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Detento recebe indenização após perder velório da mãe por falta de escolta

A indenização foi garantida pela Defensoria Pública, após detento não conseguir ir de Cassilândia à Paranaíba.

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14 de outubro de 2023

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CGNews

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A Defensoria de Mato Grosso do Sul garantiu indenização por danos morais a assistido que cumpre pena em Cassilândia, e que não foi escoltado ao cortejo fúnebre da mãe em Paranaíba. A distância entre as cidades é de 90 km.

O defensor público Giuliano Stefan, responsável pelo caso, revelou que a escolta não foi realizada, mesmo com um requerimento que havia sido formalmente deferido pela Justiça. O diretor do presídio justificou a falta de escolta, alegando que a Polícia Militar não teria condições de cumprir a decisão judicial devido à realização da Festa do Peão na cidade de Cassilândia.

O juiz encarregado do caso reconheceu que a omissão do ente público, ao descumprir a decisão judicial, foi a causa direta e imediata do dano, que resultou na ausência do detento no funeral de sua mãe. Como resultado, o homem privado de liberdade foi indenizado por danos morais.

Lei - A Lei de Execução Penal (LEP), identificada como Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, estabelece as circunstâncias nas quais detentos podem ser autorizados a comparecer a velórios.

De acordo com essa regulamentação, os indivíduos condenados que estão cumprindo pena em regimes fechados ou semiabertos, assim como os presos provisórios, têm o direito de solicitar permissão para se ausentar da unidade prisional, sob escolta, restrita a situações de falecimento ou doença grave envolvendo cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

A legislação também destaca que a autorização para saída deve ser concedida pelo diretor da respectiva unidade prisional.

Policia

Quadrilha do "falso frete": Polícia Civil prende suspeitos de roubar caminhão e manter casal

Caminhão avaliado em mais de R$ 110 mil foi levado para a fronteira com a Bolívia após criminosos atraírem vítimas com proposta falsa de transporte.

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3 de junho de 2026

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A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta última terça-feira (2), dois integrantes de uma quadrilha especializada em roubos de caminhões na modalidade conhecida como “falso frete”. O crime ocorreu nas proximidades da BR-262, em Ribas do Rio Pardo, e resultou no roubo de um caminhão prancha VW 18.310 Titan, avaliado em aproximadamente R$ 110 mil, além da privação de liberdade de um casal de caminhoneiros por cerca de seis horas.

Casal foi atraído por falso serviço de frete

De acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Furtos e Roubos de Veículos (Defurv), os criminosos utilizaram um número de telefone falso para entrar em contato com as vítimas, apresentando-se como contratantes de um serviço para transporte de tratores em uma fazenda de Ribas do Rio Pardo.

Ao chegarem ao local combinado, às margens da BR-262, o casal foi abordado pelos autores, que embarcaram no caminhão. Após percorrerem alguns quilômetros por uma estrada vicinal, os suspeitos anunciaram o assalto utilizando arma de fogo.

As vítimas foram obrigadas a desembarcar e permanecer em uma área de mata sob vigilância dos criminosos, enquanto um terceiro integrante do grupo assumiu a direção do veículo.

Caminhão foi levado para a fronteira

Segundo a Polícia Civil, o caminhão foi conduzido até a região de fronteira com a Bolívia, onde foi entregue ainda durante a madrugada.

Assim que tomou conhecimento do caso, a equipe da Defurv iniciou diligências e trabalhos de inteligência para identificar os envolvidos.

Suspeitos confessaram participação

As investigações levaram à identificação e prisão de B.O.N., de 22 anos, no Bairro Jardim Columbia, em Campo Grande. Na sequência, os policiais localizaram e prenderam G.L.S.R., de 31 anos, apontado como responsável por transportar os criminosos e prestar apoio logístico à ação.

Conforme a Polícia Civil, ambos confessaram participação no crime.

As investigações apontam ainda a participação de outros envolvidos, que teriam sido responsáveis por conduzir o caminhão roubado até o país vizinho.

Veículo utilizado pelos criminosos foi apreendido

Durante a operação, os policiais apreenderam um Fiat Uno utilizado no transporte dos suspeitos entre Ribas do Rio Pardo e Campo Grande, além de objetos relacionados à prática criminosa.

A Polícia Civil também representou pela prisão preventiva dos investigados já identificados.

Investigações continuam

Segundo a corporação, as investigações prosseguem com o objetivo de identificar e responsabilizar os demais integrantes da organização criminosa.

A Polícia Civil destacou que a rápida resposta ao caso demonstra a atuação integrada e técnica das forças de segurança no combate aos crimes contra o patrimônio, especialmente aqueles envolvendo furtos e roubos de veículos.

Informações e denúncias podem ser encaminhadas à DEFURV pelo telefone (67) 3309-8020, inclusive via WhatsApp. O sigilo da fonte é garantido.

Policia

Mulher é agredida pelo companheiro e foge para casa de filho em Coxim

Homem também a ameaçou de morte enquanto a segurava pelo pescoço

Mulher é agredida pelo companheiro e foge para casa de filho em Coxim

3 de junho de 2026

Mulher é agredida pelo companheiro e foge para casa de filho em Coxim

 

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Uma mulher procurou ajuda da Polícia Militar após ser agredida e ameaçada de morte pelo companheiro durante uma crise de ciúmes, na noite de terça-feira (2), em Coxim.

Segundo boletim de ocorrência, a vítima relatou que estava na residência do convivente quando ele passou a ofendê-la com palavras de baixo calão e iniciou as agressões físicas com socos e tapas.

Ainda conforme o relato, em determinado momento o homem segurou o pescoço da mulher com força e fez ameaças de morte. "Vou lhe matar, você sabe que eu posso lhe matar, vou meter uma faca em você", teria dito o agressor.

A vítima contou aos policiais que o suspeito mantinha duas facas na janela da residência, utilizadas para travar a abertura do imóvel. Temendo as ameaças, ela conseguiu fugir e correu até a casa do filho, localizada nas proximidades, onde pediu ajuda e acionou a Polícia Militar.

Os policiais realizaram buscas na residência do suspeito, mas ele não foi encontrado.