(Foto: Luciana Nassar/ALEMS)
Foi protocolado na última quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 62/2025, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.086, de 20 de setembro de 2011. A proposta legislativa visa incluir os portadores do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) entre os beneficiários da gratuidade e/ou desconto no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul, equiparando-os às pessoas idosas e com deficiência já contempladas por lei.
Conforme o projeto, dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que mais de 10.000 pessoas vivem com HIV no Mato Grosso do Sul e recebem tratamento disponibilizado pelo órgão. “Um fator alarmante é que a maioria desses pacientes pertence a famílias de baixa renda, muitas vezes sobrevivendo com menos de dois salários mínimos mensais”, colocou Lia Nogueira. Para a deputada, a iniciativa busca corrigir a lacuna social e garantir dignidade, acessibilidade e inclusão a um grupo que enfrenta desafios diários, tanto no tratamento contínuo da sua condição de saúde quanto nas barreiras impostas pelo estigma e pela vulnerabilidade econômica.
Para a deputada a isenção no transporte intermunicipal é essencial, pois garante o acesso contínuo ao tratamento, reduzindo a carga viral, melhorando a qualidade de vida e diminuindo os riscos de transmissão. “A legislação já beneficia idosos e pessoas com deficiência, reconhecendo que esses grupos enfrentam dificuldades para custear seu deslocamento. Os portadores do vírus HIV vivem uma realidade semelhante, necessitando de locomoção frequente para acessar serviços médicos, mas sem qualquer benefício que os auxilie nesse aspecto. Sua inclusão na Lei nº 4.086/2011 é um passo essencial para garantir igualdade de condições e justiça social”, explicou.
Legislativo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do...
22 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul viveu um dia marcado por homenagens, memória e modernização nesta terça-feira (19), durante a inauguração do novo estacionamento vertical do Parlamento estadual e o lançamento de uma obra literária que resgata os 45 anos de atuação da Casa de Leis.
A cerimônia aconteceu no Palácio Guaicurus, em Campo Grande, reunindo autoridades dos três poderes, parlamentares, ex-deputados e representantes de diversas instituições públicas do Estado.
O novo estacionamento recebeu o nome do ex-deputado Amarildo Cruz, em reconhecimento à contribuição deixada por ele na política sul-mato-grossense. A estrutura amplia significativamente a capacidade de vagas da Assembleia, passando de aproximadamente 250 para 600 espaços destinados ao público e servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, destacou que a obra representa um avanço importante na estrutura do Legislativo estadual, trazendo melhorias em mobilidade, acessibilidade e atendimento à população.
Segundo ele, a modernização física da Assembleia acompanha o crescimento institucional do Parlamento ao longo das últimas décadas, preparando o espaço para atender futuras demandas da sociedade sul-mato-grossense.
Além da inauguração, o evento também marcou o lançamento do livro “Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Estado do Pantanal 45 anos”, escrito pelo historiador Eronildo Barbosa da Silva. A publicação reúne fatos históricos, registros políticos e momentos marcantes da trajetória da Casa desde a criação do Estado.
Durante a solenidade, o governador Eduardo Riedel ressaltou a importância da nova estrutura para o futuro da Assembleia e destacou o papel do Legislativo no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul ao longo dos anos.
O encontro reuniu ainda deputados estaduais, ex-presidentes da ALEMS, integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, secretários estaduais e familiares de Amarildo Cruz, em uma solenidade marcada pela valorização da história política sul-mato-grossense e pelo reconhecimento daqueles que ajudaram a construir o Parlamento estadual.
ALEMS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a...
21 de maio de 2026
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro, participou nesta quinta-feira (21) de uma ação de vacinação contra a Influenza realizada na sede da Alems, em Campo Grande. A mobilização teve como objetivo incentivar a imunização e conscientizar sobre a importância da prevenção durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que a vacinação é uma das principais ferramentas para reduzir casos graves da doença e aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde.
Segundo Gerson Claro, cuidar das pessoas também significa fortalecer ações preventivas e estimular a conscientização coletiva sobre a importância da imunização.
“A vacina salva vidas, protege famílias e fortalece toda a comunidade. Vamos fazer a nossa parte”, afirmou o deputado.
A campanha ocorre em um momento de aumento nos atendimentos relacionados a síndromes respiratórias em diversas regiões do país, especialmente durante os meses de temperaturas mais baixas, quando há maior circulação de vírus como Influenza e Covid-19.
A vacinação contra a gripe segue sendo recomendada principalmente para grupos prioritários, como idosos, crianças, gestantes, profissionais da saúde e pessoas com comorbidades, mas também está disponível para ampliação da cobertura vacinal em vários municípios sul-mato-grossenses.
A ação realizada na Assembleia Legislativa reforça o papel das instituições públicas na promoção da saúde preventiva e no incentivo à proteção coletiva da população.
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