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Projeto de Lei propõe distribuição gratuita de antidepressivos pelo SUS

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9 de junho de 2025

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Glenda Melo / Diário do Estado

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Em um avanço importante na luta pelo acesso universal à saúde mental, o Projeto de Lei nº 387/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de antidepressivos e ansiolíticos na lista de medicamentos essenciais do SUS (Sistema Único de Saúde). Entre os medicamentos previstos estão Sertralina, Escitalopram, Duloxetina, Venlafaxina, Mirtazapina e Bupropiona, todos amplamente utilizados no tratamento de transtornos como depressão e ansiedade.

A proposta é de autoria do deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), que defende que o acesso gratuito a esses medicamentos pode representar um divisor de águas para milhões de brasileiros que dependem do SUS para o cuidado da saúde mental. “A implementação desta medida contribuirá para a redução da morbidade associada aos transtornos mentais, promovendo o bem-estar da população e fortalecendo a saúde pública no Brasil”, justificou o parlamentar.

O projeto também vai além da simples entrega dos medicamentos. Ele propõe a criação do Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que visa garantir a adesão correta ao tratamento por meio de:

Monitoramento da evolução dos pacientes na rede pública, Capacitação de profissionais de saúde para administração segura dos medicamentos, Supervisão da eficácia dos fármacos, Adoção de terapias complementares, Campanhas de conscientização sobre saúde mental.

Além disso, o PL prevê ações para estimular a produção nacional desses medicamentos, reduzindo custos e fortalecendo a indústria farmacêutica brasileira.

Atualmente, embora haja avanços em políticas de saúde mental no país, muitas pessoas com diagnóstico de depressão ou transtornos de ansiedade enfrentam dificuldades para dar continuidade ao tratamento por não conseguirem arcar com os altos custos dos medicamentos. Com a gratuidade proposta pelo projeto, espera-se reduzir as taxas de abandono terapêutico, que muitas vezes resultam no agravamento do quadro clínico dos pacientes.

A proposta está sendo analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovada nessas instâncias, segue para votação no Senado Federal antes de ser sancionada pela Presidência da República. Caso vire lei, o projeto poderá representar um marco histórico no acesso ao tratamento da saúde mental no Brasil, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Vamos ficar na torcida.

Se você ou alguém próximo enfrenta sintomas de depressão ou ansiedade, procure atendimento no posto de saúde mais próximo ou entre em contato com o CVV – Centro de Valorização da Vida, pelo telefone 188 (ligação gratuita 24h).

Saúde/Coxim

Moradores de Coxim ainda podem aproveitar ação gratuita de testagem para hepatites neste sábado

Quem passar pela região da praça da Concha em Coxim na manhã deste sábado (25) terá a oportunidade de cuidar da saúde de forma rápida e gratuita. A...

Moradores de Coxim ainda podem aproveitar ação gratuita de testagem para hepatites neste sábado

25 de julho de 2026

Moradores de Coxim ainda podem aproveitar ação gratuita de testagem para hepatites neste sábado

 

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Quem passar pela região da praça da Concha em Coxim na manhã deste sábado (25) terá a oportunidade de cuidar da saúde de forma rápida e gratuita. A equipe do Serviço de Assistência Especializada (SAE) promove uma ação especial da campanha Julho Amarelo, voltada à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce das hepatites virais.

A mobilização acontece até as 11h, na Praça João Ferreira de Albuquerque (antiga Concha Acústica), em sistema drive-thru, facilitando o acesso da população aos serviços oferecidos.

Durante a ação, os moradores podem realizar gratuitamente testes rápidos para hepatites B e C. Além dos exames, profissionais da saúde estão orientando a população sobre as formas de transmissão, medidas de prevenção e a importância do diagnóstico precoce.

O atendimento é realizado de forma rápida e sigilosa, permitindo que motoristas e pedestres participem da campanha sem necessidade de agendamento.

As hepatites virais costumam evoluir de forma silenciosa, fazendo com que muitas pessoas convivam com a doença sem apresentar sintomas por longos períodos. Por isso, os profissionais de saúde reforçam que a realização dos testes é uma das principais estratégias para identificar a infecção ainda nas fases iniciais.

Quando descoberta precocemente, a doença pode ser acompanhada e tratada, reduzindo significativamente o risco de complicações, como cirrose e câncer de fígado.

A ação integra a programação do Julho Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre as hepatites virais em todo o país. Além da testagem, a campanha busca ampliar o acesso à informação e incentivar hábitos que ajudam a prevenir a transmissão dos vírus.

A Secretaria Municipal de Saúde convida os moradores que ainda não realizaram o exame a aproveitarem a iniciativa neste sábado. A participação é gratuita e representa uma oportunidade de cuidar da saúde e contribuir para o diagnóstico precoce da doença.

Saúde

Vacina contra HPV reduz pela metade circulação do vírus entre jovens

A vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) já apresenta resultados concretos na saúde pública brasileira. Um estudo nacional identificou que a...

Vacina contra HPV reduz pela metade circulação do vírus entre jovens

24 de julho de 2026

Vacina contra HPV reduz pela metade circulação do vírus entre jovens

 

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A vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) já apresenta resultados concretos na saúde pública brasileira. Um estudo nacional identificou que a circulação dos principais tipos do vírus entre jovens caiu quase pela metade após a introdução da vacina no calendário de imunização, reforçando o papel da prevenção no combate a doenças graves, como o câncer do colo do útero.

A pesquisa, conduzida pelo Hospital Moinhos de Vento em parceria com o Ministério da Saúde, avaliou milhares de brasileiros entre 16 e 25 anos e constatou que a prevalência dos tipos de HPV contemplados pela vacina diminuiu de 14,98% para 7,95% ao longo dos anos.

Os pesquisadores compararam dados coletados em duas etapas distintas. Na primeira, participaram mais de 6 mil jovens que ainda não haviam sido vacinados. Já na segunda fase, o levantamento analisou mais de 10 mil participantes, incluindo pessoas imunizadas e não imunizadas.

Os resultados mostraram uma redução significativa da infecção pelos tipos de HPV prevenidos pela vacina, especialmente entre aqueles que receberam o imunizante.

Entre as mulheres vacinadas, a presença do vírus caiu para pouco mais de 3%, um percentual muito inferior ao registrado antes da vacinação. Nos homens imunizados, também foi observada uma queda importante na circulação do HPV.

Outro dado considerado relevante pelos pesquisadores foi a redução da circulação do vírus até mesmo entre mulheres que não haviam sido vacinadas. Esse fenômeno é conhecido como imunidade coletiva ou imunidade de rebanho e acontece quando uma parcela significativa da população está protegida, dificultando a transmissão do vírus.

Na prática, quanto maior a cobertura vacinal, menor a chance de o HPV circular entre as pessoas, protegendo inclusive quem ainda não foi imunizado.

O levantamento também reforçou a decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) de adotar o esquema de dose única para a vacina contra o HPV.

Segundo os pesquisadores, não foram observadas diferenças relevantes na proteção entre pessoas que receberam uma, duas ou três doses, indicando que uma única aplicação já oferece elevada eficácia contra os principais tipos do vírus.

A vacinação contra o HPV foi incorporada ao SUS em 2014 para meninas e, três anos depois, passou a incluir também os meninos. Em 2024, o esquema vacinal foi oficialmente simplificado para apenas uma dose.

Apesar dos resultados positivos, os especialistas alertam que a adesão à vacinação ainda está abaixo da meta considerada ideal.

Atualmente, pouco mais de seis em cada dez meninas receberam a vacina, enquanto entre os meninos a cobertura permanece ainda menor. O objetivo das autoridades de saúde é alcançar cerca de 90% do público-alvo, percentual considerado essencial para ampliar a proteção coletiva.

O HPV é uma das infecções sexualmente transmissíveis mais comuns no mundo. Em muitos casos, o organismo elimina o vírus naturalmente, mas algumas infecções persistentes podem evoluir para doenças graves.

Além de ser o principal responsável pelo câncer do colo do útero, o HPV também está associado a tumores que atingem a região anal, pênis, vulva, vagina e orofaringe.

A vacina disponibilizada gratuitamente pelo SUS protege contra os tipos mais perigosos do vírus, reduzindo significativamente o risco de desenvolvimento dessas doenças e representando uma das principais estratégias de prevenção em saúde pública.