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8 de novembro de 2017

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ESSE PAÍS... Na infância plantei café, colhi algodão, engraxei sapatos, vendi frutas e velas em cemitério. Experiências positivas. Lendo a notícia de que autoridades foram aos cemitérios da capital para autuar garotos que trabalhavam na limpeza de túmulos no Dia de Finados questiono: em plena crise, é melhor eles labutarem honestamente sem coação num ambiente sadio ou partirem para o mundo do crime? Brincadeira; sobram leis, falta sensibilidade!


DESASTRE Faltam melhor divulgação e estratégia a campanha do cadastramento biométrico do TRE na capital. Até agora o número de eleitores que compareceram é pequeno. Além da burocracia que toma tempo dos interessados, ela está restrita a poucos postos de atendimento, quando o correto seria ir ao encontro dos eleitores. O uso da carreta do TJMS em pontos estratégicos dos bairros seria uma boa alternativa. Neste ritmo muita gente vai ficar sem votar em 2018.

REPETINDO: “Pesquisa eleitoral é igual biquíni – mostra o principal - mas esconde o essencial. Sem questionar a metodologia e aspectos envolvendo a pesquisa do IPEMS divulgada há pouco, fica a impressão de que o ex-governador André Puccinelli (PMDB) caminha para reeditar a performance do ex-governador Pedrossian no pleito de 1998.

1-FADIGA Quase 20 anos se passaram após aquela desastrosa campanha ‘pedrista’. O país é outro: internet, celular, sites independentes, escândalos, prisões, economia em recessão e a disputa acirrada no mercado de trabalho. O cenário é bem mais complexo. Os currais eleitorais diminuíram e aumentou o contingente de exigentes e esclarecidos.

2-FADIGA Em 2012, sem estrutura e lideranças de peso, o candidato Alcides Bernal (PP) goleou o candidato Edson Giroto (PR) e 15 partidos ( 250 candidatos a vereador), apesar do apoio do ex-governador André, ex-prefeito Nelsinho Trad (PMDB) e outras lideranças de peso. O recado direto: o povo não aceitou mais aquele modelo impositivo. Pena - o vitorioso era pífio.

MEMÓRIA Em 2014 o candidato Delcídio do Amaral (ex-PT) era o favorito para o Governo do Estado - já no 1º turno. Seu adversário Reinaldo Azambuja (PSDB) partiu com força e depredou a sua imagem – antes intocável - imputando-lhe envolvimento em corrupção. Nem o apoio do Planalto e de André reverteram o desastre nas urnas.

A PERGUNTA que repito: os vereadores e prefeitos do interior tem prestígio bastante para reverter os efeitos negativos do que rola nas redes sociais contra os políticos? Na conversa com eles (interioranos) sinto dúvidas no desafio de transferir seus votos para o candidato ao Governo. Quantos prefeitos vão bem? Já o vereadores, desgastados pelo salário, verbas indenizatórias e mordomias. O povo é malandro - mas enxerga!

CELULAR Quem não tem um? Só se for muito pobre, velho ou ignorante demais. Pouco a pouco todos vão aprendendo a manuseá-lo e acabam vendo as mensagens, notícias, charges e filmetes de toda espécie. Cada um tem potencial técnico para se transformar em repórter, flagrando fatos com consequências políticas danosas.

‘OUTSIDERS’ são os estranhos, ‘ aqueles que não se enquadram na sociedade, vivem às margens das convenções sociais e tem seu próprio estilo de vida com suas crenças e valores”. Na França elegeram o novato Emmanuel Macron e nos ‘States’ Donald Trump. Esses estranhos, pela última pesquisa do Ibope chegam a 56% e são aqueles integrantes da parcela de indecisos , do voto em branco e do voto nulo.

‘CASCATA’ Esse tipo de efeito das eleições presidenciais para as estaduais – pelas informações e cenário de insatisfação – tende a ocorrer em 2018. Se 56% dos eleitores não querem Lula e nem Bolsonaro, é sinal de que eles não querem gente de partidos tradicionais e que respondem a investigações ou processos por corrupção. A biografia manchada dificilmente será tolerada.

CASOS LOCAIS O deputado federal Zeca do PT está inelegível pela condenação no Tribunal de Justiça (MS) no caso ‘ Farra da Publicidade’. O ex-governador André com os bens bloqueados em processo ( ‘Lama Asfáltica’) na 3ª. Vara Federal desta capital. O ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB) e o deputado federal Luiz H. Mandetta (DEM) respondem a processo no caso Giza. O deputado estadual João Grandão (PT) condenado a 11 anos e 10 meses de prisão no TRF-1 no caso ‘Sanguessuga’. Deputado Vander Loubet (PT) responde a vários processos no STF por corrupção.

O CLIMA nas ruas é de repulsa. Fruto da corrupção sistêmica das lideranças e partidos tradicionais desfrutando do poder. Sinto isso nas filas do dia a dia na capital, onde não encontro os políticos. Como eu digo: eleitos, os políticos são tomados por um ‘incrível sentimento de pressa’ na relação com o eleitor. Temem cobranças de desempenho ou uma ‘mordida’.

DÚVIDAS Como ficará o cenário político? Quem serão os grandes beneficiados politicamente com a perda do ex-prefeito de Corumbá - Ruiter de Oliveira Lima que era do PSDB? Quem seria seu herdeiro político no seu grupo ou partido? Qual será a postura política do novo prefeito Marcelo Yunes (PTB) e como serão suas relações políticas com o Governo Estadual?

MANOBRA Para tentar escapar da Lava Jato muitos políticos investigados pela Polícia Federal, inclusive aqui, já optam por candidatura mais segura, trocando o Governo e o Senado por vaga na Câmara Federal. É a busca do foro privilegiado no STF, o paraíso da impunidade, onde demorou mais de 100 anos para um político ser condenado.

EXPLICO: Se o juiz federal Sérgio Moro demora em média, apenas uma semana para aceitar uma denúncia do stério Público Federal, o glorioso STF precisa de 581 dias. Enquanto a tramitação penal no foro federal do Paraná leva apenas alguns meses, no STF a média é de 1377 dias, ou seja quase 4 anos. Convenhamos, muita diferença!

COMPARAÇÃO: O juiz Moro condenou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) a mais de 15 anos de prisão depois de apenas 5meses de sua prisão.. Já o senador Fernando C. de Mello (PRN), citado na Lava Jato em 2014, leva vantagem no STF onde corre seu processo; só no último mês de agosto ele se tornou réu. Vai empurrar com a barriga e o crime prescreverá se tiver mandato protetor.

DUAS OÕES na mídia nacional. A primeira é do Secretário José Carlos Barboza (Sejusp) dizendo que o Governo Federal tem sido omisso e irresponsável no combate ao narcotráfico nas fronteiras do nosso Estado. A segunda - do ex-Juiz Federal Odilon de Oliveira advertindo de que sem medidas efetivas o narcotráfico estará incontrolável em poucos anos. Falta presença efetiva da Polícia Federal na fronteira e mais homens e estrutura na PRF. E quanto mesmo o Brasil gastou com as Olimpíadas, Copa e ajuda ao Haiti. Inverteram as prioridades.

A PROPÓSITO Tem sim razões de sobra o governador Reinaldo (PSDB) quando pede ao Governo Federal atenção especial ao nosso Estado no item segurança. Indiretamente - lembra o governador - o Mato Grosso do Sul acaba assumindo a gestão de responsabilidade da União e nem por isso é recompensado financeiramente por isso. Um absurdo.

UTOPIA Cem anos após a Revolução Comunista na Rússia não se tem notícia de outra matança igual. Mais de 100 milhões de pessoas mortas pela fome e execuções sumárias. Nem nas duas Guerras Mundiais a matança foi tamanha. Pena que essa página ficou escondida por muito tempo da oão pública. Mas os nossos comunistas estão por aí, vendendo ilusões aos idiotas e ingênuos.

APLICATIVOS Qual a força política dos taxistas para merecerem tamanha proteção política? Seriam eles eficientes cabos eleitorais? E os familiares dos motoristas dos chamados aplicativos, não merecem a mesma atenção nestes tempos de crise? O Brasil vai ficar na contramão como quer o PT? Basta de nichos de privilegiados. Vale a concorrência em benefício da população. O mundo mudou! Parabéns ao senador Pedro Chaves.

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José