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Prefeitura de Coxim convida agentes culturais para discutir a Lei Paulo Gustavo

Prefeitura Municipal de Coxim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e da FUNRONDOM, convida todos os agentes culturais do município para participarem de duas audiências públicas sobre a implantação da Lei Complementar 195 de 08/07/2022, denominada Lei Paulo Gustavo em Coxim.

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24 de maio de 2023

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Augusto Marques

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A Prefeitura Municipal de Coxim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e da FUNRONDOM - Fundação Professora Clarice Rondon de Cultura Desporto e Lazer, convida todos os agentes culturais do município para participarem de duas audiências públicas sobre a implantação da Lei Complementar 195 de 08/07/2022, denominada Lei Paulo Gustavo em Coxim.
De acordo com o Sistema Nacional de Cultura, a Lei Paulo Gustavo é uma lei federal que prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
“É muito importante a participação de todos os artistas, atores, artesãos, dos agentes culturais que trabalham no audiovisual, pois é ouvindo-os que construiremos o plano de ação para receber os recursos da referida Lei, tornando todo o processo ainda mais democrático”, disse o prefeito Edilson Magro.
As audiências públicas serão realizadas nos dias 29 e 30 de maio, às 17:30 horas, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável/FUNRONDOM, na rua Antônio de Albuquerque,100 - centro. A primeira audiência será exclusiva para os produtores do audiovisual e a segunda para todos os fazedores de cultura do município.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2021, após ter sido vetada integralmente pelo governo federal à época. O veto foi derrubado em julho de 2022, após muita mobilização social e da classe artística em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, vítima de covid-19. 

Fiscalização

Prefeitura endurece fiscalização e cobra limpeza imediata de terrenos abandonados em Coxim

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28 de janeiro de 2026

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A Prefeitura de Coxim deu um recado claro aos moradores que possuem terrenos urbanos: imóveis abandonados, sujos ou em condições precárias não serão mais tolerados. A administração municipal emitiu uma notificação pública exigindo a regularização imediata dessas áreas, reforçando que a medida tem como foco a saúde pública, a segurança e o bem-estar coletivo.

O anúncio foi feito ontem (27) pelo prefeito Edilson Magro, por meio de um vídeo divulgado nas redes oficiais do município. Na gravação, o chefe do Executivo aparece acompanhado por representantes da Diretoria de Planejamento Urbano, Ouvidoria, Procuradoria Jurídica e Secretaria de Obras, demonstrando uma ação integrada para enfrentar o problema.

A notificação atinge terrenos que apresentem falta de manutenção, mato alto, lixo, entulhos ou qualquer situação que favoreça a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças, como mosquitos, ratos, escorpiões e até serpentes.

Segundo o prefeito, a responsabilidade pela conservação dos imóveis é dos proprietários.

“Não é apenas uma questão estética. Estamos falando de saúde pública e de responsabilidade de cada cidadão com a cidade onde vive”, destacou Edilson Magro.

A medida está amparada no Código de Posturas do Município, no Código Civil e no Estatuto das Cidades. Proprietários que não cumprirem a determinação poderão sofrer sanções previstas em lei, incluindo autuações e outras penalidades administrativas.

A Prefeitura informou que realizará fiscalizações periódicas em toda a cidade. Quem regularizar a situação dentro do prazo estabelecido não será penalizado.

A administração municipal também reforça a importância da participação da comunidade. Moradores podem denunciar terrenos em situação de abandono ou sujeira, contribuindo para uma fiscalização mais eficaz.

As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

 WhatsApp da Ouvidoria: (67) 99663-4634

 Sistema de Protocolos: www.protocolos.coxim.ms.gov.br

A Prefeitura ressalta que a colaboração da população é fundamental para manter a cidade mais limpa, segura e saudável para todos.

Trabalho

Após chuvas intensas da semana, trabalhos de recuperação continuam no final de semana em Coxim

As fortes chuvas registradas em Coxim ao longo desta semana causaram danos em diversas ruas da cidade e mobilizaram as equipes da Prefeitura, que seguem atuando de forma contínua para...

Após chuvas intensas da semana, trabalhos de recuperação continuam no final de semana em Coxim

17 de janeiro de 2026

Após chuvas intensas da semana, trabalhos de recuperação continuam no final de semana em Coxim

 

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As fortes chuvas registradas em Coxim ao longo desta semana causaram danos em diversas ruas da cidade e mobilizaram as equipes da Prefeitura, que seguem atuando de forma contínua para minimizar os transtornos. Com grande volume e constância das precipitações, típicas do período de verão, vários pontos críticos foram afetados.

Desde os primeiros problemas, a Secretaria Municipal de Obras intensificou os serviços de recuperação viária em todas as regiões do município. As ações incluem patrolamento, encascalhamento e intervenções emergenciais para garantir melhores condições de tráfego e segurança para moradores e motoristas.

Durante toda a semana, o secretário municipal de Obras, Ivaldo Lopes, e o prefeito Edilson Magro acompanharam de perto os trabalhos, visitando as ruas mais prejudicadas e orientando as equipes nos locais que exigem atenção imediata.

“O volume de chuva foi muito alto em um curto espaço de tempo, o que acaba comprometendo principalmente as vias não pavimentadas. Nossas equipes estão nas ruas desde o início da semana e os serviços vão continuar durante o final de semana para recuperar os trechos mais afetados”, afirmou o secretário Ivaldo Lopes.

O prefeito Edilson Magro ressaltou o comprometimento da administração municipal e o trabalho integrado com a Defesa Civil. “No verão, esse tipo de chuva intensa é comum, por isso mantemos monitoramento constante. Estamos acompanhando todos os pontos críticos da cidade e trabalhando de forma preventiva e corretiva para garantir segurança à população”, destacou.

Segundo a Prefeitura, a intensidade das chuvas exige atenção redobrada, e por isso o município permanece em alerta, em conjunto com a Defesa Civil de Coxim, acompanhando as condições climáticas e pronto para agir diante de novas ocorrências.

Os serviços de recuperação seguem ao longo do final de semana, com prioridade para os locais mais danificados e de maior circulação, reforçando o compromisso da gestão com a manutenção da infraestrutura urbana.