Edemir Rodrigues/Arquivo
Em Mato Grosso do Sul a programação da Semana Nacional do Trânsito terá início neste sábado (16). Promovida pelo Governo do Estado por meio do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) a 1° edição do Projeto “Em duas Rodas, eu escolho segurança” quer conscientizar ciclistas e motociclistas levando ações educativas e cursos aos bairros da cidade.
"É uma determinação do governador Eduardo Riedel que a gente leve nossos serviços para mais perto do cidadão. Com esse projeto nós saímos da parte central da cidade e vamos até aquele condutor que mora nas periferias, oferecendo atividades, cursos e serviços. Esse é o nosso Detran-MS, mais perto e mais eficiente", destaca Rudel Trindade, diretor-presidente da autarquia.
O Parque Jacques da Luz no Bairro Moreninha III foi o local escolhido para receber a primeira de uma série de ações permanentes que o Detran-MS pretende levar para outras regiões da Capital, e vai reunir diversos parceiros com objetivo de promover a educação de trânsito.
Os condutores em duas rodas são muito vulneráveis, e é justamente nos bairros a maior concentração de pessoas utilizando veículos sobre duas rodas, explica a diretora de Educação de Trânsito, Andrea Moringo.
"Dados do BPMTRAN mostram que no primeiro semestre de 2023, foram 21 motociclistas e 03 ciclistas vítimas fatais de sinistros de trânsito. Diante desse quadro, devemos reconhecer que tanto os ciclistas quanto os motociclistas enfrentam riscos significativos de acidentes e lesões graves devido à vulnerabilidade inerente ao uso desses meios de transportes”, avalia.
A ação “Em duas Rodas, eu escolho segurança” no Parque Jacques da Luz será das 8h às 17h. Oficialmente, a SNT acontece em todo Brasil entre os dias 18 a 25 de setembro. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, a intenção é chamar a atenção da população para atitudes seguras que podem salvar vidas.
Parceiros
A iniciativa contará com a participação de diversos parceiros que simultaneamente irão desenvolver atividades relacionadas à segurança no trânsito e promover sorteios.
O curso Pilotagem Segura, será ministrado pela equipe de moto socorro do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) com aulas de primeiros socorros, direção defensiva e técnicas de mobilidade com motos.
Já a Energisa estará ministrando palestras educativas, cadastro e renovação da tarifa social, troca de lâmpadas onde a população entrega a antiga e ganha novas, além de ganhar cupom para cupom para concorrer a 5 geladeiras.
Trânsito
Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso do Sul precisará cumprir uma nova exigência a partir deste mês. Os candidatos...
20 de maio de 2026
Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso do Sul precisará cumprir uma nova exigência a partir deste mês. Os candidatos que iniciarem processos de habilitação nas categorias “A” (moto) e “B” (carro) agora deverão apresentar resultado negativo em exame toxicológico para conseguir a Permissão para Dirigir (PPD).
A nova regra começou a valer para todos os processos cadastrados no Detran-MS desde a última segunda-feira, 18 de maio de 2026, seguindo determinação nacional da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A mudança ocorre após alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), promovidas pela Lei nº 15.153/2025, que ampliou a obrigatoriedade do exame toxicológico também para motoristas em processo de primeira habilitação, e não apenas para categorias profissionais.
Com a atualização das normas, o exame passa a integrar a lista de documentos exigidos ainda na etapa inicial do processo de emissão da CNH. O objetivo, segundo os órgãos de trânsito, é reforçar a segurança viária e reduzir riscos relacionados ao uso de substâncias psicoativas por futuros condutores.
O toxicológico é realizado em laboratórios credenciados e possui capacidade de detectar o consumo de drogas em um período prolongado, geralmente de até 90 dias antes da coleta. O candidato só poderá avançar para a emissão da Permissão para Dirigir caso apresente resultado negativo.
A determinação foi comunicada oficialmente aos Departamentos Estaduais de Trânsito de todo o país por meio de ofício-circular encaminhado pela Senatran.
Em Mato Grosso do Sul, a nova exigência já está em vigor e vale exclusivamente para novos processos de primeira habilitação abertos a partir de 18 de maio deste ano. Processos iniciados antes dessa data seguem as regras anteriores.
conscientização
Ação verifica documentos, equipamentos obrigatórios e identificação de veículos usados na aprendizagem, inclusive particulares.
27 de janeiro de 2026
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) inicia uma fiscalização educativa voltada a instrutores e alunos em processo de primeira habilitação, com verificação de documentos e condições dos veículos usados nas aulas práticas, entre 27 de janeiro e 1º de fevereiro.
Segundo a Gerência Especial de Fiscalização e Patrulhamento Viário do Detran-MS, serão conferidos documentos do veículo, como o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), itens obrigatórios e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do instrutor, além da credencial do profissional.
Também será exigida a Licença de Aprendizagem do aluno. Os veículos utilizados nas aulas devem estar registrados e licenciados e identificados como de aprendizagem.
Para automóveis pertencentes a Centros de Formação de Condutores (CFC), o Detran-MS informou que permanecem as regras já estabelecidas.
A mudança citada pela autarquia se refere aos veículos particulares que poderão ser usados eventualmente na aprendizagem. Nesses casos, o carro deve ter, ao longo da carroceria e à meia altura, uma faixa branca removível de 20 centímetros de largura, com a inscrição “AUTOESCOLA” na cor preta.
Os instrutores devem cumprir requisitos legais para atuação, incluindo a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais, condição para o credenciamento no Detran-MS.
Durante todo o percurso com o aluno, é obrigatório portar CNH, credencial de instrutor e a Licença de Aprendizagem do aluno. O instrutor também deve zelar pelas condições de circulação do veículo e pelo cumprimento das normas de trânsito durante as aulas.
Os alunos devem portar documento oficial de identificação com foto e a Licença de Aprendizagem.
O Detran-MS informou que o processo pode ser cancelado em situações específicas, como reincidência em faltas graves ou prática de violência contra instrutores, examinadores ou servidores.
O Detran-MS também reforçou que é proibido entregar o veículo a pessoas não habilitadas. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 309, tipifica como crime dirigir veículo automotor em via pública sem Permissão para Dirigir ou CNH quando a conduta gera perigo de dano, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, sem prejuízo de outras sanções administrativas e penais.
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