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Justiça aumenta pena de padrasto condenado por estupro de vulnerável após recurso do MPMS

Tribunal acolheu parcialmente pedido do Ministério Público e considerou que as consequências do crime ultrapassaram os danos inerentes ao delito.

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6 de julho de 2026

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do Idest

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A Justiça de Mato Grosso do Sul acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e aumentou a pena de S. C. B. de S., condenado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. A decisão reformou parcialmente a sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Terenos, endurecendo a resposta penal aplicada ao réu.

Segundo o promotor de Justiça George Zarour Cezar, o acórdão reafirmou o entendimento consolidado de que, nos crimes contra a dignidade sexual, as declarações da vítima possuem especial relevância, especialmente quando são coerentes e estão em consonância com as demais provas produzidas durante a instrução processual.

Autoria e materialidade comprovadas

Os desembargadores acompanharam o entendimento do Ministério Público de que a autoria e a materialidade do crime ficaram plenamente demonstradas nos autos.

O aumento da pena ocorreu após a reavaliação das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal. O Tribunal acolheu o pedido do MPMS para atribuir valoração negativa à circunstância judicial relacionada às consequências do delito.

Traumas ultrapassaram os danos inerentes ao crime

De acordo com a decisão, os traumas e os desdobramentos causados na vida da vítima extrapolaram significativamente o abalo emocional já inerente ao próprio crime de estupro de vulnerável.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que determinaram o redimensionamento da pena aplicada ao condenado.

Polícia

PRF apreende seis toneladas de maconha escondidas em carga de soja durante operação em MS

Motorista de 45 anos foi preso em flagrante e afirmou que aceitou transportar a droga para quitar dívidas.

PRF apreende seis toneladas de maconha escondidas em carga de soja durante operação em MS

6 de julho de 2026

PRF apreende seis toneladas de maconha escondidas em carga de soja durante operação em MS

 

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de seis toneladas de maconha escondidas em uma carreta carregada com soja no fim da manhã de sexta-feira (3), durante a Operação Cavalo de Tróia III. A abordagem ocorreu na MS-276, no município de Vicentina.

O motorista da carreta, André Luís Botega, de 45 anos, foi preso em flagrante e encaminhado às autoridades competentes.

Droga estava escondida em meio à carga de grãos

Segundo a PRF, o condutor informou que a carga de soja havia sido embarcada em Ponta Porã e tinha como destino a cidade de Paranaguá, no Paraná.

Durante a fiscalização, ele relatou ainda que, após o carregamento dos grãos, realizou uma parada em Maracaju, onde os fardos de maconha teriam sido adicionados à carga.

Transporte seria para quitar dívidas

De acordo com o motorista, morador de Santa Catarina, o transporte do entorpecente foi aceito como uma forma de quitar dívidas.

Após a apreensão, a carreta e a droga foram encaminhadas à Polícia Federal, que realizará a pesagem oficial do entorpecente e dará prosseguimento às investigações.

A Operação Cavalo de Tróia III contou com o apoio do Núcleo de Operações Aéreas, que auxiliou na ação que resultou em uma das maiores apreensões de drogas registradas no Estado neste ano.

Polícia

Homem armado com revólver e fuzil morre em confronto com o Choque em Corumbá

Suspeito de 42 anos é o quinto morto em ações do Choque e do Bope desde o assassinato de um policial militar na cidade.

Homem armado com revólver e fuzil morre em confronto com o Choque em Corumbá

6 de julho de 2026

Homem armado com revólver e fuzil morre em confronto com o Choque em Corumbá

 

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Um homem de 42 anos morreu após trocar tiros com policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar na madrugada desta segunda-feira (6), em Corumbá, a 428 quilômetros de Campo Grande. Com ele, os policiais apreenderam um revólver calibre .38, um fuzil e 3,245 quilos de maconha.

O caso ocorreu durante a Operação Jovem Guerreiro e representa a quinta morte registrada em ações envolvendo equipes do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) no município desde o assassinato do soldado da Polícia Militar Marcelo Pimenta da Silva, ocorrido na última terça-feira (30).

Abordagem na BR-262 terminou em troca de tiros

De acordo com o boletim de ocorrência, equipes do Batalhão de Choque atuavam em apoio ao efetivo do 6º Batalhão da Polícia Militar, em ações de enfrentamento a organizações criminosas em Corumbá.

Por volta das 23h50, os policiais realizavam um bloqueio na BR-262, próximo ao km 760, quando visualizaram um veículo Renault Duster de cor preta. A equipe emitiu ordem de parada utilizando sinais luminosos, sonoros e lanternas.

Segundo o registro policial, o condutor reduziu a velocidade inicialmente, mas acelerou quando os militares se aproximaram. Após percorrer parte da rodovia, ele parou o veículo no acostamento, desembarcou e correu em direção à vegetação às margens da pista.

Conforme a versão apresentada pelos policiais, o comandante da equipe identificou-se e determinou que o suspeito parasse, porém ele efetuou disparos contra os militares, que revidaram.

O homem foi atingido e ainda apresentava sinais vitais quando recebeu atendimento e foi encaminhado ao Pronto-Socorro da Santa Casa de Corumbá. Apesar dos procedimentos médicos, a morte foi confirmada posteriormente.

A Polícia Civil e a Perícia Criminal foram acionadas para realizar os levantamentos necessários.

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(Foto: Divulgação)

Armas e droga apreendidas

Durante a ocorrência, os policiais apreenderam um revólver calibre .38, de cor preta, com capacidade para seis munições. A arma continha duas munições deflagradas, três picotadas e uma intacta.

Também foi apreendido um fuzil acompanhado de um carregador contendo cinco munições.

Na vistoria realizada no Renault Duster, foi encontrada, atrás do banco do motorista, uma mochila azul contendo maconha. O entorpecente totalizou 3,245 quilos.

O veículo, a droga apreendida e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do suspeito foram encaminhados à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Corumbá. Os demais materiais permaneceram sob responsabilidade da Polícia Judiciária Militar.

Cinco mortes após assassinato de soldado da PM

A sequência de confrontos teve início após a morte do soldado da Polícia Militar Marcelo Pimenta da Silva, baleado por um tiro de fuzil durante uma abordagem realizada na noite de terça-feira (30), em Corumbá.

Além do homem morto nesta segunda-feira, outras quatro pessoas morreram em ocorrências envolvendo forças especiais da PM nos últimos dias.

Um homem de 41 anos, apontado como suspeito da morte do policial militar, morreu durante uma ação policial após, segundo a versão oficial, tentar tomar a arma de um agente.

Outro suspeito, de 35 anos, preso por suposta participação no assassinato do soldado, morreu na BR-262 durante transferência para um presídio em Campo Grande, após disparo efetuado a partir de uma área de mata próxima ao local onde a escolta havia parado.

Já no domingo (5), dois homens bolivianos, de 29 e 32 anos, morreram durante a Operação Jovem Guerreiro após denúncia de transporte de drogas para Campo Grande. Conforme a Polícia Militar, ambos desceram de um veículo e atiraram contra os policiais. Na ação, foram apreendidos dois revólveres calibre .38. Os dois tinham antecedentes por tráfico de drogas e eram investigados por possível vínculo com organização criminosa.