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Homem condenado a 27 anos por estuprar a filha tem recurso negado e sentença mantida

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8 de outubro de 2025

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Mikaela Loni com informações do MPMS

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Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o recurso interposto pela defesa de um homem condenado a 27 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a filha de 12 anos, após atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

O réu foi condenado, em primeira instância, a 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de estupro de vulnerável em continuidade delitiva, ocorrida entre agosto e dezembro de 2018 contra a própria filha.

Conforme os autos, os abusos ocasionaram graves consequências psicológicas à vítima, que passou a apresentar episódios de automutilação e de tricotilomania (ato compulsivo de arrancar os cabelos). A vítima também relatou que o pai a ameaçava de morte, bem como à mãe e ao irmão, caso contasse a alguém sobre os abusos.

Na apelação, a defesa pediu a absolvição por insuficiência de provas, sustentando que a palavra da vítima não seria suficiente para a condenação. Também requereu a redução do aumento de pena aplicado em razão da continuidade delitiva e a exclusão ou redução da indenização mínima de R$ 10 mil, alegando que o juízo criminal não deveria fixar valor indenizatório.

Nas contrarrazões, o Promotor de Justiça Celso Antônio Botelho de Carvalho defendeu a manutenção integral da sentença condenatória, argumentando que a decisão está amparada em provas robustas e coerentes, que a continuidade delitiva foi corretamente reconhecida e dosada, e que o valor da indenização é justo e juridicamente fundamentado.

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS, em votação unânime, mantiveram a condenação. Na decisão, o Tribunal reafirmou que a palavra da vítima, quando coerente e amparada por provas, é suficiente para sustentar a condenação. Também manteve o aumento da pena pela continuidade delitiva, diante da prática reiterada dos crimes, e reconheceu a possibilidade de fixação de indenização por danos morais, desde que haja pedido expresso na denúncia e respeito ao contraditório.

Mikaela Loni com informações do MPMS

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Quadrilha do "falso frete": Polícia Civil prende suspeitos de roubar caminhão e manter casal

Caminhão avaliado em mais de R$ 110 mil foi levado para a fronteira com a Bolívia após criminosos atraírem vítimas com proposta falsa de transporte.

Quadrilha do "falso frete": Polícia Civil prende suspeitos de roubar caminhão e manter casal

3 de junho de 2026

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta última terça-feira (2), dois integrantes de uma quadrilha especializada em roubos de caminhões na modalidade conhecida como “falso frete”. O crime ocorreu nas proximidades da BR-262, em Ribas do Rio Pardo, e resultou no roubo de um caminhão prancha VW 18.310 Titan, avaliado em aproximadamente R$ 110 mil, além da privação de liberdade de um casal de caminhoneiros por cerca de seis horas.

Casal foi atraído por falso serviço de frete

De acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos (Defurv), os criminosos utilizaram um número de telefone falso para entrar em contato com as vítimas, apresentando-se como contratantes de um serviço para transporte de tratores em uma fazenda de Ribas do Rio Pardo.

Ao chegarem ao local combinado, às margens da BR-262, o casal foi abordado pelos autores, que embarcaram no caminhão. Após percorrerem alguns quilômetros por uma estrada vicinal, os suspeitos anunciaram o assalto utilizando arma de fogo.

As vítimas foram obrigadas a desembarcar e permanecer em uma área de mata sob vigilância dos criminosos, enquanto um terceiro integrante do grupo assumiu a direção do veículo.

Caminhão foi levado para a fronteira

Segundo a Polícia Civil, o caminhão foi conduzido até a região de fronteira com a Bolívia, onde foi entregue ainda durante a madrugada.

Assim que tomou conhecimento do caso, a equipe da Defurv iniciou diligências e trabalhos de inteligência para identificar os envolvidos.

Suspeitos confessaram participação

As investigações levaram à identificação e prisão de B.O.N., de 22 anos, no Bairro Jardim Columbia, em Campo Grande. Na sequência, os policiais localizaram e prenderam G.L.S.R., de 31 anos, apontado como responsável por transportar os criminosos e prestar apoio logístico à ação.

Conforme a Polícia Civil, ambos confessaram participação no crime.

As investigações apontam ainda a participação de outros envolvidos, que teriam sido responsáveis por conduzir o caminhão roubado até o país vizinho.

Veículo utilizado pelos criminosos foi apreendido

Durante a operação, os policiais apreenderam um Fiat Uno utilizado no transporte dos suspeitos entre Ribas do Rio Pardo e Campo Grande, além de objetos relacionados à prática criminosa.

A Polícia Civil também representou pela prisão preventiva dos investigados já identificados.

Investigações continuam

Segundo a corporação, as investigações prosseguem com o objetivo de identificar e responsabilizar os demais integrantes da organização criminosa.

A Polícia Civil destacou que a rápida resposta ao caso demonstra a atuação integrada e técnica das forças de segurança no combate aos crimes contra o patrimônio, especialmente aqueles envolvendo furtos e roubos de veículos.

Informações e denúncias podem ser encaminhadas à DEFURV pelo telefone (67) 3309-8020, inclusive via WhatsApp. O sigilo da fonte é garantido.

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Mulher é agredida pelo companheiro e foge para casa de filho em Coxim

Homem também a ameaçou de morte enquanto a segurava pelo pescoço

Mulher é agredida pelo companheiro e foge para casa de filho em Coxim

3 de junho de 2026

Mulher é agredida pelo companheiro e foge para casa de filho em Coxim

 

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Uma mulher procurou ajuda da Polícia Militar após ser agredida e ameaçada de morte pelo companheiro durante uma crise de ciúmes, na noite de terça-feira (2), em Coxim.

Segundo boletim de ocorrência, a vítima relatou que estava na residência do convivente quando ele passou a ofendê-la com palavras de baixo calão e iniciou as agressões físicas com socos e tapas.

Ainda conforme o relato, em determinado momento o homem segurou o pescoço da mulher com força e fez ameaças de morte. "Vou lhe matar, você sabe que eu posso lhe matar, vou meter uma faca em você", teria dito o agressor.

A vítima contou aos policiais que o suspeito mantinha duas facas na janela da residência, utilizadas para travar a abertura do imóvel. Temendo as ameaças, ela conseguiu fugir e correu até a casa do filho, localizada nas proximidades, onde pediu ajuda e acionou a Polícia Militar.

Os policiais realizaram buscas na residência do suspeito, mas ele não foi encontrado.