Trânsito
A iniciativa que visa levar conscientização para preservar vidas, contou com a participação da diretoria do Detran-MS (Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul).
26 de setembro de 2023
(Rodrigo Maia, Detran-MS)
Divulgação
Atentos a questão de mobilidade relacionada ao crescimento da cidade, aconteceu na última quinta-feira (21) na Câmara Municipal de Coxim, a audiência pública “Trânsito Seguro é responsabilidade de Todos”. A iniciativa que visa levar conscientização para preservar vidas, contou com a participação da diretoria do Detran-MS (Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso do Sul).
“Excelente audiência. Vários pontos foram discutidos e debatidos e ficou aberta a conversa de criar um Gabinete de Gerenciamento Integrado de Trânsito para tratar melhor os problemas enfrentados e as necessidades do município”, destacou o diretor-adjunto do Detran-MS, Juvenal Neto.
Ele também citou a importância de conhecer a realidade local. “Precisamos entender a realidade do local que passam por desenvolvimento e crescimento e com isso precisamos pensar na mobilidade da cidade para que tudo ande junto. As cidades vêm crescendo com investimentos municipais, estaduais e federais e por isso a importância de, além do crescimento e desenvolvimento, a mobilidade estar junto nessa evolução”.
O propositor da audiência publica, vereador Willian Meira, demonstrou preocupação com o alto número de acidentes de trânsito no município. "Nos primeiros 5 meses de 2023, houve 75 acidentes na cidade. Com isso há aumento de gastos tanto na saúde, quanto na parte de previdência. Tivemos algumas vias recapeadas e algumas ruas com falta ou com sinalização antigas e Coxim tem quase 50% da sua frota de motocicletas, fora as bicicletas elétricas que não são cadastradas como veículo”.
Participaram da audiência pública, autoridades relacionadas ao trânsito municipal, estadual e federal. O evento ainda contou com palestras sobre os pontos críticos e que mais ocorrem colisões, feito pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (BMMS), a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) falou sobre a infraestrutura e melhorias com readequações viárias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), participou falando dos projetos educativos existentes e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) participou mostrando as ações do Detran e sobre a importância da mobilidade segura.
Trânsito
Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso do Sul precisará cumprir uma nova exigência a partir deste mês. Os candidatos...
20 de maio de 2026
Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso do Sul precisará cumprir uma nova exigência a partir deste mês. Os candidatos que iniciarem processos de habilitação nas categorias “A” (moto) e “B” (carro) agora deverão apresentar resultado negativo em exame toxicológico para conseguir a Permissão para Dirigir (PPD).
A nova regra começou a valer para todos os processos cadastrados no Detran-MS desde a última segunda-feira, 18 de maio de 2026, seguindo determinação nacional da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A mudança ocorre após alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), promovidas pela Lei nº 15.153/2025, que ampliou a obrigatoriedade do exame toxicológico também para motoristas em processo de primeira habilitação, e não apenas para categorias profissionais.
Com a atualização das normas, o exame passa a integrar a lista de documentos exigidos ainda na etapa inicial do processo de emissão da CNH. O objetivo, segundo os órgãos de trânsito, é reforçar a segurança viária e reduzir riscos relacionados ao uso de substâncias psicoativas por futuros condutores.
O toxicológico é realizado em laboratórios credenciados e possui capacidade de detectar o consumo de drogas em um período prolongado, geralmente de até 90 dias antes da coleta. O candidato só poderá avançar para a emissão da Permissão para Dirigir caso apresente resultado negativo.
A determinação foi comunicada oficialmente aos Departamentos Estaduais de Trânsito de todo o país por meio de ofício-circular encaminhado pela Senatran.
Em Mato Grosso do Sul, a nova exigência já está em vigor e vale exclusivamente para novos processos de primeira habilitação abertos a partir de 18 de maio deste ano. Processos iniciados antes dessa data seguem as regras anteriores.
conscientização
Ação verifica documentos, equipamentos obrigatórios e identificação de veículos usados na aprendizagem, inclusive particulares.
27 de janeiro de 2026
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) inicia uma fiscalização educativa voltada a instrutores e alunos em processo de primeira habilitação, com verificação de documentos e condições dos veículos usados nas aulas práticas, entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro.
Segundo a Gerência Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário do Detran-MS, serão conferidos documentos do veículo, como o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), itens obrigatórios e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do instrutor, além da credencial do profissional.
Também será exigida a Licença de Aprendizagem do aluno. Os veículos utilizados nas aulas devem estar registrados e licenciados e identificados como de aprendizagem.
Para automóveis pertencentes a Centros de Formação de Condutores (CFC), o Detran-MS informou que permanecem as regras já estabelecidas.
A mudança citada pela autarquia se refere aos veículos particulares que poderão ser usados eventualmente na aprendizagem. Nesses casos, o carro deve ter, ao longo da carroceria e à meia altura, uma faixa branca removível de 20 centímetros de largura, com a inscrição “AUTOESCOLA” na cor preta.
Os instrutores devem cumprir requisitos legais para atuação, incluindo a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais, condição para o credenciamento no Detran-MS.
Durante todo o percurso com o aluno, é obrigatório portar CNH, credencial de instrutor e a Licença de Aprendizagem do aluno. O instrutor também deve zelar pelas condições de circulação do veículo e pelo cumprimento das normas de trânsito durante as aulas.
Os alunos devem portar documento oficial de identificação com foto e a Licença de Aprendizagem.
O Detran-MS informou que o processo pode ser cancelado em situações específicas, como reincidência em faltas graves ou prática de violência contra instrutores, examinadores ou servidores.
O Detran-MS também reforçou que é proibido entregar o veículo a pessoas não habilitadas. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 309, tipifica como crime dirigir veículo automotor em via pública sem Permissão para Dirigir ou CNH quando a conduta gera perigo de dano, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, sem prejuízo de outras sanções administrativas e penais.
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