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Farmácia Popular: saiba como retirar remédios e fraldas geriátricas

Em MS, farmácias terão de expor placas com remédios ofertados pelo SUS

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18 de fevereiro de 2025

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(Fonte: Agência Brasil)

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A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi feito esta semana pelo Ministério da Saúde. A estimativa da pasta é que a medida beneficie, de forma imediata, mais de 1 milhão de pessoas todos os anos e que, antes, pagavam coparticipação para ter acesso aos insumos e medicamentos.
Com a ampliação da lista de gratuidade, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidades reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também será ofertada pelo programa sem custos.
Em julho de 2024, o ministério já havia anunciado uma ampliação para 95% do total de itens oferecidos pelo Farmácia Popular com distribuição gratuita em unidades credenciadas. À época, medicamentos para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, passaram a ser retirados de graça. O cálculo da pasta era que cerca de 3 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da medida.
Entenda
O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. Para os demais remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
O programa atende um total de 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção, além de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Credenciamento de unidades
Além da ampliação da gratuidade, o ministério anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O cadastro de drogarias foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia incluída. “Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular”, destacou a pata.
Dados do ministério indicam que, atualmente, o programa pode ser encontrado em estabelecimentos credenciados de um total de 4.812 municípios brasileiros, abrangendo 86% das cidades e com cobertura de cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias.
De acordo com a pasta, para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e que o proprietário da unidade reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
• comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702);
•  registro na junta comercial ou certificação digital;
•  licença sanitária estadual ou municipal;
• autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
•  certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
•  certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
•  documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
•  e comprovante de conta bancária da empresa.
Retirada de itens
Para a obtenção de medicamentos e de fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
•  documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
•  e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:
•  receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
•  documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);
No caso do representante legal, é preciso:
•  que a situação tenha sido declarada por sentença judicial;
•  que ele tenha em mãos procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
•  que ele seja portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa;
•  que ele seja portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao programa; e
Por fim, para a obtenção de absorventes higiênicos pelo Farmácia Popular, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado apresentando:
•  documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
•  documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Lista de medicamentos e farmácias
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

Saúde

Fibromialgia: a doença invisível que causa dores intensas e afeta milhões de brasileiros

Dor constante, cansaço extremo, noites mal dormidas e dificuldades para realizar tarefas simples do dia a dia. Esses são alguns dos desafios enfrentados por quem convive com a...

Fibromialgia: a doença invisível que causa dores intensas e afeta milhões de brasileiros

3 de junho de 2026

Fibromialgia: a doença invisível que causa dores intensas e afeta milhões de brasileiros

 

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Dor constante, cansaço extremo, noites mal dormidas e dificuldades para realizar tarefas simples do dia a dia. Esses são alguns dos desafios enfrentados por quem convive com a fibromialgia, uma síndrome crônica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo e que ainda é cercada por dúvidas e preconceitos.

Considerada uma doença de difícil diagnóstico, a fibromialgia não provoca deformidades ou alterações visíveis no corpo, mas seus impactos podem ser profundos, comprometendo a qualidade de vida, o desempenho profissional e até mesmo a saúde emocional dos pacientes.

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores musculares generalizadas e persistentes em diversas regiões do corpo. A condição está relacionada a alterações no sistema nervoso central, que passa a interpretar estímulos de maneira diferente, aumentando a sensibilidade à dor.

Embora a causa exata ainda não seja totalmente conhecida pela ciência, especialistas acreditam que fatores genéticos, emocionais e ambientais podem contribuir para o desenvolvimento da doença. Situações de estresse intenso, traumas físicos ou psicológicos, infecções e alterações hormonais também são apontadas como possíveis desencadeadores.

A síndrome pode atingir homens e mulheres de qualquer idade, mas é mais frequente entre mulheres adultas, principalmente na faixa dos 30 aos 60 anos.

Apesar de a dor generalizada ser o principal sinal da fibromialgia, a doença apresenta diversos outros sintomas que podem variar de intensidade entre os pacientes.

Entre os mais comuns estão:

Dor muscular persistente em várias partes do corpo

Fadiga intensa

Sensação de cansaço ao acordar

Distúrbios do sono

Dores de cabeça frequentes

Rigidez muscular

Formigamentos

Ansiedade e depressão

Problemas de memória e concentração, conhecidos como "névoa mental".

Em muitos casos, os pacientes relatam dificuldades para trabalhar, estudar ou manter uma rotina normal devido ao desconforto constante provocado pela síndrome.

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos portadores de fibromialgia é o diagnóstico. Como a doença não aparece em exames laboratoriais ou de imagem, o reconhecimento depende principalmente da avaliação clínica realizada por médicos especialistas.

Muitas pessoas passam anos procurando respostas para suas dores até receberem o diagnóstico correto, o que pode atrasar o início do tratamento e aumentar o sofrimento físico e emocional.

Embora a fibromialgia não tenha cura, existem tratamentos capazes de controlar os sintomas e proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes.

O acompanhamento geralmente envolve uma combinação de medicamentos, fisioterapia, exercícios físicos regulares, acompanhamento psicológico e mudanças nos hábitos de vida. A prática de atividades físicas supervisionadas é considerada uma das medidas mais eficazes para reduzir dores e melhorar o condicionamento físico.

Além do tratamento médico, o apoio familiar e a compreensão da sociedade são fundamentais para que os pacientes consigam lidar com as limitações impostas pela doença.

Uma das dúvidas mais frequentes entre os pacientes diz respeito aos direitos previdenciários. O diagnóstico de fibromialgia, por si só, não garante aposentadoria automática pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No entanto, quando a doença provoca limitações severas e impede a pessoa de exercer suas atividades profissionais, o segurado pode ter acesso a benefícios previdenciários.

Nos casos em que a incapacidade é temporária, pode ser concedido o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Já quando a perícia médica conclui que a pessoa está permanentemente incapacitada para o trabalho e não pode ser reabilitada para outra função, pode ser concedida a aposentadoria por incapacidade permanente.

Recentemente, avanços na legislação brasileira também passaram a reconhecer a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência em determinadas situações, desde que uma avaliação especializada comprove limitações significativas na vida do paciente.

Apesar de afetar milhões de pessoas, a fibromialgia ainda é considerada uma doença invisível. Como seus sintomas nem sempre são perceptíveis para quem está ao redor, muitos pacientes enfrentam incompreensão e preconceito.

Especialistas destacam que ampliar o conhecimento sobre a síndrome é essencial para promover diagnósticos mais rápidos, tratamentos adequados e maior acolhimento às pessoas que convivem diariamente com dores e limitações causadas pela doença.

Reconhecer a fibromialgia como um problema de saúde real é um passo importante para garantir qualidade de vida, acesso ao tratamento e respeito aos direitos dos pacientes.

 

Saúde

MS confirma 21 mortes por chikungunya em 2026; casos prováveis passam de 12,8 mil

Boletim da SES também aponta 83 casos confirmados da doença em gestantes e dois óbitos em investigação.

MS confirma 21 mortes por chikungunya em 2026; casos prováveis passam de 12,8 mil

2 de junho de 2026

MS confirma 21 mortes por chikungunya em 2026; casos prováveis passam de 12,8 mil

 

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Mato Grosso do Sul já registrou 12.841 casos prováveis de chikungunya em 2026, dos quais 6.845 foram confirmados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Os dados constam no boletim epidemiológico referente à 21ª semana epidemiológica, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) na segunda-feira (1º).

Segundo o levantamento, 21 mortes causadas pela doença foram confirmadas em municípios do Estado. Outros dois óbitos seguem em investigação.

Óbitos foram registrados em sete municípios

De acordo com a SES, os óbitos confirmados ocorreram nos municípios de Dourados, Bonito, Jardim, Fátima do SulDouradinaGuia Lopes da Laguna e Itaporã.

Entre as vítimas, 12 possuíam algum tipo de comorbidade.

O boletim também registra 83 casos confirmados de chikungunya em gestantes.

Dengue soma mais de 5 mil casos prováveis

Em relação à dengue, Mato Grosso do Sul contabiliza 5.134 casos prováveis da doença em 2026. Deste total, 1.184 foram confirmados.

Até o momento, não há mortes confirmadas por dengue no Estado, embora dois óbitos permaneçam em investigação.

Nos últimos 14 dias, os municípios de Ladário, Brasilândia, Rio Verde de Mato Grosso, Jardim, Miranda e Corumbá registraram baixa incidência de casos confirmados da doença.

Mais de 223 mil doses contra dengue foram aplicadas

O boletim aponta ainda que 223.322 doses da vacina contra a dengue já foram aplicadas no público-alvo em Mato Grosso do Sul.

Segundo a SES, o Ministério da Saúde encaminhou ao Estado 241.030 doses do imunizante.

O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

Vacinação é destinada a crianças e adolescentes

A vacina é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, essa é a faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue entre pessoas de 6 a 16 anos.

A SES reforça que a população deve evitar a automedicação. Em caso de sintomas compatíveis com dengue ou chikungunya, a orientação é procurar uma unidade de saúde para avaliação e acompanhamento médico.