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STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.

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28 de junho de 2024

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(Agênciabrasil)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, ontem quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.  A sessão virtual termina hoje sexta-feira (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas. 
Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.
A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.
A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.

 "A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro", afirmou.

O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramitação do caso no STF.

Saúde

Fibromialgia: a doença invisível que causa dores intensas e afeta milhões de brasileiros

Dor constante, cansaço extremo, noites mal dormidas e dificuldades para realizar tarefas simples do dia a dia. Esses são alguns dos desafios enfrentados por quem convive com a...

Fibromialgia: a doença invisível que causa dores intensas e afeta milhões de brasileiros

3 de junho de 2026

Fibromialgia: a doença invisível que causa dores intensas e afeta milhões de brasileiros

 

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Dor constante, cansaço extremo, noites mal dormidas e dificuldades para realizar tarefas simples do dia a dia. Esses são alguns dos desafios enfrentados por quem convive com a fibromialgia, uma síndrome crônica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo e que ainda é cercada por dúvidas e preconceitos.

Considerada uma doença de difícil diagnóstico, a fibromialgia não provoca deformidades ou alterações visíveis no corpo, mas seus impactos podem ser profundos, comprometendo a qualidade de vida, o desempenho profissional e até mesmo a saúde emocional dos pacientes.

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores musculares generalizadas e persistentes em diversas regiões do corpo. A condição está relacionada a alterações no sistema nervoso central, que passa a interpretar estímulos de maneira diferente, aumentando a sensibilidade à dor.

Embora a causa exata ainda não seja totalmente conhecida pela ciência, especialistas acreditam que fatores genéticos, emocionais e ambientais podem contribuir para o desenvolvimento da doença. Situações de estresse intenso, traumas físicos ou psicológicos, infecções e alterações hormonais também são apontadas como possíveis desencadeadores.

A síndrome pode atingir homens e mulheres de qualquer idade, mas é mais frequente entre mulheres adultas, principalmente na faixa dos 30 aos 60 anos.

Apesar de a dor generalizada ser o principal sinal da fibromialgia, a doença apresenta diversos outros sintomas que podem variar de intensidade entre os pacientes.

Entre os mais comuns estão:

Dor muscular persistente em várias partes do corpo

Fadiga intensa

Sensação de cansaço ao acordar

Distúrbios do sono

Dores de cabeça frequentes

Rigidez muscular

Formigamentos

Ansiedade e depressão

Problemas de memória e concentração, conhecidos como "névoa mental".

Em muitos casos, os pacientes relatam dificuldades para trabalhar, estudar ou manter uma rotina normal devido ao desconforto constante provocado pela síndrome.

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos portadores de fibromialgia é o diagnóstico. Como a doença não aparece em exames laboratoriais ou de imagem, o reconhecimento depende principalmente da avaliação clínica realizada por médicos especialistas.

Muitas pessoas passam anos procurando respostas para suas dores até receberem o diagnóstico correto, o que pode atrasar o início do tratamento e aumentar o sofrimento físico e emocional.

Embora a fibromialgia não tenha cura, existem tratamentos capazes de controlar os sintomas e proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes.

O acompanhamento geralmente envolve uma combinação de medicamentos, fisioterapia, exercícios físicos regulares, acompanhamento psicológico e mudanças nos hábitos de vida. A prática de atividades físicas supervisionadas é considerada uma das medidas mais eficazes para reduzir dores e melhorar o condicionamento físico.

Além do tratamento médico, o apoio familiar e a compreensão da sociedade são fundamentais para que os pacientes consigam lidar com as limitações impostas pela doença.

Uma das dúvidas mais frequentes entre os pacientes diz respeito aos direitos previdenciários. O diagnóstico de fibromialgia, por si só, não garante aposentadoria automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No entanto, quando a doença provoca limitações severas e impede a pessoa de exercer suas atividades profissionais, o segurado pode ter acesso a benefícios previdenciários.

Nos casos em que a incapacidade é temporária, pode ser concedido o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Já quando a perícia médica conclui que a pessoa está permanentemente incapacitada para o trabalho e não pode ser reabilitada para outra função, pode ser concedida a aposentadoria por incapacidade permanente.

Recentemente, avanços na legislação brasileira também passaram a reconhecer a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência em determinadas situações, desde que uma avaliação especializada comprove limitações significativas na vida do paciente.

Apesar de afetar milhões de pessoas, a fibromialgia ainda é considerada uma doença invisível. Como seus sintomas nem sempre são perceptíveis para quem está ao redor, muitos pacientes enfrentam incompreensão e preconceito.

Especialistas destacam que ampliar o conhecimento sobre a síndrome é essencial para promover diagnósticos mais rápidos, tratamentos adequados e maior acolhimento às pessoas que convivem diariamente com dores e limitações causadas pela doença.

Reconhecer a fibromialgia como um problema de saúde real é um passo importante para garantir qualidade de vida, acesso ao tratamento e respeito aos direitos dos pacientes.

 

Saúde

MS confirma 21 mortes por chikungunya em 2026; casos prováveis passam de 12,8 mil

Boletim da SES também aponta 83 casos confirmados da doença em gestantes e dois óbitos em investigação.

MS confirma 21 mortes por chikungunya em 2026; casos prováveis passam de 12,8 mil

2 de junho de 2026

MS confirma 21 mortes por chikungunya em 2026; casos prováveis passam de 12,8 mil

 

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Mato Grosso do Sul já registrou 12.841 casos prováveis de chikungunya em 2026, dos quais 6.845 foram confirmados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Os dados constam no boletim epidemiológico referente à 21ª semana epidemiológica, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) na segunda-feira (1º).

Segundo o levantamento, 21 mortes causadas pela doença foram confirmadas em municípios do Estado. Outros dois óbitos seguem em investigação.

Óbitos foram registrados em sete municípios

De acordo com a SES, os óbitos confirmados ocorreram nos municípios de Dourados, Bonito, Jardim, Fátima do SulDouradinaGuia Lopes da Laguna e Itaporã.

Entre as vítimas, 12 possuíam algum tipo de comorbidade.

O boletim também registra 83 casos confirmados de chikungunya em gestantes.

Dengue soma mais de 5 mil casos prováveis

Em relação à dengue, Mato Grosso do Sul contabiliza 5.134 casos prováveis da doença em 2026. Deste total, 1.184 foram confirmados.

Até o momento, não há mortes confirmadas por dengue no Estado, embora dois óbitos permaneçam em investigação.

Nos últimos 14 dias, os municípios de Ladário, Brasilândia, Rio Verde de Mato Grosso, Jardim, Miranda e Corumbá registraram baixa incidência de casos confirmados da doença.

Mais de 223 mil doses contra dengue foram aplicadas

O boletim aponta ainda que 223.322 doses da vacina contra a dengue já foram aplicadas no público-alvo em Mato Grosso do Sul.

Segundo a SES, o Ministério da Saúde encaminhou ao Estado 241.030 doses do imunizante.

O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

Vacinação é destinada a crianças e adolescentes

A vacina é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, essa é a faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue entre pessoas de 6 a 16 anos.

A SES reforça que a população deve evitar a automedicação. Em caso de sintomas compatíveis com dengue ou chikungunya, a orientação é procurar uma unidade de saúde para avaliação e acompanhamento médico.