MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Os dados do Censo Escolar 2024 apontam para aumento no número de matrículas no ensino médio no ano passado nas redes pública e privada. Foram registradas 7,8 milhões de inscrições nesta última etapa da educação básica, o que representa um acréscimo de 1,5% em relação a matrículas efetuadas no ano passado (7,6 milhões).
Durante a apresentação do levantamento, nesta terça-feira (9), na sede do Ministério da Educação (MEC), o ministro Camilo Santana ressaltou a reversão da tendência de queda de matrículas após a pandemia da covid-19, que foi de 0,4% na educação básica naquele período. “Neste ano não caímos, e até crescemos. Então, é uma tendência importante.”
O ministro afirmou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fará estudos para o governo federal avaliar melhor os efeitos do programa Pé-de-Meia no ingresso e permanência de alunos no ensino médio.
O ministério aguarda o envio do número de matrículas na rede pública de ensino, em maio, pelas redes de ensino estaduaisa fim de avaliar os impactos da política. A chamada poupança do ensino médio - o Pé-de-Meia - oferece incentivos financeiros para promover a permanência e a conclusão escolar por estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
Ensino médio regular
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2024, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 93,4% da população de 15 a 17 anos frequentava a escola em 2024.
De acordo com o Censo Escolar 2024, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 82,5% dos alunos do ensino médio estudavam no turno diurno e 17,5% (1,4 milhão de estudantes) estudavam à noite. É a única etapa da educação básica com este percentual de alunos do período noturno.
No Brasil, o ensino médio regular é majoritariamente urbano. Do total de estsudantes matriculados, 94,5% frequentavam escolas nas cidades.
Sobre a distribuição das matrículas no ensino médio, a rede estadual é a principal responsável pela educação no ensino médio, com 6,5 milhões de alunos (83,1%). A rede estadual concentra 95,8% dos estudantes da rede pública e a rede federal registra 243,6 mil matrículas, o que corresponde a 3,1% do total.
A rede privada tinha cerca de 1 milhão de alunos em 2024, o que corresponde a 13,2% das matrículas no ensino médio.
Quatro em cada dez escolas de ensino médio (42,2%) abrigam mais de 500 alunos cada uma, revela o Censo..
Os resultados completos do Censo Escolar 2024 estão disponíveis no portal do Inep.
Fies 2026
Edital define regras, critérios de participação, cronograma e reserva de 50% das vagas para o Fies Social.
2 de julho de 2026
As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026 יהיו abertas de 14 a 17 de julho, exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O edital com as regras foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) e prevê mais de 44,8 mil vagas nesta etapa, em Brasília, na quarta-feira, 2 de julho de 2026.
O Fies financia cursos presenciais não gratuitos em instituições privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), do MEC. O programa é voltado prioritariamente a estudantes que ainda não concluíram o ensino superior e que não tenham sido beneficiados por financiamento estudantil anterior.
Para se inscrever, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido média mínima de 450 pontos nas cinco provas, não ter zerado a redação e comprovar renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos. Participantes do Enem na condição de treineiro não podem concorrer.
O MEC informou que a oferta total do Fies em 2026 soma mais de 112,1 mil vagas, sendo 67.301 no primeiro semestre e 44.867 no segundo. O ministério também poderá destinar ao segundo semestre as vagas não preenchidas, até o limite total definido para o ano.
Metade das vagas é reservada ao Fies Social, modalidade destinada a estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Os pré-selecionados poderão solicitar financiamento integral e ficam dispensados de comprovar renda diretamente na instituição de ensino, mas devem validar as demais informações na comissão permanente de supervisão da faculdade privada.
O cronograma divulgado pelo MEC prevê resultado em 30 de julho, complementação das inscrições entre 31 de julho e 4 de agosto e lista de espera de 7 a 24 de setembro. Candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico com referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Educação
Estudantes com altas habilidades ou superdotação passam a contar com uma política pública específica voltada ao reconhecimento de suas necessidades educacionais e...
30 de junho de 2026
Estudantes com altas habilidades ou superdotação passam a contar com uma política pública específica voltada ao reconhecimento de suas necessidades educacionais e ao desenvolvimento de seu potencial. O Governo Federal sancionou a Lei nº 15.436/2026, que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), criando um conjunto de diretrizes para ampliar a inclusão e garantir atendimento adequado em todo o país.
A nova legislação representa um avanço na educação inclusiva ao determinar que os sistemas de ensino adotem medidas para identificar precocemente esses estudantes, oferecendo acompanhamento especializado desde os primeiros anos da vida escolar. O objetivo é assegurar que crianças, adolescentes e jovens com potencial acima da média recebam oportunidades compatíveis com suas capacidades, evitando que talentos deixem de ser desenvolvidos.
Entre os principais pontos da lei está a criação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que será administrado pelo Ministério da Educação (MEC). A ferramenta permitirá reunir informações sobre esse público, contribuindo para o planejamento de políticas educacionais, distribuição de recursos e ampliação das ações voltadas ao atendimento especializado.
A política também reforça a importância da formação de professores e demais profissionais da educação para reconhecer as características de estudantes com altas habilidades, além de orientar escolas na elaboração de estratégias pedagógicas que respeitem o ritmo e as necessidades individuais de cada aluno.
Outro objetivo da legislação é promover o desenvolvimento integral desses estudantes, estimulando suas competências acadêmicas, criativas, artísticas, científicas e de liderança, ao mesmo tempo em que busca assegurar sua permanência e participação plena no ambiente escolar.
Com a sanção da lei, o Brasil passa a contar com um marco legal específico para esse público, fortalecendo a construção de uma educação mais inclusiva, capaz de reconhecer diferentes perfis de aprendizagem e incentivar o desenvolvimento de talentos em todas as regiões do país.
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