Eder Pereira - Idest
O Promotor de Justiça da Comarca de Sonora, Adriano Barrozo, encaminhou a recomendação 005/2020 a Prefeitura Municipal, que demonstra clara preocupação com a rápida proliferação do aparecimento de casos positivos do novo Corovírus na cidade. Parte da recomendação diz que a flexibilização das medidas de prevenção e a falta de fiscalização podem ter ajudado no contágio, pede ainda que seja revisto os critérios
Recomendação do Ministério Público Estadual, clique aqui.
“Considerando que, durante o período em que este signatário efetuou vistoria no comércio de Sonora, não se vislumbrou, em qualquer ocasião, a presença de fiscalização no cumprimento das normas estipuladas através do Decreto n. 769/2020, o que revela que as regras sanitárias nele imposta e que permitiriam flexibilização das estabelecidas no antigo Decreto 764/2020 não estão sendo cumpridas a contento pela população e comerciantes e tampouco fiscalizadas com rigor pelo Poder Público Municipal, o que pode estar contribuindo para o aumento de casos neste município”.
Na recomendação também consta sobre falhas na elaboração do decreto 764/2020 que flexibiliza a abertura do comercio, já que não houve um estudo mais minucioso.
O promotor destaca também que a cidade com seis casos confirmados, possui apenas leito clinico adulto e nenhum pediátrico, conforme Diário Oficial do Estado de 06.04.2020, páginas 09/12, e, pede mais informação sobre o que realmente o município tem de estrutura na saúde para se resguardar caso apareça síndromes respiratória mais grave, decorrente ao Covid-19.
“Com a espantosa constatação de que o município de Sonora possui apenas um leito clínico adulto, disponível para COVID-19 e nenhum leito clínico pediátrico; não há, oficialmente, disponibilidade de leitos de UTI adulto para atendimento da demanda de toda a região Norte, apesar da existência de casos já confirmados em Sonora, Alcinópolis e Rio Verde de Mato Grosso”.
A recomendação adverte-se aos destinatários que o não atendimento desta recomendação poderá ensejar medidas judiciais na seara cível, criminal e administrativa, aos responsáveis, nos termos supra fundamentados, prefeito municipal, gerência de saúde e vigilância sanitária.
Segue abaixo parte da recomendação do MP
“RECOMENDA ao MUNICÍPIO DE SONORA, na pessoa do PREFEITO MUNICIPAL, da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e da ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a revisão das medidas adotadas e seus reflexos para a necessária prevenção de disseminação do vírus em questão, com a expedição de Novo Decreto Municipal para a implementação, com urgência, de medidas mais rígidas, especialmente enquanto:
“RECOMENDA-SE ainda, aos destinatários acima nominados, que implementem rígida fiscalização das medidas sanitárias impostas pelo Decreto a ser expedido, com monitoramento ininterrupto, utilizando-se de recursos humanos e materiais suficientes à demanda existente.”
“RECOMENDA que a fiscalização seja implementada de forma planejada e formalizada em documento, contendo, no mínimo, previsão
O documento formalizado deverá estar à disposição dos órgãos de fiscalização, inclusive Ministério Público, para consulta a qualquer tempo.”
“Nos termos do artigo 29, inciso IV, da Lei Complementar Estadual 72/1994 e par. único do art. 45 da Resolução n.º 15/2007/PGJ de 27.11.2007, no art. 27, par. Único, inc. IV, da Lei 8.625/93, encaminhe-se a recomendação aos destinatários, requisitando-se que, no prazo de 48 horas, respondam por escrito, via e-mail à Promotoria de Justiça de Sonora ([email protected]), acerca do acolhimento da presente recomendação, sem prejuízo de outras medidas espontaneamente tomadas para a contenção da pandemia.”
“Ainda, requisita-se, no prazo de 72 horas, mediante envio por e-mail à Promotoria de Justiça de Sonora ([email protected]), e considerando a teoria dos motivos determinantes e a necessidade de motivação das decisões, notadamente com reflexos na saúde da população:
Novo Decreto Municipal:
A prefeitura emitiu novo Decreto municipal, de número 880/2020 que proíbe a entrada de pessoas de outros municípios em feriados e finais de semana, na região urbana do município. Exceto prestadores de serviço e entregadores de mercadorias de gêneros alimentícios e de saúde, carretas de carga e descarta, vedada a circulação do motorista e em casos de exceções, permitido exclusivamente pelo prefeito, sendo monitorados por 10 dias. No decreto não consta proibição de saída, destaca apenas que as pessoas que saírem serão monitoradas e feito um cadastro para saber onde vão e qual localidade de destino.
Saúde
Dor constante, cansaço extremo, noites mal dormidas e dificuldades para realizar tarefas simples do dia a dia. Esses são alguns dos desafios enfrentados por quem convive com a...
3 de junho de 2026
Dor constante, cansaço extremo, noites mal dormidas e dificuldades para realizar tarefas simples do dia a dia. Esses são alguns dos desafios enfrentados por quem convive com a fibromialgia, uma síndrome crônica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo e que ainda é cercada por dúvidas e preconceitos.
Considerada uma doença de difícil diagnóstico, a fibromialgia não provoca deformidades ou alterações visíveis no corpo, mas seus impactos podem ser profundos, comprometendo a qualidade de vida, o desempenho profissional e até mesmo a saúde emocional dos pacientes.
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores musculares generalizadas e persistentes em diversas regiões do corpo. A condição está relacionada a alterações no sistema nervoso central, que passa a interpretar estímulos de maneira diferente, aumentando a sensibilidade à dor.
Embora a causa exata ainda não seja totalmente conhecida pela ciência, especialistas acreditam que fatores genéticos, emocionais e ambientais podem contribuir para o desenvolvimento da doença. Situações de estresse intenso, traumas físicos ou psicológicos, infecções e alterações hormonais também são apontadas como possíveis desencadeadores.
A síndrome pode atingir homens e mulheres de qualquer idade, mas é mais frequente entre mulheres adultas, principalmente na faixa dos 30 aos 60 anos.
Apesar de a dor generalizada ser o principal sinal da fibromialgia, a doença apresenta diversos outros sintomas que podem variar de intensidade entre os pacientes.
Entre os mais comuns estão:
Dor muscular persistente em várias partes do corpo
Fadiga intensa
Sensação de cansaço ao acordar
Distúrbios do sono
Dores de cabeça frequentes
Rigidez muscular
Formigamentos
Ansiedade e depressão
Problemas de memória e concentração, conhecidos como "névoa mental".
Em muitos casos, os pacientes relatam dificuldades para trabalhar, estudar ou manter uma rotina normal devido ao desconforto constante provocado pela síndrome.
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos portadores de fibromialgia é o diagnóstico. Como a doença não aparece em exames laboratoriais ou de imagem, o reconhecimento depende principalmente da avaliação clínica realizada por médicos especialistas.
Muitas pessoas passam anos procurando respostas para suas dores até receberem o diagnóstico correto, o que pode atrasar o início do tratamento e aumentar o sofrimento físico e emocional.
Embora a fibromialgia não tenha cura, existem tratamentos capazes de controlar os sintomas e proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes.
O acompanhamento geralmente envolve uma combinação de medicamentos, fisioterapia, exercícios físicos regulares, acompanhamento psicológico e mudanças nos hábitos de vida. A prática de atividades físicas supervisionadas é considerada uma das medidas mais eficazes para reduzir dores e melhorar o condicionamento físico.
Além do tratamento médico, o apoio familiar e a compreensão da sociedade são fundamentais para que os pacientes consigam lidar com as limitações impostas pela doença.
Uma das dúvidas mais frequentes entre os pacientes diz respeito aos direitos previdenciários. O diagnóstico de fibromialgia, por si só, não garante aposentadoria automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, quando a doença provoca limitações severas e impede a pessoa de exercer suas atividades profissionais, o segurado pode ter acesso a benefícios previdenciários.
Nos casos em que a incapacidade é temporária, pode ser concedido o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Já quando a perícia médica conclui que a pessoa está permanentemente incapacitada para o trabalho e não pode ser reabilitada para outra função, pode ser concedida a aposentadoria por incapacidade permanente.
Recentemente, avanços na legislação brasileira também passaram a reconhecer a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência em determinadas situações, desde que uma avaliação especializada comprove limitações significativas na vida do paciente.
Apesar de afetar milhões de pessoas, a fibromialgia ainda é considerada uma doença invisível. Como seus sintomas nem sempre são perceptíveis para quem está ao redor, muitos pacientes enfrentam incompreensão e preconceito.
Especialistas destacam que ampliar o conhecimento sobre a síndrome é essencial para promover diagnósticos mais rápidos, tratamentos adequados e maior acolhimento às pessoas que convivem diariamente com dores e limitações causadas pela doença.
Reconhecer a fibromialgia como um problema de saúde real é um passo importante para garantir qualidade de vida, acesso ao tratamento e respeito aos direitos dos pacientes.
Saúde
Boletim da SES também aponta 83 casos confirmados da doença em gestantes e dois óbitos em investigação.
2 de junho de 2026
Mato Grosso do Sul já registrou 12.841 casos prováveis de chikungunya em 2026, dos quais 6.845 foram confirmados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Os dados constam no boletim epidemiológico referente à 21ª semana epidemiológica, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) na segunda-feira (1º).
Segundo o levantamento, 21 mortes causadas pela doença foram confirmadas em municípios do Estado. Outros dois óbitos seguem em investigação.
De acordo com a SES, os óbitos confirmados ocorreram nos municípios de Dourados, Bonito, Jardim, Fátima do Sul, Douradina, Guia Lopes da Laguna e Itaporã.
Entre as vítimas, 12 possuíam algum tipo de comorbidade.
O boletim também registra 83 casos confirmados de chikungunya em gestantes.
Em relação à dengue, Mato Grosso do Sul contabiliza 5.134 casos prováveis da doença em 2026. Deste total, 1.184 foram confirmados.
Até o momento, não há mortes confirmadas por dengue no Estado, embora dois óbitos permaneçam em investigação.
Nos últimos 14 dias, os municípios de Ladário, Brasilândia, Rio Verde de Mato Grosso, Jardim, Miranda e Corumbá registraram baixa incidência de casos confirmados da doença.
O boletim aponta ainda que 223.322 doses da vacina contra a dengue já foram aplicadas no público-alvo em Mato Grosso do Sul.
Segundo a SES, o Ministério da Saúde encaminhou ao Estado 241.030 doses do imunizante.
O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.
A vacina é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, essa é a faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue entre pessoas de 6 a 16 anos.
A SES reforça que a população deve evitar a automedicação. Em caso de sintomas compatíveis com dengue ou chikungunya, a orientação é procurar uma unidade de saúde para avaliação e acompanhamento médico.
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