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RECOMEÇO do inferno astral para o empresário João Amorim, ex-deputado federal Edson Giroto (PR), ex-governador Puccinelli (MDB) e outros suspeitos ou denunciados na ‘Lama Asfáltica’? Pelo menos a decisão do STF em revogar o ‘habeas corpus’ de Amorim sinaliza isso com novos capítulos desta novela sem mocinhos. Haja camburão!
LEMBRETE As investigações da Polícia Federal continuam por conta da delação premiada ( maio/2017) do empresário Ivanildo Miranda, substituído por André Luiz Cance como operador de propina junto a JBS no final do Governo de Puccinelli, segundo contou o delator Miranda. Imprevisíveis e temidos os estragos de sua fala.
CORINGA FIEL No café amigo com Carlos A. de Assis – ‘cap’ da Secretaria de Administração, a revelação que mostra sua personalidade: votará em Nelson Trad (PTB) para senador sem deixar de arregaçar as mangas na campanha de Reinaldo (PSDB). Lá atrás avisou o governador deste compromisso, aceito sem objeções. E ele segue ao seu estílo ‘portas abertas’, de olho no calendário eleitoral.
BOM NOME? Advogado, pós graduado na FGV em Gestão Empresarial e Marketing, Carlos Coimbra (42) seria um dos nomes para compor a chapa majoritária de Reinaldo (PSDB) à reeleição. Passou pelo comando do Hospital do Câncer e Hospital Regional antes de assumir a Secretaria Estadual de Saúde. Tem boa inserção social, transita bem na classe política, entidades diversas e seu desempenho como gestor é excelente.
OUTROS NOMES Difícil listá-los devido à janela partidária em vigor e eventuais composições após o ‘troca troca’ em 7 de abril. Mas neste período de políticos desacreditados é possível que o perfil técnico tenha melhor aceitação do que um nome essencialmente político. Em tempo: Carlos Coimbra é filho do ex-prefeito da Capital e ex-deputado federal Albino Coimbra e da ex-deputada Marilena Coimbra. Fica o registro.
SINAL VERDE A medida que vai agregando novos apoiamentos, o senador Pedro Chaves (PRTB) vai ocupando maior espaço no cenário pré-eleitoral. Além do mais sua atuação em Brasília mostra a crescente musculatura em atender os prantos de prefeitos e vereadores. Cauteloso mas competente, tem o perfil da experiência inovadora.
1-TORPEDO do governador Reinaldo (PSDB) ao ex-governador Puccinelli (MDB) sobre o aquário: “Esse abacaxi não foi criado por nós, isso veio do governo anterior.
Contrataram um projeto mirabolante, cheio de falhas. Tiveram que durante o projeto, readequar um monte de coisas, pois as obras saiu de R$88 milhões para R$200 milhões e ainda falta terminar”.
2-TORPEDO de Reinaldo sobre a ponte construída por Puccinelli e que virou notícia ao desabar em ‘efeito dominó’: “A ponte que desabou foi uma obra malfeita. Jogaram dinheiro pelo ralo, aliás, pelo rio, cujo desabamento acabou se tornando uma imagem famosa e demonstrou o descaso de quem deveria ter responsabilidade com a coisa pública”. A nova ponte custará R$4,4 milhões ao Estado.
NITROGLICERINA pura não deve faltar nesta campanha eleitoral. Essas duas citações demonstram isso. Com o distanciamento crescente entre Reinaldo e André, a tendência é que a temperatura suba. Nos bastidores do Parque dos Poderes e da Assembleia Legislativa corre a versão de que o Governo quer manter boas relações com os deputados do MDB, mas sem André.
CENÁRIO Até aqui não há críticas contundentes dos deputados do MDB na Assembleia Legislativa com o tom de oposição ferrenha ao Governo. No fundo, cada um deles apenas preocupado com a tentativa de reeleição. No episódio das pontes, eles não se manifestaram sobre o fato e tampouco sobre a fala do governador criticando a
qualidade das obras e seus gastos. ‘Interessante’ mesmo esse ‘silêncio’.
PROJETOS O deputado Henrique Mandetta (DEM) pode ter dificuldades para se reeleger caso não convença a opinião pública sobre o caso Giza. O ex-prefeito Bernal (PP) pode ser o seu algoz no horário eleitoral. Já o deputado Eduardo Rocha (MDB), reconhecendo que sua situação eleitoral não é boa em sua base eleitoral, por conta do desgaste previsto e pela boa gestão do prefeito Guerreiro (PSDB), tentará a reeleição.
MAMATAS Desde a criação do Estado não foram poucos aqueles felizardos que se beneficiaram pelo nível de relacionamento político com os governantes para alugar imóveis para abrigar repartições públicas. Os preços, salgados ou não – mantidos em sigilo. Agora o deputado Felipe Orro (PSDB) teve a feliz iniciativa do projeto
obrigando a publicação no portal de transparência dos valores de todos os imóveis de particulares locados ao governo estadual. Vou acompanhar de perto a sua tramitação.
JANELA PARTIDÁRIA O tempo de propaganda e a fatia do fundo eleitoral dependem do tamanho das bancadas do Congresso. 48% da grana do Fundo depende do número de deputados de cada partido; é a maior fonte de financiamento de campanha seguida pelas doações de pessoais físicas e o autofinanciamento. Para participar dos debates no rádio e TV o partido precisa ter no mínimo 5 congressistas. Com 1 senador e 2 deputados, a Rede, sigla de Marina Silva, por exemplo, não participaria dos debates.
O JOGO É como em Las Vegas: não vale perder. O parlamentar pensa apenas na sua sobrevivência política ao trocar de partido. Analisa o potencial do candidato na chapa majoritária e a concorrência na eventual coligação partidária. Não adianta ser campeão de votos no partido e não ter companheiros bons de votos. ‘Morre na praia’ – como se
diz. É o que pensam por exemplo os deputados Barbosinha ( PSB) e Takimoto (PDT). O primeiro deve ingressar no PSDB e o segundo rejeitando o MDB, ficando onde está.
ESPERANÇA A decisão do Tribunal de Justiça no próximo dia 21 pode resultar em mudanças no cenário. Nesta data deve ser reiniciado o julgamento do recurso interposto pelo ex-governador Zeca do PT contra aquela decisão que o tornou inelegível. Dois desembargadores que já votaram - acolheram seu pedido de anular todo processo,
reabrir prazos para a instrução (ouvida de testemunhas) com novo julgamento em 1ª. instância. Falei com o advogado Carlos Alberto de Jesus que vê chances de procedência do recurso.
O DESTINO Por essas ironias partidárias, o PT de Mato Grosso do Sul pode contrariar até a orientação nacional ( e ainda tem?) e caminhar – ainda que informalmente – com a candidatura tucana do governador Reinaldo à reeleição. O ex-governador Zeca do PT mantém boas relações com Azambuja e tratativas neste sentido estão sendo costuradas.
DE ACORDO Conversei sobre o assunto com o deputado Zé Teixeira (DEM) que reconheceu essa possibilidade, alegando que ‘a política envolve diálogo entre todas as partes’. Também os deputados Felipe Orro (PSDB) e Pedro Kemp (PT) comungaram com o mesmo pensamento do colega democrata. Pelo visto esse entendimento não é mais segredo entre os deputados da base aliada do governo e os deputados petistas.
EXPLICO Não é segredo as desavenças entre Zeca do PT com o ex-governador Puccinelli e o ex-juiz Odilon de Oliveira. Daí a impossibilidade do seu partido coligar ou apoiar qualquer uma das duas candidaturas. A terceira via seria a candidatura de Zeca do PT ao Senado com apoio informal apenas à candidatura de Reinaldo. O obstáculo inicial seria a viabilização jurídica do direito do ex-governador petista deixar de ser inelegível. Aliás, medida neste sentido já transita em nosso Tribunal de Justiça.
DÚVIDAS Nos bastidores perguntas ainda continuam sem respostas. A liderança de Zeca representaria a parte maior ou menor dentro do partido, comparando-se as outras lideranças que bandearam para o PDT e hoje defendem a candidatura do ex-juiz Odilon de Oliveira? Como o eleitorado petista reagiria com essa espécie de coligação branca
(informal) com o PSDB?
ENFIM... Somar é preciso quando se prepara para a guerra eleitoral. Os resultados podem ficar distantes das previsões, pois a tecnologia da informação está presente e faz estragos a toda hora. Imagino as imagens, boatos e notícias que vão povoar as telas dos celulares nas esquinas de todas as ruas deste país. O candidato que não tiver ‘guarda chuva’ deve se acautelar e ficar em casa cuidando dos filhos ou netos.
“...tem que descer o cacete mesmo. Tem que apanhar porque eles vão revidar e aí é
a hora de apanhar”. (Vereador Salineiro-PSDB)
Aléx Viana
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...
14 de fevereiro de 2025
Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
Bispo
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...
14 de fevereiro de 2025
No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José
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