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Justiça Eleitoral de Coxim deu resposta negativa ao pedido de liminar para cassação do vereador Adem

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16 de maio de 2021

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Assessoria Juridica

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O juiz substituto da 12ª Zona Eleitoral de Coxim Bruno Palhano Gonçalves, indeferiu na última quarta-feira (12) o pedido de liminar que pedia a cassação do vereador Ademir Ferreira da Silva, o “Peteca”

Ou seja, a justiça eleitoral deu resposta negativa ao pedido de liminar ingressado pelo PSD (Partido Social Democrático) de Coxim que solicitava para que fosse decretada a perda da contabilização dos votos da chapa do Partido Solidariedade de Coxim e o imediato afastamento dos vereadores “Peteca” e Jefferson Aislan da Silva, ambos do Solidaridade.

Conforme trecho da sentença expedida pelo juiz, “a desaprovação de contas de campanha não autoriza, por si só, a cassação de diploma com fundamento no art. 30-A da Lei nº 9.504/1997”, “os procedimentos de prestações de contas, cuja eventual reprovação não enseja, por si só, o ajuizamento desta demanda específica, e menos ainda autoriza a excepcional cassação de diplomas eletivos legitimamente conquistados pelos cidadãos entre os seus pares”, destaca a publicação.

Segundo o advogado do Solidariedade, Alex Viana, especialista em Direito Eleitoral, “essa ação é uma aventura jurídica que não cumpre os requisitos mínimos de admissibilidade, ou seja, não tem pé e nem cabeça. Primeiro, porque como já dissemos antes a desaprovação das contas não autoriza, por si só, a cassação do registro ou diploma com fundamento no art. 30-A da Lei das Eleições, pois a representação fundada na captação ilícita de recursos exige não apenas irregularidade na prestação de contas, mas sim ilegalidade qualificada, marcada pela má-fé por parte da candidata, na tentativa de evitar o controle pela Justiça Eleitoral, suficiente para macular a lisura do pleito, o que não é o caso. Segundo, o processo imanente as contas de campanha ainda está em julgamento, e estamos convictos de que a desaprovação está errada, pois o Partido Solidariedade não fez a distribuição do recurso do FEFC para a cota racial, a ata apresentada ao TSE só faz menção a cota de gênero, o que configura prova cabal de que o recurso que é objeto da questão não é oriundo de cota racial. Portanto, estamos muito tranquilos de que as contas serão aprovadas, e de que o Ademir e o Jefferson cumpriram seus mandatos integralmente, até porque foi essa a vontade do povo, e eles são vereadores atuantes na cidade”.

O processo está na fase de intimação, onde os vereadores serão citados e apresentaram suas manifestações acerca da matéria da representação, após, o processo irá para o Ministério Público Eleitoral se manifestar.

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Com mais de 168 mil microempreendedores individuais em atividade, Mato Grosso do Sul começa 2026 impulsionado por um segmento que gera renda, emprego e dinamiza a economia local. Para garantir que esse contingente continue ativo e regular, o Sebrae/MS promove, entre os dias 12 e 30 de janeiro, o Mutirão do MEI, uma ação estadual voltada à orientação e regularização dos pequenos negócios.

A iniciativa reúne uma ampla rede de atendimento, com 85 pontos distribuídos em 59 municípios sul-mato-grossenses. Os serviços são oferecidos gratuitamente em unidades do Sebrae e também em espaços parceiros, como Salas do Empreendedor, associações comerciais e instituições de apoio ao empreendedorismo, facilitando o acesso em todas as regiões do Estado.

Durante o mutirão, os microempreendedores poderão resolver pendências fiscais, obter informações sobre débitos em atraso e receber orientações sobre como manter-se no Simples Nacional. Também estão disponíveis serviços como emissão de documentos, esclarecimento de dúvidas sobre obrigações anuais e apoio para evitar problemas que possam resultar no cancelamento do CNPJ.

De acordo com o Sebrae/MS, a proposta é atuar de forma preventiva, evitando que pequenos débitos ou falta de informação comprometam a continuidade dos negócios. Muitos MEIs dependem exclusivamente da atividade para sustentar suas famílias, o que torna a regularização uma etapa essencial para a segurança financeira e a permanência no mercado.

Além de auxiliar na parte burocrática, o Mutirão do MEI reforça a importância da formalização e do planejamento financeiro. A ação busca aproximar os empreendedores dos serviços de apoio disponíveis, estimulando a gestão responsável e o crescimento sustentável dos negócios locais.

Com atendimento concentrado ao longo do mês de janeiro, o mutirão se consolida como uma oportunidade estratégica para que os microempreendedores iniciem 2026 com a situação regularizada, mais organização e condições de seguir contribuindo para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul.

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Coxim na Trilha 2025: aventura, tradição pantaneira e responsabilidade ambiental

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28 de novembro de 2025

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A maior expedição off-road do Pantanal já tem data marcada: nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, Coxim será novamente ponto de encontro para aventureiros de todo o estado e região, durante a 6ª edição do Coxim na Trilha/ Trilha Pantaneira, evento que une adrenalina, cultura local e preservação ambiental em um dos biomas mais ricos do mundo.
O carrossel oficial divulgado pela organização traz todas as informações para quem quer garantir vaga nesse passeio que já virou tradição. Com inscrições limitadas, os valores são de R$ 220,00 para adultos e R$ 110,00 para crianças de até 15 anos. A inscrição inclui festa de recepção com chopp liberado e churrasco, além do kit completo do evento, contendo camiseta, pulseira e adesivo que serão entregues na praça da concha no dia 28 das 14h às 22h.


O trajeto total tem aproximadamente 240 km (ida e volta), com nível moderado, perfeito para participantes com conhecimento básico em trilhas. A organização destaca que veículos 4x4 têm melhor desempenho, mas caminhonetes e SUVs 4x2 também conseguem completar o percurso em segurança.
As imagens divulgadas mostram veículos em meio a lama, água e estradas pantaneiras, reforçando a característica marcante da trilha: contato direto com o ambiente natural e seus desafios.


A cobertura fotográfica e de vídeo ficará a cargo de Evelyn Martins e Silas Ismael, que serão responsáveis por capturar os melhores momentos da aventura. A recomendação da organização é clara: prepare o sorriso e a pose, porque cada trecho rende imagens memoráveis.
Como parte essencial do evento, a organização reforça a importância do respeito ao Pantanal. Cada participante deve levar sacos para armazenar seu próprio lixo, recolhendo tudo o que for gerado durante o percurso e nas paradas.


“O Pantanal nos recebe de braços abertos, vamos retribuir com respeito”, destaca o aviso oficial.


Mais do que um passeio, o Coxim na Trilha é uma celebração da cultura pantaneira. A recepção com música, churrasco e integração entre participantes cria um clima familiar, unindo off-road, turismo e tradição regional.
Com expectativa de grande público e inscrições limitadas, a organização reforça que os interessados devem garantir sua vaga o quanto antes. O Coxim na Trilha 2025 promete ser uma das maiores edições já realizadas com muita poeira, lama, amizade e respeito ao Pantanal.