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TCE-MS fiscaliza aterro sanitário em Sidrolândia

O local recebe diariamente, em média, 112 toneladas de resíduos sólidos para disposição final dos municípios de Aquidauana, Anastácio, Coxim, Camapuã, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e de Sidrolândia

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20 de julho de 2024

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Tania Sother

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Uma equipe da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente (DFEAMA) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou nesta semana uma fiscalização in loco em um aterro sanitário em Sidrolândia, município localizado a pouco mais de 70 quilômetros da Capital. A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2024.
 

O aterro sanitário particular recebe diariamente, em média, 112 toneladas de resíduos sólidos para disposição final dos municípios de Aquidauana, Anastácio, Coxim, Camapuã, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e de Sidrolândia.

A fiscalização foi conduzida pela auditora estadual de controle externo e engenheira ambiental, Janaina Patrícia Rodrigues, junto com o engenheiro sanitarista e ambiental Ruhan Charles da Silva Lima, e o engenheiro civil Diomedes da Silva. Eles verificaram a documentação do contrato de prestação de serviço, da licença de operação, o quantitativo de resíduos enviado pelos municípios, a certificação da balança pelo Inmetro, uma vez que o pagamento é realizado pelo peso, e a parte de operação do aterro.

“Um aterro sanitário tem algumas exigências legais a serem cumpridas como a questão da impermeabilização, da captação e drenagem do chorume e dos gases para que não haja nenhuma forma de contaminação do solo, além da cobertura, monitoramento da estabilidade”, esclarece o engenheiro ambiental Ruhan Lima.

A coordenadora da fiscalização, Janaina Rodrigues, explica que o próximo passo é analisar a documentação encaminhada pela empresa e pela prefeitura de Sidrolândia. “Essa é uma fiscalização de rotina, mas é a primeira vez que visitamos um aterro sanitário privado que deve ser fiscalizado por ter contratos com órgãos públicos, como as prefeituras desses 7 municípios. Agora vamos aguardar a documentação solicitada e analisar os achados de campo para fazer o relatório e encaminhar para o conselheiro relator”.
 

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul desde 2016 trabalha junto aos municípios do Estado a destinação correta dos resíduos sólidos por meio de um Programa, desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual e Governo do Estado, para a implementação de ações de orientação e apoio aos municípios no sentido de buscar soluções definitivas para a destinação ambiental adequada.

Na época, técnicos do TCE-MS realizaram visita técnica em todos os municípios e consolidaram o diagnóstico de situação da destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Estado: em cerca de 80% dos municípios os resíduos eram dispostos em lixões a céu aberto, provocando risco à saúde pública e impacto ao meio ambiente. Com a orientação dos técnicos da Corte de Contas, por meio do Programa de Aprimoramento da Gestão de Resíduos Sólidos, e o comprometimento dos gestores públicos foi possível mudar essa realidade.

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Com mais de 168 mil microempreendedores individuais em atividade, Mato Grosso do Sul começa 2026 impulsionado por um segmento que gera renda, emprego e dinamiza a economia local. Para garantir que esse contingente continue ativo e regular, o Sebrae/MS promove, entre os dias 12 e 30 de janeiro, o Mutirão do MEI, uma ação estadual voltada à orientação e regularização dos pequenos negócios.

A iniciativa reúne uma ampla rede de atendimento, com 85 pontos distribuídos em 59 municípios sul-mato-grossenses. Os serviços são oferecidos gratuitamente em unidades do Sebrae e também em espaços parceiros, como Salas do Empreendedor, associações comerciais e instituições de apoio ao empreendedorismo, facilitando o acesso em todas as regiões do Estado.

Durante o mutirão, os microempreendedores poderão resolver pendências fiscais, obter informações sobre débitos em atraso e receber orientações sobre como manter-se no Simples Nacional. Também estão disponíveis serviços como emissão de documentos, esclarecimento de dúvidas sobre obrigações anuais e apoio para evitar problemas que possam resultar no cancelamento do CNPJ.

De acordo com o Sebrae/MS, a proposta é atuar de forma preventiva, evitando que pequenos débitos ou falta de informação comprometam a continuidade dos negócios. Muitos MEIs dependem exclusivamente da atividade para sustentar suas famílias, o que torna a regularização uma etapa essencial para a segurança financeira e a permanência no mercado.

Além de auxiliar na parte burocrática, o Mutirão do MEI reforça a importância da formalização e do planejamento financeiro. A ação busca aproximar os empreendedores dos serviços de apoio disponíveis, estimulando a gestão responsável e o crescimento sustentável dos negócios locais.

Com atendimento concentrado ao longo do mês de janeiro, o mutirão se consolida como uma oportunidade estratégica para que os microempreendedores iniciem 2026 com a situação regularizada, mais organização e condições de seguir contribuindo para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul.

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A maior expedição off-road do Pantanal já tem data marcada: nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, Coxim será novamente ponto de encontro para aventureiros de todo o estado e região, durante a 6ª edição do Coxim na Trilha/ Trilha Pantaneira, evento que une adrenalina, cultura local e preservação ambiental em um dos biomas mais ricos do mundo.
O carrossel oficial divulgado pela organização traz todas as informações para quem quer garantir vaga nesse passeio que já virou tradição. Com inscrições limitadas, os valores são de R$ 220,00 para adultos e R$ 110,00 para crianças de até 15 anos. A inscrição inclui festa de recepção com chopp liberado e churrasco, além do kit completo do evento, contendo camiseta, pulseira e adesivo que serão entregues na praça da concha no dia 28 das 14h às 22h.


O trajeto total tem aproximadamente 240 km (ida e volta), com nível moderado, perfeito para participantes com conhecimento básico em trilhas. A organização destaca que veículos 4x4 têm melhor desempenho, mas caminhonetes e SUVs 4x2 também conseguem completar o percurso em segurança.
As imagens divulgadas mostram veículos em meio a lama, água e estradas pantaneiras, reforçando a característica marcante da trilha: contato direto com o ambiente natural e seus desafios.


A cobertura fotográfica e de vídeo ficará a cargo de Evelyn Martins e Silas Ismael, que serão responsáveis por capturar os melhores momentos da aventura. A recomendação da organização é clara: prepare o sorriso e a pose, porque cada trecho rende imagens memoráveis.
Como parte essencial do evento, a organização reforça a importância do respeito ao Pantanal. Cada participante deve levar sacos para armazenar seu próprio lixo, recolhendo tudo o que for gerado durante o percurso e nas paradas.


“O Pantanal nos recebe de braços abertos, vamos retribuir com respeito”, destaca o aviso oficial.


Mais do que um passeio, o Coxim na Trilha é uma celebração da cultura pantaneira. A recepção com música, churrasco e integração entre participantes cria um clima familiar, unindo off-road, turismo e tradição regional.
Com expectativa de grande público e inscrições limitadas, a organização reforça que os interessados devem garantir sua vaga o quanto antes. O Coxim na Trilha 2025 promete ser uma das maiores edições já realizadas com muita poeira, lama, amizade e respeito ao Pantanal.