partidos proporcionalmente ao número de deputados em 28/08/2017 e 15% entre os partidos pela proporção do número de senadores naquela mesma data.
VALORES: Ao MDB o Fundo Partidário destinará R$ 234,3 milhões; ao PT R$ 212,3 milhões; ao PSDB R$ 185,8 milhões; ao PP R$ 134,3 milhões; ao PSB R$118,8 milhões: ao PSD R$112 milhões; ao PR R$ 109,9 milhões; ao DEM R$ 89,1 milhões. Essas as siglas mais beneficiadas pelo critério de distribuição.
DE NOVO? Tudo leva a crer que o deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB) deva concorrer ao seu 9º mandato. Perto dos 70 anos que completa neste abril e mesmo fora da televisão aberta onde atuou por 34 anos, ele continua interagindo com o público via internet e como pastor da Igreja Batista. É o desafio da reinvenção do artista e político.
BASTIDORES Gente do andar de cima da política insinua mas não abre o jogo sobre os próximos capítulos da sucessão estadual. Há um clima de expectativa sobre eventuais surpresas envolvendo composições partidárias. É parte da democracia embora não garanta sucesso nas urnas. É preciso consultar o povo – que anda desconfiado - como sempre dizem os paraguaios aqui residentes.
INTERROGAÇÃO? Murilo Zauith não atendeu aos apelos do ex-governador André Puccinelli (MDB) e foi para o Democratas. Ao deixar o PSB o ex-prefeito de Dourados cria assim a expectativa de um outro grupo político em condições de disputar o Governo ou Senado. Dependerá da evolução dos entendimentos e de novas filiações, entre elas do deputado Barbosinha (PSB).
DESAFIOS Não fugirá a regra, inclusive dos conflitos internos a ser contornados. A presença do deputado Zé Teixeira se contrapõe a postura do deputado Mandetta, crítico da administração estadual. Enfim, a região da Grande Dourados verdadeiramente inserida no processo sucessório. E mais: o deputado Elizeu Dionízio sai do PSDB rumo ao PSB; os deputados George Takimoto e Paulo Duarte trocando o PDT pelo MDB e o coronel David deixa o PSC indo para o PSL.
DETALHES O governador Reinaldo (PSDB) com ações administrativas no interior e Capital ao mesmo tempo em que se aproxima de lideranças expressivas. Seus gestos indicam a intenção de composição mas sem perder a condição de protagonista. Sua firmeza lembra aquela postura de não recuar (apesar dos apelos do ex-governador André - MDB) – a candidatura à prefeitura da capital e depois ao próprio governo.
PONTO FINAL O PT colhe no sul do país a semente de ódio que plantou ao longo dos anos. Incoerência dos petistas que reclamam - pois o próprio ex-presidente Lula ameaçou várias vezes colocar nas ruas o exercito do companheiro João Pedro Stédile. Os petistas não se conformam com a indignação dos adversários. Qualquer semelhança com a Venezuela seria mera coincidência?
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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