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27 de setembro de 2017

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DELAÇÃO Lembra o verbo delatar, que no fundo é o mesmo que caguetar, uma palavra pouco usada por não soar bem aos nossos ouvidos. Também tem tudo a ver com o termo dedurar, que por sua vez lembra o personagem ‘dedo duro’, um sacana traidor com recaída moral para salvar a própria pele. Não deve ser tratado como herói.

‘PREMIADA’ Esse tipo de delação, pelo que percebo nos círculos políticos , só é verdadeira quando efetivamente ferra os adversários. Ela divide oões, mas reforça a tese de que no Brasil o crime realmente compensa. Ao propor a devolução de certa quantia, é certo que o ‘arrependido’ desviou outra muito maior em nome de ’laranjas’.

A CONFERIR Na análise dos escândalos conhecidos que envolvem empresários e políticos em Mato Grosso do Sul, observadores que frequentam o saguão da Assembleia Legislativa já especulam sobre os próximos capítulos - inclusive com eventual delação premiada do empresário João Amorim. Teria coragem? Seria nitroglicerina pura!
Implodiria projetos e lideranças políticas.

JOÃO AMORIM Dentre tantos empresários envolvidos em escândalos é apenas mais um. Fruto da conveniência financeira em conluio com gestores públicos . Discreto, avesso a luz da transparência que devia reinar nas relações com o poder público, lembra aquele personagem do castelo que só age nas trevas. Mas entre sangue e dinheiro
Amorim prefere o último.

REFLEXÃO Quantos anos de vida útil tenho pela frente? O patrimônio financeiro que amealhei já é suficiente ou preciso de mais? Melhor uma vida modesta em liberdade ou do que a riqueza sem poder desfrutá-la atrás das grades?

CLARO - Essas reflexões não são exclusivas de alguns delatores na ‘Lava Jato’; são comuns a todos que respondem a
ações na Justiça Federal principalmente.

PREOCUPA Inquérito é a fase de coleta de provas que subsidiam o stério Público numa eventual denúncia. Já o stério Público também atua com esmero para convencer o Juiz a aceitar a denúncia. Essas fases representam bem a morosidade da justiça - se por um lado passam a impressão de que tudo acabará em pizza – no outro
aumentam a angústia de quem é investigado.

ANGÚSTIA Ela é pessoal, intransferível. Um termo que define bem o sentimento de quem é réu ou está sendo alvo de investigações. Por melhor que seja o seu advogado, ele não consegue passar a tranquilidade, a certeza de liberdade detiva. Se uma simples contravenção é capaz de tirar o sono, imagine as denúncias pelos graves crimes
que se tem notícia! Indescritível é a angústia do ex-stro Antonio Pallocci (PT).

MUDANÇA O conceito ou cultura do ‘jeitinho brasileiro’ na justiça mudou após as prisões e condenações pesadas de empresários e políticos, como do ex-governador Sergio Cabral (PMDB) do Rio de Janeiro. As decisões tem dois efeitos nos réus: o impactocial e depois passam a ser um incentivo a delação – antes que seja tarde
demais!

DESCULPAS Elas se parecem principalmente entre os acusados do PT e PMDB em denúncias de corrupção. “Pura perseguição”, imaginam-se suficientes para convencer a população a ignorar os fatos contra os ‘probíssimos’ presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Lula (PT). Apenas ‘inverdades absolutas’, sucessão de coincidências?

EM CASA Cansada do papel de ‘bobo da corte’, a classe média brasileira não quer ir às ruas para protestar contra tanta corrupção. Tudo porque trabalha 5 meses ao ano para pagar impostos e sempre é chamada para pagar a conta salgada. Para alguns ela não está acovardada. Simplesmente deixou de saber em quem acreditar. Certo?

ANIMAÇÃO Aluízio São José ( prefeito de Coxim), Ricardo Ayache (presidente da Cassems) e José Ancelmo dos Santos ( ex-conselheiro do TCE-MS) estarão em Brasília como delegados na convenção nacional do PSB marcada para outubro próximo. Eles foram escolhidos por aclamação no último dia 16 em concorrido evento nesta capital.

RUMOS Para José Ancelmo a tendência é pela escolha do ex-deputado federal (RS) Beto Albuquerque para a presidência nacional do partido – hoje nas mãos do deputado Carlos Siqueira, de Pernambuco. Aluízio São José vem percorrendo o interior para recompor as comissões provisórias com vistas as eleições de 2018.

CANDIDATURAS Se Aluízio São José desponta como nova liderança na região norte e com planos para disputar a Assembleia Legislativa, Ricardo Ayache segue no leme da Cassems, tida hoje como empresa modelo no setor. Ayache vem conseguindo manter-se até aqui como um bom exemplo de gestão. Decisão sobre candidatura dependerá de vários fatores e do cenário. Um equilibrista!

EM ALTA Além de ser bem cotado para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado em 2018, ao deputado Jr. Mochi há uma outra opção interessante; caso o PSDB venha a compor com o PMDB, Mochi é visto como o personagem ideal para ocupar a vaga de candidato a vice governador ao lado de Reinaldo Azambuja. É o jogo que está
sendo jogado.

BASTIDORES É onde tudo acontece e todos negam. O ex-conselheiro Leite Schimidt continua o operador político discreto. Só aparece em ocasiões especiais. Mas ele estaria empenhadíssimo em atrair o PTB do ex-prefeito Nelson Trad e o PSB para formatação de um bloco reforçado no pleito de 2018.

REELEIÇÃO Ao seu estilo moderado o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) esperou pelos apelos de companheiros interioranos para manifestar a disposição de concorrer ao segundo mandato. A posição de destaque do Estado no ranking decompetividade ( 5º lugar nacional) é indiscutivelmente o fator que pesa muito.

DESTAQUE Estamos atrás apenas de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal em matéria de ambiente para desenvolvimento, onde foram levados em conta 66 indicadores referenciais. Vale destacar o avanço na taxa de crescimento do nosso PIB , o segundo melhor colocado do país. Números otimistas que merecem ser divulgados.

EXEMPLO Aciativa da Câmara Municipal da capital precisa ser olhada pelas câmaras municipais do interior. Criar políticas públicas para a população idosa é enfrentar o problema de frente . As cidades envelheceram sem se preparar. Na capital temos mais de 100 mil idosos. Lembro: temos muito que aprender com os japoneses
que cuidam bem de suas crianças e velhos.

‘BELEZA’ Que tal se os políticos tivessem igual sensibilidade para resolver graves questões que nos afligem - como tem para garimpar dinheiro para o Fundo Partidário? O cidadão que paga impostos, sentem-se como aquele personagem de rosto pintado e bola vermelha no nariz. Depois reclamam do desempenho do deputado Jair Bolsonaro
(PSC) na corrida presidencial.

SEM VOLTA! Alguns políticos até que tentaram – sem sucesso - fazer o meio de campo para que o prefeito Marcos Trad (PSD) reatasse as relações políticas com o ex-governador André Puccinelli (PMDB). Os argumentos do prefeito são irremovíveis e ele não esconde a satisfação na parceria com o governador Reinaldo.

Aléx Viana

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a cultura de precedentes

Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do...

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

14 de fevereiro de 2025

A queda de braço entre o andar de cima e o andar de baixo e a  cultura de precedentes

 

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Não se tem dúvida de que no Brasil impera o recrudescimento no âmbito penal, é por isso que o país tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas no sistema penitenciário.
A consequência desse punitivismo exacerbado está no crescente número de demandas judiciais nos Tribunais Superiores, para se ter uma ideia o STF julgou mais HCs nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. No ano 2000 o STF recebeu 970 HCs, já em 2023 recebeu 2.760. O STJ no ano 2000 recebeu 3.087, e, em 2023 recebeu 18.227 HCs. Portanto é inquestionável que a demanda dos Tribunais Superiores aumentou consideravelmente.
Esse aumento da demanda vem motivando muitas reclamações dos Ministros. Mas o problema não é a demanda em si, mas, sim, a causa dela. Não existe na nossa cultura jurídica uma cultura de respeito aos precedentes judiciais, vou além, não existe uma cultura de respeito a Constituição e ao Código de Processo Penal. Após 35 anos da promulgação da Constituição de 1988 ainda se discute nos Tribunais o direito da defesa ter acesso aos autos.
No Brasil os direitos e garantias fundamentais do ser humano não são respeitados, aqui se pratica uma prestação jurisdicional personalíssima, onde o juiz cria uma norma processual própria. Até as prerrogativas da advocacia são transgredidas todos os dias, inclusive pelo STF. Réu e Advogado são tratados como inimigos de Estado.
Mas qual a razão dessa cultura? Certamente a razão mais significativa é a aporofobia, o ódio do sistema em desfavor do pobre. É impossível visualizar os dados e não enxergar que a desigualdade social e a ignorância do povo são as maiores condicionantes da nossa situação atual.
A matéria penal mais tratada no âmbito jurisdicional é relacionada ao tráfico de drogas, nela podemos observar que somente 11,25% das prisões por tráfico advém de investigações prévias, 88,75% advém de prisão em flagrante, desse número 75% são realizados pela polícia militar, e, somente, 15,49% são realizados pela polícia civil. Em suma o sistema enxuga gelo através da polícia militar prendendo peão. (Sentenciando o tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento / Marcelo Semer. – 1.ed. – São Paulo : Trirant lo Blanch, 2019, p. 158/159)
Como o sistema penal mira somente o pobre, o que é inquestionável ao se observar os dados, vigora no país a ideia de que a vida do pobre não tem muito valor, é por isso que a regra em primeira e segunda instância é prender e deixar preso, é por isso que vigora a ideia de que os fins justificam os meios, em que os direitos e garantias fundamentais são relativizados em prol da punição.
É impossível não rememorar Victor Hugo em “O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO”, que no prefácio se critica que a abolição da guilhotina ocorreu para salvar nobres, isto é, enquanto os guilhotinados eram pobres estava tudo bem: “Se a tivessem proposto, essa desejável abolição, não por conta de quatro ministros despencados das Tuileries em Vincennes, mas por conta do primeiro salteador vindo, por conta de um desses miseráveis que os senhores mal olham quando cruzam com eles na rua, a quem não dirigem a palavra, cujo convívio empoeirado evitam instintivamente, um desse miseráveis, cuja infância maltrapilha correu descalça por ruas lamacentas (...)”.
Assim, não há dúvida que estamos vivendo um choque entre a ideia classista e punitivista do andar de baixo e a ideia progressista do andar de cima. Enquanto o STJ e o STF não efetivamente solidificar a cultura de precedentes, vamos continuar nessa queda de braço, que as instâncias inferiores saem ganhando quando os ministros não deferem de plano a liminar, haja vista o tempo que leva o julgamento do mérito de um HC.
 

Bispo

A vocação é graça e também missão.

No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu...

A vocação é graça e também missão.

14 de fevereiro de 2025

A vocação é graça e também missão.

 

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No quinto domingo do Tempo Comum, a Diocese de Coxim viveu uma forte experiência vocacional. No Centro Emaús, local de retiro, formação e oração, aconteceu o Encontro Diocesano de Catequese, reunindo mais de 120 catequistas para um momento de aprendizado e preparação. Com alegria e fé, esses catequistas se fortaleceram espiritualmente para mais um ano de missão, especialmente no acompanhamento das crianças que iniciarão sua caminhada cristã.
Além desse encontro formativo, a diocese também celebrou vocações específicas ao ministério sacerdotal. Dois novos seminaristas, Matheus e Edgar, ingressaram no Seminário Propedêutico, em Dourados, dando o primeiro passo concreto em sua caminhada de discernimento. Já o seminarista Paulo Henrique recebeu a ordem do leitorado, um grau da ordem menor, fortalecendo ainda mais seu compromisso com a Igreja. Com a graça de Deus, vemos as vocações florescerem em nossa diocese, um sinal da presença amorosa do Pai que continua a chamar operários para sua messe.
A palavra “vocação” vem do latim vocatio, onis, que significa chamada ou convite. A vocação é um dom da graça divina, que se manifesta de forma sutil em nossos corações, como um sussurro do Senhor. No entanto, essa chamada exige uma resposta, um “sim” generoso e consciente. Embora a vocação seja uma iniciativa de Deus, cabe a cada um acolhê-la e cultivá-la com oração e discernimento. Como nos ensina a Lumen Gentium, “a vocação de todos os fiéis é um chamado à santidade dentro da Igreja”.
Muitas vezes, reduzimos a vocação apenas ao chamado sacerdotal, mas a Igreja nos ensina que há diversas vocações, todas essenciais para a edificação do Reino de Deus. Além da vocação presbiteral, temos a vida consagrada, o matrimônio e até mesmo os diversos ministérios leigos, como o serviço catequético. Cada um, segundo seu carisma, é chamado a testemunhar Cristo no mundo, respondendo ao chamado divino com generosidade e fidelidade.
Diante dessa riqueza vocacional, somos convidados a rezar pelas vocações e a incentivar aqueles que sentem o chamado de Deus. Assim como Jesus disse a Simão Pedro: “Avança para águas mais profundas, e lançai vossas redes para a pesca” (Lc 5,4), somos desafiados a confiar na vontade do Senhor e responder ao Seu chamado com coragem. E, para aqueles que hesitam, vale lembrar as palavras de Cristo: “Não tenhas medo! De hoje em diante tu serás pescador de homens” (Lc 5,10).
Que possamos, como comunidade de fé, ser um solo fértil onde as vocações possam germinar e dar frutos. Que a graça do Espírito Santo fortaleça todos os que disseram “sim” ao chamado do Senhor, para que possam servir com amor e dedicação na missão que lhes foi confiada.
TV Divino, Pastoral da Comunicação da Catedral São José