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Tribunal de Justiça de MS empossa 17 novos juízes substitutos

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15 de janeiro de 2025

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Secretaria de Comunicação - [email protected]

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, a cerimônia de posse de 17 novos juízes substitutos aprovados no 33º Concurso Público para o provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado. O Plenário do TJMS foi o palco da solenidade, marcada por momentos de celebração e reflexão sobre a responsabilidade e os desafios que envolvem a carreira na magistratura.


Os novos juízes substitutos foram recepcionados pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TJ e receberam as boas-vindas do presidente, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que os parabenizou pela conquista e frisou a importância da missão que assumem ao ingressarem na magistratura.
O presidente do TJMS ressaltou o compromisso com a Justiça, valores essenciais para a magistratura, como imparcialidade, humanidade e constante aprendizado. Ele enfatizou que os novos juízes serão agentes de transformação social, responsáveis por aplicar a lei de maneira justa e empática, considerando o impacto de suas decisões na vida das pessoas.


“Hoje é um dia de grande significância, um momento que simboliza não apenas a renovação de nossas fileiras, mas também a reafirmação do compromisso com a Justiça e com os valores que norteiam nossa instituição. Recebemos, com alegria e esperança, 17 novos juízes e juízas substitutos, que vem de diversas partes do país para assumir uma missão de relevância ímpar para a sociedade sul-mato-grossense. Como juízes, vocês se tornam guardiões da Constituição e das leis, aplicando-as com sabedoria, equidade e sensibilidade", destacou o desembargador.


Sérgio Fernandes Martins também realçou o papel de vanguarda do TJMS, que tem se destacado por suas inovações tecnológicas e produtividade, e expressou confiança no trabalho e na capacidade dos empossados, reafirmando o apoio contínuo da instituição e a importância do diálogo e da cooperação no exercício da magistratura.


“Nosso Tribunal tem sido reconhecido por inovações que modernizam e agilizam os processos, bem como pelo comprometimento de nossos magistrados e servidores em oferecer uma Justiça cada vez mais eficiente e acessível a todos. É também fundamental valorizar o diálogo institucional e a proximidade com a comunidade. O Poder Judiciário não atua isoladamente; ele é parte de um sistema maior que inclui outros poderes, instituições e, acima de tudo, a sociedade”, completou o presidente do TJ.


A desembargadora Elizabete Anache foi a responsável por fazer o discurso de acolhida aos novos juízes substitutos. Na sequência, o orador Tito Gabriel Cosato Barreiro, empossado mais bem colocado no concurso público, falou em nome dos novos colegas e destacou, entre outras coisas, a grande responsabilidade que assumem a partir de agora.


“É sobre juízes e juízas que repousa a pesada responsabilidade de desvelar o devido e o indevido, o aceitável e o inaceitável, o certo e o errado. [...] É também pelas mãos de juízes que tomam forma algumas das mais sublimes aspirações, que desequilíbrios são reparados e que laços são restabelecidos”, proferiu.
“Que tenhamos sempre nítida a noção daquilo que somos: funcionários públicos! Agentes cujo dever é servir. Servir e assim colaborar para a construção de um país sempre melhor; servir e auxiliar o fortalecimento da nossa sociedade; servir, sobretudo, sempre, às pessoas. Servir e honrar a judicatura. Servir e só assim honrar todos aqueles que contribuíram para que, enfim, pudéssemos exercê-la”, completou o agora juiz substituto Tito Gabriel Cosato Barreiro.


Os novos juízes substitutos iniciam já nesta terça-feira, dia 14, o curso de formação promovido pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS), que tem como objetivo preparar os magistrados para os desafios do exercício da função, abordando aspectos técnicos, éticos e práticos da atividade judicial.
Posse – Durante a cerimônia, foram empossados os seguintes juízes substitutos: Tito Gabriel Cosato Barreiro, Rafael Nogueira Cavalcante, Luiz Guilherme Piancastelli, Renan da Silva Pinto, Flavio Renato Almeida Reyes, Victor de Almeida Pires Amado, Maressa Duchini Moreira de Menezes, Hebert Fabiano Silva Pedroso Filho, Pedro Gonçalves Teixeira, Letícia Meneguette Celin, Ricardo Achutti Poerner, Glauber Jose de Souza Maia, Yuri Petroni de Senzi Barreira, Yves West Behrens, Anderson do Amaral Lima Silva, Thais Moreira Souza de Queiroz e Rafael Vieira de Leucas.


Entre os magistrados empossados, quatro são naturais do Mato Grosso do Sul, estado com mais representantes, seguido por São Paulo, Paraná e Goiás, com dois representantes cada. Também há representantes de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraíba, Santa Catarina, Bahia e Pernambuco. No total, são 3 mulheres e 14 homens, sendo que o mais velho entre os empossados tem 38 anos, enquanto o mais novo está com 27 anos.
Também estiveram presentes na cerimônia, compondo a mesa diretora da sessão solene, o vice-governador de MS, José Carlos Barbosa; o procurador-geral Romão Avila Milhan Junior; o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini; o secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; o presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior; e o diretor da Escola Superior de Controle Interno do Tribunal de Contas, conselheiro Márcio Campos Monteiro.


Sobre o concurso – O 33º Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do MS, com provas realizadas entre os meses de abril e setembro de 2024, resultou na classificação de 24 candidatos, incluindo uma candidata pela cota reservada para negros. O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Fundação Getúlio Vargas, e as demais pela sua comissão organizadora
 

Saúde

Chikungunya já soma quase 10 mil casos em MS

  O avanço da chikungunya em Mato Grosso do Sul mantém autoridades de saúde em estado de alerta. Dados atualizados da Secretaria de Estado de Saúde (SES)...

Chikungunya já soma quase 10 mil casos em MS

25 de julho de 2026

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O avanço da chikungunya em Mato Grosso do Sul mantém autoridades de saúde em estado de alerta. Dados atualizados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) mostram que a doença já se aproxima da marca de 10 mil casos confirmados em 2026, além de dezenas de mortes registradas em diferentes municípios. Embora Coxim não esteja entre as cidades com maior número de ocorrências, o cenário reforça a necessidade de prevenção e atenção aos primeiros sintomas.

Além da chikungunya, a dengue continua circulando no Estado, com milhares de notificações registradas ao longo do ano. A combinação das duas arboviroses preocupa os serviços de saúde, já que ambas são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Conforme o boletim epidemiológico mais recente da SES, Mato Grosso do Sul contabiliza 12.803 casos prováveis de chikungunya em 2026. Desses, 9.686 já foram confirmados por exames laboratoriais ou critérios clínico-epidemiológicos.

A doença também já provocou 28 mortes no Estado, enquanto outro óbito ainda é investigado. As vítimas foram registradas em municípios como Dourados, Bonito, Jardim, Fátima do Sul, Douradina, Guia Lopes da Laguna, Itaporã, Ponta Porã e Nioaque.

Outro dado que chama a atenção é o registro de 114 gestantes diagnosticadas com chikungunya, grupo que exige acompanhamento médico devido aos riscos associados à infecção.

Embora apresente números inferiores aos da chikungunya, a dengue continua exigindo vigilância. O Estado já notificou 4.718 casos prováveis da doença, sendo 1.815 confirmações neste ano.

Nos últimos dias, diversos municípios apresentaram baixa incidência da doença, indicando um cenário de controle em parte do Estado, sem afastar o risco de novos focos.

Em Coxim, as equipes de saúde reforçam constantemente a importância da participação da população no combate ao mosquito transmissor. Mesmo quando o número de casos permanece controlado, o período de temperaturas elevadas alternado com chuvas favorece o surgimento de criadouros do Aedes aegypti.

A recomendação é eliminar qualquer recipiente que possa acumular água, como pneus, garrafas, vasos de plantas, calhas e caixas d'água destampadas. A maior parte dos focos do mosquito continua sendo encontrada dentro dos quintais das residências.

Mato Grosso do Sul também mantém a campanha de vacinação contra a dengue para o público-alvo. O Estado já recebeu mais de 241 mil doses do imunizante e aplicou mais de 223 mil.

A vacina é destinada a crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos e é aplicada em duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Especialistas destacam que a imunização reduz significativamente o risco de formas graves da doença, mas não substitui as medidas de prevenção contra o mosquito.

A orientação dos profissionais de saúde é que qualquer pessoa com febre, dores intensas nas articulações, dor no corpo, manchas avermelhadas na pele ou outros sintomas compatíveis com dengue ou chikungunya procure imediatamente uma unidade de saúde.

O diagnóstico precoce permite o acompanhamento adequado e reduz o risco de complicações, principalmente em idosos, gestantes, crianças e pessoas com doenças crônicas. Enquanto isso, a prevenção continua sendo a principal arma para impedir o avanço das arboviroses em Coxim e em todo Mato Grosso do Sul.

Dados

Violência contra a mulher avança em Mato Grosso do Sul e lesões em ambiente doméstico crescem 20%

A violência contra a mulher continua sendo um dos maiores desafios da segurança pública em Mato Grosso do Sul. Dados divulgados ontem, quinta-feira (23), pelo 20º...

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24 de julho de 2026

Violência contra a mulher avança em Mato Grosso do Sul e lesões em ambiente doméstico crescem 20%

 

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A violência contra a mulher continua sendo um dos maiores desafios da segurança pública em Mato Grosso do Sul. Dados divulgados ontem, quinta-feira (23), pelo 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, revelam que o Estado registrou aumento em importantes indicadores relacionados à violência de gênero, reforçando o alerta sobre a necessidade de ampliar as ações de prevenção, proteção e enfrentamento aos agressores. 

Entre os dados que mais preocupam está o crescimento de 19,4% nos casos de lesão corporal dolosa praticada no contexto de violência doméstica, indicando que um número maior de mulheres foi vítima de agressões dentro do ambiente familiar em comparação com o ano anterior. 

O levantamento também aponta que Mato Grosso do Sul apresentou alta de 4,9% na variação geral dos principais indicadores de violência contra a mulher, demonstrando que, apesar dos esforços das forças de segurança e da rede de proteção, os casos continuam exigindo atenção das autoridades. 

Outro dado que chama a atenção no anuário é o elevado número de ocorrências relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas de urgência. Segundo o levantamento, foram registrados cerca de 96 mil casos, evidenciando que muitas mulheres continuam enfrentando riscos mesmo após recorrerem à Justiça em busca de proteção. 

As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm como objetivo impedir a aproximação do agressor e garantir a segurança da vítima. No entanto, o elevado número de descumprimentos demonstra que, em muitos casos, os autores continuam desrespeitando as determinações judiciais. 

Embora os números revelem avanço em parte dos registros, o anuário também mostra que alguns crimes relacionados à violência contra a mulher apresentaram queda em relação ao levantamento anterior. O estudo, porém, destaca que o aumento das ocorrências de agressão física e da violência doméstica mantém o cenário em estado de alerta. 

Especialistas apontam que a ampliação dos registros também pode refletir uma maior procura das vítimas pelos canais oficiais de denúncia, resultado das campanhas de conscientização e do fortalecimento da rede de atendimento. Ainda assim, os índices reforçam que a violência de gênero permanece como um problema estrutural que exige atuação permanente do poder público e da sociedade. 

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é considerado um dos principais levantamentos nacionais sobre criminalidade e reúne dados enviados pelos órgãos oficiais de segurança dos estados brasileiros. 

Os números divulgados reforçam a importância da denúncia como ferramenta para interromper o ciclo da violência. Além do trabalho das polícias e do Poder Judiciário, especialistas defendem o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao acolhimento das vítimas, à prevenção e à responsabilização dos agressores. 

Em Mato Grosso do Sul, o crescimento dos registros evidencia que a violência contra a mulher continua sendo uma realidade que exige vigilância constante, ações integradas e o compromisso de toda a sociedade na proteção das vítimas e na construção de um ambiente mais seguro para as mulheres.