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7 de março de 2018

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QUEIJOS & RATOS De Gaulle queixava-se da dificuldade de governar a França devido aos seus 300 tipos de queijos. Bobagem do presidente se comparada ao Brasil de poucos queijos e muitos ratos, de 27 Estados, 32 ministérios, 513 deputados federais, 81 senadores e 35 partidos políticos. A França tem 14 partidos, Reino Unido 13, Chile
9. Rússia 4 e os ‘States’ só 2.

ANIMADO Chico Maia falou ontem em Brasília com o senador paranaense Álvaro Dias, ‘cap’ do PRO que deu-lhe total liberdade para negociar com o pré candidato Odilon de Oliveira, com quem conversará nesta sexta feira (02). Feliz com o rumo das articulações ele acredita que até terça feira próxima sairá ‘fumaça branca da chaminé’.

CHICO MAIA Após mais de 30 anos deixa o PTB, onde entrou com o ex-prefeito Lúdio Coelho e o ex-governador Pedrossian. Lembra: sempre teve lado, quer o seu partido PRO - coligado com o PDT do juiz Odilon para pregar o discurso da ética que a sociedade brasileira tanto clama.

ANÁLISE Aos 60 anos de idade, Chico se diz preparado para o embate e até aqui tem se mantido distante das lideranças para evitar comentários desgastantes. Pensa que se o ex-presidente Lula não viabilizar sua candidatura, a tendência é que as alternativas menos radicais ganhem espaço.

MEMÓRIA O colunista buscou no pleito de 1990 (Pedrossian x Gandi Jamil) onde Chico Maia teve excelente desempenho para a Câmara Federal, obtendo 19.899 votos e faltando-lhe apenas 3 mil votos para se eleger. Claro, outra época e cenário, mas mostra a inserção dele no eleitorado.

CICLOS Iguais no futebol e na política. O técnico Luxemburgo ganhou 5 títulos nacionais, o último pelo Santos em 2004. Desgastado e desempregado pelo estilo, não admite que esteja superado. O ex-governador Puccinelli (MDB), perdeu as eleições em 2012 na capital com Edson Giroto (PR); ao Governo do Estado em 2014 e em 2016 nem conseguiu lançar candidato a prefeito de Campo Grande. Luxemburgo e Puccinelli bem iguais e na mesma situação.

EVIDENTE que os dois personagens tem seus méritos pelos feitos em outros tempos. Luxemburgo acabou na China, seu time foi rebaixado e se deu mal no Sport de Recife. André perdeu aliados, companheiros e seu MDB enfraqueceu. Nas eleições de 2016 o MDB perdeu em Corumbá e Dourados, não conseguindo lançar candidatos em Três Lagoas e na capital, onde só elegeu 2 vereadores.

VIBRAÇÃO Notei esse clima no evento que marcou a filiação do senador Pedro Chaves ao PRTB. Palco repleto de políticos de vários partidos e um público que contagiou. O discurso marcante foi do governador Reinaldo (PSDB) convidando o senador para acompanhá-lo nestas eleições. Muito interessante.

TEREZA NAME Gosto dela. A mesma garra! Estava recepcionando os convidados do senador Pedro Chaves no evento de filiação ao PRB. Manifestou preocupação com o número de drogados e desamparados nas ruas da capital clamando por comida. Ela continua com suas obras assistenciais junto a esse pessoal. Aleluia!

EX-VEREADORA, Tereza conhece toda Campo Grande como poucos. Lembra que até o fim do mandato de Nelsinho Trad na prefeitura, a capital não tinha favelas e nem apresentava esse quadro social preocupante. Ela admite a crise nacional, mas clama por maior atenção dos governantes. É o recado de quem conhece.

NELSINHO O ex prefeito da capital não perde um só evento político. Sua disposição pela vaga do senado alerta a concorrência. Na filiação de Pedro Chaves justificou sua presença: “sou amigo dele; ele foi presidente da Santa Casa pelo meu convite. Não podia faltar com quem jamais deixou de atender aos meus prantos”.

POLÊMICA José Sarney chegou ao Planalto no pleito de 1986 pela força do PMDB que elegeu todos os governadores. Mas em 1989 Fernando Collor (PRN) com 30,47% dos votos venceu pelo seu mérito pessoal. Duas situações que vitaminam a velha discussão sobre as forças que decidem as eleições: candidato ou partido?

OS FENÔMENOS são raros, mas existem nas eleições de todos os níveis. Aproveitam a onda e injetam seus predicados. Já o partido, quando bem estruturado e sem desgastes por demérito de integrantes seu, consegue vencer. Sem regra única: vai depender de circunstâncias próprias da política - em sintonia com o cérebro ou coração do eleitor. A LIÇÃO Em 1989, com mais de 350 congressistas MDB e PFL tinham juntos 38 minutos no horário eleitoral: Ulysses Guimarães (MDB) 22 e Aureliano Chaves (PFL) 16 contra Collor com 10 minutos ‘caçando marajás’. Apesar de quase dois meses na telinha ‘o Senhor das Diretas’ obteve míseros 4% dos votos, 7º lugar entre os 22
candidatos. Já Aureliano foi pior: menos de 1% dos votos, em 9º lugar.

FRASES de Leite Schimidt – dirigente do PDT: “ Jesus falava em pobreza e andava descalço. O político fala em pobreza e anda em carro de luxo e avião. ” “O povo tá enojado da política e dos políticos. O cara faz um discurso e a pratica é outra.” “O PDT vai de chapa pura para estadual e federal.” “Aliança se faz com partidos e não com
candidatos.” “O André vai precisar de mais tempo no horário eleitoral, inclusive para explicar as pontes que estão caindo.”

PROPOSTA Schimidt diz que o PDT adotou no seu discurso a linha imaginária de quem é Governo e quem é contra o Governo. Se o partido aceitar gente que veio do outro lado desta linha, ou se ele mesmo atravessá-la, seu discurso acaba. Para ele não pode haver mistura. Há que se ter posição clara, definida.

FRANCAMENTE... O prefeito, governador e presidente vetam projetos aprovados pelas casas legislativas por dois motivos: pela eventual inconstitucionalidade das matérias ou por interesse próprio, conveniência daquele poder. Daí não entendo a celeuma que se repete na Assembleia Legislativa.

VÍCIO Talvez seja dele - do corporativismo dos deputados – a culpa maior pela apresentação e aprovação de projetos às vezes inconstitucionais. Isso sem contar os projetos reapresentados ainda dentro do prazo proibido. A Comissão de Constituição e Justiça tem o poder de veto, mas aos autores das matérias cabe um olhar mais atento.

A BATALHA A exemplo do Senado, também será difícil a eleição para as 8 vagas da Câmara Federal. Só prestígio pessoal do postulante não será suficiente para garantir o mandato. Apenas 4 dos postulantes teriam hipoteticamente maiores chances, mas surpresas são possíveis.

LIMINARES sem julgamento do mérito. Uma praga que infesta o judiciário em todas as instâncias. O ‘glorioso’ STF dando maus exemplos com seus membros concedendo liminares e sentando por anos a fio em cima dos processos sem julgamento do mérito. É preciso uma norma processual estabelecendo prazo limite para o julgador apreciar o mérito do pedido atendido. Tem liminar com mais de 5 anos sem julgamento.

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José