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TCE-MS apoia equidade de gênero no 2º Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela Paridade

A novidade deste ano foi a adesão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ao Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres.

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28 de junho de 2024

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(Olga Cruz-Tce)

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Como uma das instituições integrantes do Fórum Permanente pela Paridade institucional e Políticas das Mulheres, por meio do termo assinado na primeira edição do congresso no dia 3 de agosto de 2023, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apoia e participa do II Congresso Nacional e Estadual Mulheres pela Paridade (COMPAR), que teve início na manhã de ontem quinta-feira (27) e vai até esta sexta-feira, 28 de junho, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.
Além de cumprir com o seu papel constitucional de fiscalização do erário público, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vem trabalhando atento às questões sociais que envolvem o bem-estar da sociedade como um todo. A exemplo do Programa pelos Direitos da Primeira Infância junto aos municípios, o TCE-MS também apoia e defende os direitos das mulheres, da equidade de gênero e da representação feminina nos espaços de poder de decisão.
 O TCE-MS participa também do evento com a presença de uma comitiva formada por servidoras. Representando a Corte de Contas, a conselheira substituta Patrícia Sarmento destacou a importância da união das instituições em prol da paridade.  Para a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres (Semu) e coordenadora do Fórum Permanente, Carla Charbel Stephanini, a parceria do Tribunal de Contas, sob a presidência do conselheiro Jerson Domingos, tem sido fundamental para que a discussão sobre a paridade de gênero nas instituições seja ainda mais difundida em toda a sociedade e as instituições. “Discutir a paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder e de decisão, reconhecendo as grandes contribuições que as mulheres dão à nossa sociedade nas diversas áreas de atuação, é o objetivo do congresso. E, compondo o Fórum desde 2023, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul dá ainda mais expressão a esse trabalho, nos apoiando em nossas iniciativas”. 
Representando o governador do Estado, a primeira-dama Mônica Riedel e a procuradora-geral da PGE, Ana Carolina Ali Garcia, participaram do evento compondo a mesa na abertura da solenidade. Entre as autoridades que fizeram parte da mesa, estão a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes; a conselheira substituta do TCE-MS, Patrícia Sarmento; a deputada estadual Mara Caseiro (Alems); a desembargadora Jaceguara Dantas (TJMS); o defensor-geral Pedro Paulo Gasparini, o presidente da OAB-MS, Bitto Pereira e o procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Junior (MPMS).
A novidade deste ano foi a adesão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul ao Fórum Permanente Pela Paridade Institucional e Política das Mulheres. O termo foi assinado pela deputada Mara Caseiro, que no ato representou o presidente da Alems, deputado Gerson Claro. Agora, com a adesão, 24 instituições integram o Fórum.
A programação dos dois dias de evento (27 e 28) conta com painéis e palestras e conta com a participação de importantes mulheres que ocupam os espaços públicos e privados de poder e decisão, como a Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados em Brasília, Soraya Santos; a conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha; a Secretária Nacional de Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anna Paula Feminela, entre outras.

IPTU 2026

IPTU 2026 em Coxim já pode ser emitido; moradores devem ficar atentos aos prazos

  Os moradores de Coxim já podem emitir ou retirar o carnê do IPTU 2026. A liberação foi feita pela Prefeitura Municipal, que disponibilizou o documento tanto...

IPTU 2026 em Coxim já pode ser emitido; moradores devem ficar atentos aos prazos

1 de maio de 2026

IPTU 2026 em Coxim já pode ser emitido; moradores devem ficar atentos aos prazos

 

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 Os moradores de Coxim já podem emitir ou retirar o carnê do IPTU 2026. A liberação foi feita pela Prefeitura Municipal, que disponibilizou o documento tanto no formato digital, por meio do site oficial, quanto presencialmente na Gerência de Receitas e Tributos.

Com o imposto já acessível desde o início do ano, os contribuintes têm tempo para se organizar e decidir a melhor forma de pagamento. A quitação pode ser feita em cota única ou parcelada em até seis vezes, conforme o cronograma estabelecido.

As datas de vencimento seguem definidas: as demais parcelas vencem em sequência mensal: 15 de maio, 15 de junho, 15 de julho, 15 de agosto e 15 de setembro de 2026.

A administração municipal destaca a importância de manter o pagamento em dia, já que os recursos arrecadados são utilizados na manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, o atraso pode acarretar cobrança de juros, multas e até a inclusão do débito em dívida ativa.

Para quem ainda não acessou o documento ou precisa de orientações, o atendimento segue disponível diretamente na Prefeitura, por meio do setor responsável pela arrecadação tributária.

Atenção

Cartório Eleitoral divulga calendário de plantões para regularização do título em Coxim

O cartório eleitoral de Coxim definiu um calendário especial de atendimento para os eleitores da cidade e região com plantões em datas estratégicas que visam...

Cartório Eleitoral divulga calendário de plantões para regularização do título em Coxim

17 de abril de 2026

Cartório Eleitoral divulga calendário de plantões para regularização do título em Coxim

 

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O cartório eleitoral de Coxim definiu um calendário especial de atendimento para os eleitores da cidade e região com plantões em datas estratégicas que visam facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais e evitar a tradicional correria de última hora.


A mobilização acontece em um momento decisivo para quem precisa regularizar a situação do título de eleitor, seja para transferência, atualização de dados ou emissão do documento. Com a proximidade dos prazos do calendário eleitoral, a Justiça Eleitoral reforça o alerta: estar com a situação regular é fundamental não apenas para garantir o direito ao voto, mas também para evitar uma série de impedimentos na vida civil.


De acordo com o cronograma divulgado, os atendimentos em regime especial acontecerão nos dias 18 e 25 de abril, ambos aos sábados, além do dia 1º de maio, feriado nacional do Dia do Trabalhador. A programação segue ainda com plantões nos dias 2 de maio (sábado) e 3 de maio (domingo), ampliando significativamente as oportunidades para que os eleitores procurem atendimento fora do horário convencional.


Durante todos esses dias, o funcionamento será das 8h às 13h, em sistema de plantão, oferecendo mais flexibilidade principalmente para trabalhadores que enfrentam dificuldades para comparecer aos locais de atendimento em dias úteis.
A iniciativa busca justamente descentralizar o atendimento e evitar longas filas nos últimos dias do prazo, situação comum em períodos eleitorais. A orientação é clara: não deixar para a última hora.


Além de garantir o direito ao voto, manter o título regularizado é uma exigência para diversos atos da vida civil. Entre eles, estão a emissão de passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino, participação em concursos públicos e até mesmo a posse em cargos públicos. Ou seja, a regularização vai muito além das eleições — ela impacta diretamente a vida do cidadão.


Outro ponto destacado pela Justiça Eleitoral é a importância de comparecer ao atendimento com a documentação necessária, como documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. Ter esses documentos em mãos agiliza o processo e contribui para um atendimento mais rápido e eficiente.
A expectativa é de que a adesão da população aos plantões seja significativa, especialmente diante da praticidade dos horários e das datas alternativas, incluindo finais de semana e feriado. A ação também demonstra o esforço da Justiça Eleitoral em garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao serviço, independentemente de suas rotinas.


Em Coxim, a recomendação é que os moradores aproveitem a oportunidade e se antecipem, evitando contratempos e assegurando tranquilidade nos próximos meses. A regularização do título eleitoral é um passo essencial para o exercício pleno da cidadania e agora, com horários ampliados, não há desculpa para deixar para depois.
A mensagem é direta: quem precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral deve aproveitar os plantões, se organizar e garantir que tudo esteja em dia. Afinal, participar das decisões do país começa com um gesto simples, mas fundamental estar apto a votar.