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Audiência pública na Alems discutirá proibição da pesca de 29 espécies de peixes por cinco anos

Gleice Jane (PT) e Zeca do PT são contrários à proposta e pedem debate

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18 de fevereiro de 2025

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(Mariane Chianezi)

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza na próxima sexta-feira (21) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 275/2024, de autoria de Neno Razuk (PL), que visa proibir a pesca, transporte e comercialização de 29 espécies de peixes por cinco anos em MS.
Também propositor do evento, o deputado diz que a medida visa à proteção ambiental e o repovoamento dos rios, fomentando o turismo e a preservação.
“Hoje tem 250 espécies, vamos proibir apenas algumas. O reprodutor é o peixe grande, que libera milhares de ovas a mais. A Polícia Ambiental de um lado do rio e do outro os pescadores com tarrafa, não dá. Quer o turista pescar e comer na beira do rio, tudo bem, mas não vai mais comercializar”, disse o deputado ao defender projeto.
Por outro lado, os deputados Gleice Jane (PT) e Zeca do PT querem a retirada do projeto para ampliação do debate sobre como a medida irá afetar as comunidades pescadoras.
“O maior problema não é a pesca, e sim a destruição dos nossos rios, que ameaça não só os peixes, mas toda a vida que depende deles. Não dá para falar em preservação sem encarar a realidade: nossos rios estão morrendo diante dos nossos olhos. Precisamos debater a qualidade da água, a sobrevivência dos peixes e, principalmente, ouvir quem sente isso na pele: a comunidade pescadora que vive dessa atividade e conhece realmente os desafios enfrentados”, defende a deputada.
O evento ainda permitirá a discussão sobre outra proposta em tramitação, Projeto de Lei 19/2025, protocolado nesta quarta-feira (12) por João Henrique (PL), que versa sobre a criação do Programa Pescador Guia no Estado de Mato Grosso do Sul, como alternativa para capacitação e a atuação formal dos pescadores profissionais como guias de pesca.
 

Confira quais espécies de peixes o projeto de lei que proibir a pesca por 5 anos:
• Pacu – (piaractus mesopotamicus);
• Dourado – (Salminus brasiliensis);
• Jaú – (Pauicea luetkeni);
Pintado/Surubin – (Pseudoplatystoma corruscans; Pseudoplatystoma fasciatum; Pseudoplatystoma sp.);
• Piraputanga – (Brycon hilarii);
• Traira – (Hoplias aff. Malabaricus);
• Tucunaré – (Cichla spp.);
• Piavuçu – (Leporinus macrocephalus);
• Tambaqui – (piaractus mesopotamicus vs. Tambaqui – colossoma macropomum);
• Jurupensém – (sorubimcf.lima);
• Piau – (Leporinus friderici);
• Cachara – (pseudoplatystoma fasciatum);
• Barbado – (Pinirampus pirinampu);
• Curimbatá – (prochilodus lineatus);
• Jurupoca – (Hemisorubim platyrhynchos);
• Piavuçu – (Leporinus macrocephalus);
• Lambari – (astyanax spp.);
• Piapara – (leporinus spp.megaleporinus obtusidens);
• Armal ou botoado – (pterodoras granulosus, oxydoraknei, rhinodoras dorbignyi);
• Bagre Cabeçudo – (pimelodus ornatos);
• Bagre ou Mandi – (Pimelodus pantaneiro, Pimelodus cf. argenteus);
• Barbado Surubim – (luciopimelodus pati);
• Barbado – (Pinirampus pirinampu);
• Cará – (Astronotus crassipinnis);
• Chimburé – (schizodon borelli);
• Corvina – (Plagioscion ternetzi pachyurus bonariensis);
• Piapara – ( leporinus spp. Megaleporinus obtusidens);
• Piava – ( Leporinus lacustres);
• Pacupeva (myloplus levis, metynnis mola, metynnis cuiaba)

Eleições 2026

União Progressista marca convenção para confirmar Eduardo Riedel na disputa pela reeleição em MS

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24 de julho de 2026

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A Federação União Progressista realiza no dia 1º de agosto a convenção estadual que oficializará a candidatura do governador Eduardo Riedel à reeleição em Mato Grosso do Sul. O encontro também servirá para homologar os candidatos da federação aos cargos de deputado estadual e deputado federal, marcando o início da campanha eleitoral do grupo no Estado.

O evento reunirá dirigentes partidários, filiados, pré-candidatos, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões de Mato Grosso do Sul. Entre as presenças confirmadas está a senadora Tereza Cristina, uma das principais referências da federação e responsável por fortalecer a articulação política da aliança no Estado.

Durante a convenção, os filiados participarão da votação interna para validar as candidaturas que representarão a União Progressista nas eleições gerais. Além da confirmação do nome de Eduardo Riedel para a disputa ao Governo do Estado, serão definidos os candidatos que concorrerão às vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

A expectativa da organização é de que o encontro reúna representantes de dezenas de municípios, consolidando a estratégia da federação para ampliar sua atuação em todas as regiões sul-mato-grossenses.

A convenção representa um dos principais atos do calendário eleitoral dos partidos, pois é o momento em que as legendas oficializam seus candidatos e apresentam as diretrizes que irão nortear a campanha.

A programação terá início às 8 horas, com a votação dos filiados. Na sequência, as lideranças concederão entrevista coletiva à imprensa para comentar as definições do encontro. O encerramento está previsto para o meio-dia, após os pronunciamentos políticos.

Formada pela união entre o Progressistas (PP) e o União Brasil, a Federação União Progressista pretende fortalecer sua estrutura política em Mato Grosso do Sul e ampliar sua representatividade nas eleições de 2026.

Com a oficialização das candidaturas, a federação inicia uma nova etapa da disputa eleitoral, concentrando esforços na organização das campanhas e na articulação com lideranças municipais em todo o Estado.

Durante a divulgação do evento, a senadora Tereza Cristina destacou que as convenções partidárias têm papel importante dentro do processo eleitoral por representarem a definição democrática das candidaturas e o início da apresentação dos projetos que serão levados aos eleitores durante a campanha.

Eleições 2026

Forças Armadas poderão atuar nas eleições de 2026 para garantir segurança e apoio logístico

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Forças Armadas poderão atuar nas eleições de 2026 para garantir segurança e apoio logístico

22 de julho de 2026

Forças Armadas poderão atuar nas eleições de 2026 para garantir segurança e apoio logístico

 

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A Presidência da República autorizou o emprego das Forças Armadas durante as eleições gerais de 2026, abrindo caminho para que militares sejam mobilizados em diferentes regiões do país caso haja necessidade. A medida foi oficializada por decreto publicado nesta terça-feira (21) e prevê atuação em apoio ao processo eleitoral, sempre mediante solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na prática, a autorização não significa que militares estarão presentes em todos os locais de votação. Caberá ao TSE definir onde o reforço será necessário, estabelecendo quais municípios receberão o apoio, o período da operação e as atividades que serão desempenhadas.

A participação poderá ocorrer durante toda a operação eleitoral, incluindo o dia da votação, a apuração dos votos e o suporte logístico em áreas onde o acesso é mais difícil ou onde houver necessidade de reforço na segurança.

O decreto segue o modelo adotado em eleições anteriores, quando as Forças Armadas foram acionadas para transportar urnas eletrônicas, garantir o funcionamento da votação em regiões remotas e reforçar a segurança em localidades apontadas pela Justiça Eleitoral como estratégicas.

A autorização está respaldada pela Constituição Federal, pela Lei Complementar nº 97, que regulamenta a organização e o emprego das Forças Armadas, além das normas previstas no Código Eleitoral.

A legislação estabelece que a atuação militar não acontece de forma automática. O emprego das tropas depende de pedido formal do Tribunal Superior Eleitoral, que avalia as necessidades de cada estado durante o planejamento das eleições.

Nos últimos pleitos, esse tipo de apoio foi utilizado principalmente na Amazônia Legal, em áreas indígenas, comunidades ribeirinhas e municípios de difícil acesso, além de locais onde houve necessidade de reforço da segurança pública.

As eleições de 2026 serão uma das mais complexas dos últimos anos. Os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual, totalizando seis votos na urna eletrônica.

Com a proximidade do período eleitoral, a Justiça Eleitoral intensifica os preparativos para garantir que a votação ocorra de forma segura, organizada e com estrutura suficiente para atender todos os eleitores, especialmente nas regiões onde o apoio das Forças Armadas pode ser decisivo para assegurar o acesso às urnas e a normalidade do processo democrático.