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Atendimento à População LGBT e Uso do Nome Social são debatidos em Coxim

Direitos Humanos

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6 de maio de 2016

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Assessoria

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Foi realizada na segunda-feira (02) em Coxim a Oficina Regional sobre Atendimento à População LGBT ministrada pela coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (Centrho), Neuza Araújo da Silva Lima. 

O evento foi promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia, vinculado à Superintendência da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho de Mato Grosso do Sul (SEDHAST), em parceria com a Prefeitura de Coxim por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCAS).

De acordo com a presidente do Movimento LGBT de Coxim - As Walquírias, Barbara Bismark Araújo o evento foi um avanço, pois houve a participação de diversos seguimentos, órgãos públicos e instituições que prestam serviço ao público LGBT. “É uma vitória discutir os direitos que as travestis e transexuais têm de serem identificadas por seu nome social. Seja na escola, no hospital, numa abordagem policial, enfim é o cumprimento de um decreto que está em vigor desde julho de 2013”, afirmou.

"Tenho absoluta certeza que a Oficina Regional serviu para que os participantes, entre eles representantes da Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Saúde e da Cidadania e Assistência Social compreendessem a importância de se usar o nome social. Estou muito satisfeita com mais essa vitória para a população LGBT de Coxim e da região Norte. Quero registrar meu agradecimento ao prefeito Aluizio São José, que sempre foi um parceiro do movimento”, pontuou Bárbara que milita pelos direitos LGBT há mais de 15 anos.

Para a secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Mônica Moura Costa Cotini é um trabalho de formiguinha. “São pequenas conquistas, mas que significam muito para as travesti e para as transexuais. Vamos atuar como articulador de uma rede de proteção e garantia de direitos à população LGBT, minimizando as vulnerabilidades a que este público está submetido. Esse é nosso papel enquanto agente público”, enfatizou.

Na terça-feira (03) foi realizado um mutirão para que as pessoas travestis e as transexuais fizessem a Carteira de Identificação de Nome Social, na oportunidade foram emitidas cerca de 20 documentos. 

A Carteira de Identificação de Nome Social é garantida pelo Decreto nº 13.684 de 12/07/2013 que assegura às pessoas travestis e transexuais a identificação pelo nome social em documentos de prestação de serviço quando atendidas nos órgãos da Administração Pública direta e indireta.

As pessoas travestis e transexuais têm direito à identificação por meio do seu nome social, quando do preenchimento de fichas de cadastros, formulários, prontuários e documentos congêneres, para atendimento de serviços prestados por qualquer órgão da Administração Pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso do Sul.

Aqui em Coxim as pessoas travestis e as transexuais que queiram a Carteira de Identificação de Nome Social, basta procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) com RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4 recente para solicitar o documento. 

A pessoa interessada indicará, no momento do preenchimento do cadastro ou ao se apresentar para o atendimento, o nome social que corresponda à forma pela qual se reconheça, é identificada, reconhecida e denominada por sua comunidade e em sua inserção social.

“A Carteira de Identificação de Nome Social é um direito dessas pessoas, a partir do mutirão realizado esta semana e agora com a disponibilização do serviço de solicitação do documento no CREAS estaremos dando acesso ao serviço aqui mesmo em Coxim. Assegurando os direitos do público LGBT”, finalizou o prefeito Aluizio São José. 

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Com mais de 168 mil microempreendedores individuais em atividade, Mato Grosso do Sul começa 2026 impulsionado por um segmento que gera renda, emprego e dinamiza a economia local. Para garantir que esse contingente continue ativo e regular, o Sebrae/MS promove, entre os dias 12 e 30 de janeiro, o Mutirão do MEI, uma ação estadual voltada à orientação e regularização dos pequenos negócios.

A iniciativa reúne uma ampla rede de atendimento, com 85 pontos distribuídos em 59 municípios sul-mato-grossenses. Os serviços são oferecidos gratuitamente em unidades do Sebrae e também em espaços parceiros, como Salas do Empreendedor, associações comerciais e instituições de apoio ao empreendedorismo, facilitando o acesso em todas as regiões do Estado.

Durante o mutirão, os microempreendedores poderão resolver pendências fiscais, obter informações sobre débitos em atraso e receber orientações sobre como manter-se no Simples Nacional. Também estão disponíveis serviços como emissão de documentos, esclarecimento de dúvidas sobre obrigações anuais e apoio para evitar problemas que possam resultar no cancelamento do CNPJ.

De acordo com o Sebrae/MS, a proposta é atuar de forma preventiva, evitando que pequenos débitos ou falta de informação comprometam a continuidade dos negócios. Muitos MEIs dependem exclusivamente da atividade para sustentar suas famílias, o que torna a regularização uma etapa essencial para a segurança financeira e a permanência no mercado.

Além de auxiliar na parte burocrática, o Mutirão do MEI reforça a importância da formalização e do planejamento financeiro. A ação busca aproximar os empreendedores dos serviços de apoio disponíveis, estimulando a gestão responsável e o crescimento sustentável dos negócios locais.

Com atendimento concentrado ao longo do mês de janeiro, o mutirão se consolida como uma oportunidade estratégica para que os microempreendedores iniciem 2026 com a situação regularizada, mais organização e condições de seguir contribuindo para o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul.

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A maior expedição off-road do Pantanal já tem data marcada: nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, Coxim será novamente ponto de encontro para aventureiros de todo o estado e região, durante a 6ª edição do Coxim na Trilha/ Trilha Pantaneira, evento que une adrenalina, cultura local e preservação ambiental em um dos biomas mais ricos do mundo.
O carrossel oficial divulgado pela organização traz todas as informações para quem quer garantir vaga nesse passeio que já virou tradição. Com inscrições limitadas, os valores são de R$ 220,00 para adultos e R$ 110,00 para crianças de até 15 anos. A inscrição inclui festa de recepção com chopp liberado e churrasco, além do kit completo do evento, contendo camiseta, pulseira e adesivo que serão entregues na praça da concha no dia 28 das 14h às 22h.


O trajeto total tem aproximadamente 240 km (ida e volta), com nível moderado, perfeito para participantes com conhecimento básico em trilhas. A organização destaca que veículos 4x4 têm melhor desempenho, mas caminhonetes e SUVs 4x2 também conseguem completar o percurso em segurança.
As imagens divulgadas mostram veículos em meio a lama, água e estradas pantaneiras, reforçando a característica marcante da trilha: contato direto com o ambiente natural e seus desafios.


A cobertura fotográfica e de vídeo ficará a cargo de Evelyn Martins e Silas Ismael, que serão responsáveis por capturar os melhores momentos da aventura. A recomendação da organização é clara: prepare o sorriso e a pose, porque cada trecho rende imagens memoráveis.
Como parte essencial do evento, a organização reforça a importância do respeito ao Pantanal. Cada participante deve levar sacos para armazenar seu próprio lixo, recolhendo tudo o que for gerado durante o percurso e nas paradas.


“O Pantanal nos recebe de braços abertos, vamos retribuir com respeito”, destaca o aviso oficial.


Mais do que um passeio, o Coxim na Trilha é uma celebração da cultura pantaneira. A recepção com música, churrasco e integração entre participantes cria um clima familiar, unindo off-road, turismo e tradição regional.
Com expectativa de grande público e inscrições limitadas, a organização reforça que os interessados devem garantir sua vaga o quanto antes. O Coxim na Trilha 2025 promete ser uma das maiores edições já realizadas com muita poeira, lama, amizade e respeito ao Pantanal.