quinta, 16 de janeiro, 2025
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Tribunal de Justiça de MS
15 de janeiro de 2025
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a cerimônia de posse de 17 novos juízes substitutos aprovados no 33º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado. O Plenário do TJMS foi o palco da solenidade, marcada por momentos de celebração e reflexão sobre a responsabilidade e os desafios que envolvem a carreira na magistratura.
Os novos juízes substitutos foram recepcionados pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJ e receberam as boas-vindas do presidente, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que os parabenizou pela conquista e frisou a importância da missão que assumem ao ingressarem na magistratura.
O presidente do TJMS ressaltou o compromisso com a Justiça, valores essenciais para a magistratura, como imparcialidade, humanidade e constante aprendizado. Ele enfatizou que os novos juízes serão agentes de transformação social, responsáveis por aplicar a lei de maneira justa e empática, considerando o impacto de suas decisões na vida das pessoas.
“Hoje é um dia de grande significância, um momento que simboliza não apenas a renovação de nossas fileiras, mas também a reafirmação do compromisso com a Justiça e com os valores que norteiam nossa instituição. Recebemos, com alegria e esperança, 17 novos juízes e juízas substitutos, que vem de diversas partes do país para assumir uma missão de relevância ímpar para a sociedade sul-mato-grossense. Como juízes, vocês se tornam guardiões da Constituição e das leis, aplicando-as com sabedoria, equidade e sensibilidade", destacou o desembargador.
Sérgio Fernandes Martins também realçou o papel de vanguarda do TJMS, que tem se destacado por suas inovações tecnológicas e produtividade, e expressou confiança no trabalho e na capacidade dos empossados, reafirmando o apoio contínuo da instituição e a importância do diálogo e da cooperação no exercício da magistratura.
“Nosso Tribunal tem sido reconhecido por inovações que modernizam e agilizam os processos, bem como pelo comprometimento de nossos magistrados e servidores em oferecer uma Justiça cada vez mais eficiente e acessível a todos. É também fundamental valorizar o diálogo institucional e a proximidade com a comunidade. O Poder Judiciário não atua isoladamente; ele é parte de um sistema maior que inclui outros poderes, instituições e, acima de tudo, a sociedade”, completou o presidente do TJ.
A desembargadora Elizabete Anache foi a responsável por fazer o discurso de acolhida aos novos juízes substitutos. Na sequência, o orador Tito Gabriel Cosato Barreiro, empossado mais bem colocado no concurso público, falou em nome dos novos colegas e destacou, entre outras coisas, a grande responsabilidade que assumem a partir de agora.
“É sobre juízes e juízas que repousa a pesada responsabilidade de desvelar o devido e o indevido, o aceitável e o inaceitável, o certo e o errado. [...] É também pelas mãos de juízes que tomam forma algumas das mais sublimes aspirações, que desequilíbrios são reparados e que laços são restabelecidos”, proferiu.
“Que tenhamos sempre nítida a noção daquilo que somos: funcionários públicos! Agentes cujo dever é servir. Servir e assim colaborar para a construção de um país sempre melhor; servir e auxiliar o fortalecimento da nossa sociedade; servir, sobretudo, sempre, às pessoas. Servir e honrar a judicatura. Servir e só assim honrar todos aqueles que contribuíram para que, enfim, pudéssemos exercê-la”, completou o agora juiz substituto Tito Gabriel Cosato Barreiro.
Os novos juízes substitutos iniciam já nesta terça-feira, dia 14, o curso de formação promovido pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS), que tem como objetivo preparar os magistrados para os desafios do exercício da função, abordando aspectos técnicos, éticos e práticos da atividade judicial.
Posse – Durante a cerimônia, foram empossados os seguintes juízes substitutos: Tito Gabriel Cosato Barreiro, Rafael Nogueira Cavalcante, Luiz Guilherme Piancastelli, Renan da Silva Pinto, Flavio Renato Almeida Reyes, Victor de Almeida Pires Amado, Maressa Duchini Moreira de Menezes, Hebert Fabiano Silva Pedroso Filho, Pedro Gonçalves Teixeira, Letícia Meneguette Celin, Ricardo Achutti Poerner, Glauber Jose de Souza Maia, Yuri Petroni de Senzi Barreira, Yves West Behrens, Anderson do Amaral Lima Silva, Thais Moreira Souza de Queiroz e Rafael Vieira de Leucas.
Entre os magistrados empossados, quatro são naturais do Mato Grosso do Sul, estado com mais representantes, seguido por São Paulo, Paraná e Goiás, com dois representantes cada. Também há representantes de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina, Bahia e Pernambuco. No total, são 3 mulheres e 14 homens, sendo que o mais velho entre os empossados tem 38 anos, enquanto o mais novo está com 27 anos.
Também estiveram presentes na cerimônia, compondo a mesa diretora da sessão solene, o vice-governador de MS, José Carlos Barbosa; o procurador-geral Romão Avila Milhan Junior; o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini; o secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; o presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior; e o diretor da Escola Superior de Controle Interno do Tribunal de Contas, conselheiro Márcio Campos Monteiro.
Sobre o concurso – O 33º Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do MS, com provas realizadas entre os meses de abril e setembro de 2024, resultou na classificação de 24 candidatos, incluindo uma candidata pela cota reservada para negros. O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Getúlio Vargas, e as demais pela sua comissão organizadora
INSS
Comprovação para garantir benefícios voltará a ser obrigatória
15 de janeiro de 2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a exigir prova de vida para a manutenção de benefícios pagos pelo órgão a partir de janeiro deste ano.
prova de vida é um procedimento anual para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício de longa duração do INSS está viva.
Aposentadorias, pensões e auxílio por incapacidade temporária com duração superior a um ano são alguns dos benefícios que requerem prova de vida.
Já salário-maternidade, auxílios por incapacidade temporária com duração inferior a um ano ou seguro-defeso – que são de curta duração ou outros que tenham sido concedidos há menos de um ano – não requerem a comprovação.
Como é feito?
O INSS recebe os dados de bases governamentais e de entidades parceiras para comprovação de vida dos beneficiários. Ao receber essa informação, o Instituto terá o indicativo de que o beneficiário está de fato vivo e criará uma base de dados sobre a pessoa, que reunirá diversas interações dela com entes públicos ou privados.
Quando as interações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras forem suficientes, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo.
A pessoa poderá acessar o aplicativo ou site Meu INSS ou ligar para a Central de Atendimento telefônico 135 para verificar a data da última confirmação de vida feita pelo INSS.
A prova de vida é realizada a cada 10 meses da última atualização do benefício ou da última prova de vida do beneficiário.
Apesar de não ser mais obrigatória, o cidadão ainda pode fazer a sua prova de vida indo ao banco ou à agência do INSS. O segurado também tem a opção de fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS.
E se a prova de vida for negada?
Caso o INSS não consiga realizar a comprovação apenas pela comparação de dados, o beneficiário será notificado da irregularidade. O informe pode ser realizado ou via:
• Meu INSS;
• Telefone;
• Notificação bancária.
Dessa forma, o beneficiário deve realizar algum ato que movimente os dados que são observados pelo INSS para que enfim seja realizada a comprovação de vida, ou fazê-la por conta própria (via aplicativo ou presencialmente). O segurado terá 60 dias para provar que está vivo após a emissão do comunicado.
Se nesse prazo não for identificada nenhuma ação na base de dados ou mesmo se a pessoa não conseguir atingir um “pacote de informações” mínimo para realizar a prova de vida, o INSS irá enviar um servidor à residência do segurado.
Se nem desta maneira for possível comprovar que o beneficiário ainda está vivo, o segurado será notificado e o pagamento será bloqueado em um prazo de 30 dias.
Nesse período, a pessoa ainda pode realizar a prova de vida indo presencialmente à rede bancária, utilizando a biometria dos caixas eletrônicos, ou ainda indo presencialmente a uma unidade do INSS.
Caso nada seja feito, o benefício será suspenso e, após seis meses de suspensão, será cessado.
E quais informações e documentos podem ser utilizados na prova de vida?
• Acesso ao aplicativo Meu INSS (com o selo ouro) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• Empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
• Atendimento em agências do INSS (presencialmente), entidades ou instituições parceiras (por reconhecimento biométrico), perícia médica (presencial ou por telemedicina), no sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada;
• Vacinação;
• Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou de segurança pública;
• Atualizações no CadÚnico (se for efetuada pelo responsável pelo grupo);
• Votação nas eleições;
• Emissão ou renovação de Passaporte, Carteira de Identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS), Alistamento militar ou Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• Declaração de Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente.
Mato Grosso do Sul
Durante uma expedição no rio Formoso, o fotógrafo Eli Martinez fez um registro notável da vida selvagem: duas impressionantes sucuris.
15 de janeiro de 2025
Durante uma expedição no rio Formoso, localizado em Bonito, Mato Grosso do Sul, o fotógrafo Eli Martinez fez um registro notável da vida selvagem: duas impressionantes sucuris. Conhecidas por seu tamanho e comportamento, essas serpentes atraem a atenção de muitos cientistas e entusiastas da natureza. A gravação feita por Martinez foi amplamente divulgada nas redes sociais, despertando grande interesse entre os internautas.
Segundo o fotógrafo, a experiência de estar nas proximidades de uma sucuri foi única. Observou que um dos exemplares havia se alimentado recentemente e estava em estado de repouso, economizando energia para a digestão. A cobra, aparentemente, não se incomodou com a presença da equipe de filmagem, continuando a descansar na margem do rio.
Como as Sucuris Digerem Presas de Grande Porte?
A digestão das sucuris, especialmente depois de ingerir presas de grandes dimensões, é um processo fascinante. Juliana de Souza Terra, doutora em Ecologia e especialista em répteis, explica que essas cobras possuem várias adaptações anatômicas para engolir animais grandes. A flexibilidade de sua mandíbula permite que possam abrir a boca em ângulos surpreendentes, em alguns casos até 180°, tornando possível a ingestão de presas como capivaras.
A elasticidade da pele e as costelas móveis também são fatores-chave que auxiliam na capacidade de consumo dessas serpentes. Após uma refeição substancial, sucuris podem levar semanas, ou até meses, para completar a digestão, devido à complexidade e ao tamanho dos animais ingeridos.
O Habitat e Comportamento das Sucuris
As sucuris habitam regiões como o Pantanal, sendo frequentemente encontradas nas águas calmas dos rios, como o Formoso. Durante a expedição, Martinez encontrou uma segunda sucuri em seu habitat natural, aproveitando a tranquilidade da vegetação ao redor. Esses répteis são mestres em movimentar-se através de túnel, uma habilidade que lhes permite viajar por locais inacessíveis aos predadores.
O comportamento discreto das sucuris é uma característica que fascina pesquisadores e biólogos. O fotógrafo conseguiu capturar imagens da serpente em sua toca, uma das experiências mais emocionantes da expedição. Caminhar em meio a uma vegetação densa e rastejar por sistemas de túnel só reforçou o respeito e a admiração que Martinez, e muitos outros, têm pela biodiversidade local.
Por que as Sucuris Causam Tanto Fascínio?
As sucuris representam um componente vital do ecossistema do Pantanal e são vistas com misto de temor e fascínio pelo público geral. Seu imponente tamanho, aliado ao comportamento singular, suscita muitas perguntas e teorias. A obra de Eli Martinez evidencia não apenas a majestade dessas criaturas, mas também a rica biodiversidade de Mato Grosso do Sul.
A exploração e estudo contínuo desses animais contribuem para o desenvolvimento de um maior entendimento sobre seu papel no meio ambiente. À medida que o conhecimento se amplia, cresce também o interesse pela conservação e respeito a esse animal tão intrigante. Os registros de Martinez servem como testemunho do delicado equilíbrio natural e a importância de preservá-lo. Seja em suas andanças aquáticas ou repousando entre as margens verdejantes, as sucuris permanecem como símbolos poderosos da dinâmica e vigorosa fauna brasileira.