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Presidente do TCE-MS participa de Seminário de Direitos da Criança e do Adolescente na DPE

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11 de outubro de 2024

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(Waléria Leite/TCE/MS)

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, prestigiou na semana passada, a solenidade de abertura do Seminário de Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, com o apoio do TCE-MS. A abertura oficial teve uma apresentação musical do Projeto Fábrica de Som, que oferece às crianças e adolescentes a arte da música, regido pelo Maestro Ernesto Carvalho de Queiroz.
A mesa de autoridades, presidida pelo Defensor-Geral, Pedro Paulo Gasparini; foi composta pelo presidente do TCE-MS, Jerson Domingos; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, João Marcelo; juíza Katy Braun do Prado, representando o Tribunal de Justiça do Estado; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (ADEP-MS), Nancy Gomes de Carvalho; a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; a procuradora de Justiça do MPMS, Vera Frost Vieira; superintendente da política de direitos humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direito Humanos (SEAD), Andrea Lúcia Cavararo Rodrigues, e representando as crianças e adolescentes, Renato Gabriel trindade de Souza.
Ao fazer uso da palavra, o presidente do TCE-MS falou sobre a importância da parceria com o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público, a Defensoria, e as entidades públicas. “Este é um evento que abrilhanta a todos os seguimentos que têm esses cuidados, como a palestra da juíza Flávia que hoje conversa com as entidades e com todos os nossos poderes. Eu acho que isso só reforça, cada vez mais, a responsabilidade que todos nós temos com o futuro melhor da nossa sociedade”.
 A palestra magna "Romper barreiras para garantir direitos: os desafios da justiça brasileira" foi ministrada pela Juíza de Direito (TJSP) Auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Juíza-Ouvidora do STF, Flávia Martins de Carvalho.
 

IPTU 2026

IPTU 2026 em Coxim já pode ser emitido; moradores devem ficar atentos aos prazos

  Os moradores de Coxim já podem emitir ou retirar o carnê do IPTU 2026. A liberação foi feita pela Prefeitura Municipal, que disponibilizou o documento tanto...

IPTU 2026 em Coxim já pode ser emitido; moradores devem ficar atentos aos prazos

1 de maio de 2026

IPTU 2026 em Coxim já pode ser emitido; moradores devem ficar atentos aos prazos

 

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 Os moradores de Coxim já podem emitir ou retirar o carnê do IPTU 2026. A liberação foi feita pela Prefeitura Municipal, que disponibilizou o documento tanto no formato digital, por meio do site oficial, quanto presencialmente na Gerência de Receitas e Tributos.

Com o imposto já acessível desde o início do ano, os contribuintes têm tempo para se organizar e decidir a melhor forma de pagamento. A quitação pode ser feita em cota única ou parcelada em até seis vezes, conforme o cronograma estabelecido.

As datas de vencimento seguem definidas: as demais parcelas vencem em sequência mensal: 15 de maio, 15 de junho, 15 de julho, 15 de agosto e 15 de setembro de 2026.

A administração municipal destaca a importância de manter o pagamento em dia, já que os recursos arrecadados são utilizados na manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, o atraso pode acarretar cobrança de juros, multas e até a inclusão do débito em dívida ativa.

Para quem ainda não acessou o documento ou precisa de orientações, o atendimento segue disponível diretamente na Prefeitura, por meio do setor responsável pela arrecadação tributária.

Atenção

Cartório Eleitoral divulga calendário de plantões para regularização do título em Coxim

O cartório eleitoral de Coxim definiu um calendário especial de atendimento para os eleitores da cidade e região com plantões em datas estratégicas que visam...

Cartório Eleitoral divulga calendário de plantões para regularização do título em Coxim

17 de abril de 2026

Cartório Eleitoral divulga calendário de plantões para regularização do título em Coxim

 

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O cartório eleitoral de Coxim definiu um calendário especial de atendimento para os eleitores da cidade e região com plantões em datas estratégicas que visam facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais e evitar a tradicional correria de última hora.


A mobilização acontece em um momento decisivo para quem precisa regularizar a situação do título de eleitor, seja para transferência, atualização de dados ou emissão do documento. Com a proximidade dos prazos do calendário eleitoral, a Justiça Eleitoral reforça o alerta: estar com a situação regular é fundamental não apenas para garantir o direito ao voto, mas também para evitar uma série de impedimentos na vida civil.


De acordo com o cronograma divulgado, os atendimentos em regime especial acontecerão nos dias 18 e 25 de abril, ambos aos sábados, além do dia 1º de maio, feriado nacional do Dia do Trabalhador. A programação segue ainda com plantões nos dias 2 de maio (sábado) e 3 de maio (domingo), ampliando significativamente as oportunidades para que os eleitores procurem atendimento fora do horário convencional.


Durante todos esses dias, o funcionamento será das 8h às 13h, em sistema de plantão, oferecendo mais flexibilidade principalmente para trabalhadores que enfrentam dificuldades para comparecer aos locais de atendimento em dias úteis.
A iniciativa busca justamente descentralizar o atendimento e evitar longas filas nos últimos dias do prazo, situação comum em períodos eleitorais. A orientação é clara: não deixar para a última hora.


Além de garantir o direito ao voto, manter o título regularizado é uma exigência para diversos atos da vida civil. Entre eles, estão a emissão de passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino, participação em concursos públicos e até mesmo a posse em cargos públicos. Ou seja, a regularização vai muito além das eleições — ela impacta diretamente a vida do cidadão.


Outro ponto destacado pela Justiça Eleitoral é a importância de comparecer ao atendimento com a documentação necessária, como documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. Ter esses documentos em mãos agiliza o processo e contribui para um atendimento mais rápido e eficiente.
A expectativa é de que a adesão da população aos plantões seja significativa, especialmente diante da praticidade dos horários e das datas alternativas, incluindo finais de semana e feriado. A ação também demonstra o esforço da Justiça Eleitoral em garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao serviço, independentemente de suas rotinas.


Em Coxim, a recomendação é que os moradores aproveitem a oportunidade e se antecipem, evitando contratempos e assegurando tranquilidade nos próximos meses. A regularização do título eleitoral é um passo essencial para o exercício pleno da cidadania e agora, com horários ampliados, não há desculpa para deixar para depois.
A mensagem é direta: quem precisa resolver pendências com a Justiça Eleitoral deve aproveitar os plantões, se organizar e garantir que tudo esteja em dia. Afinal, participar das decisões do país começa com um gesto simples, mas fundamental estar apto a votar.