Gerson Oliveira/Correio do Estado
Após denúncias, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar o enterro de pessoas sem certidão de óbito no município de Bela Vista, localizado a 324 quilômetros de Campo Grande.
Foi confirmado que a prefeitura vinha aceitando guias de sepultamento sem a entrega do documento, o que prejudica os registros e possibilita diversas fraudes, como o recebimento de benefícios da pessoa morta.
De janeiro a novembro de 2015, por exemplo, apenas 32 dos 93 óbitos foram registrados dentro do prazo legal.
Por isso, o MPMS recomendou ao prefeito, Gerardo Gabriel Nunes Boccia, que o Município não autorize a emissão de guias para a realização de sepultamento no cemitério público municipal sem a prévia existência de certidão de óbito.
Caso a medida não seja seguida, o MPMS garante que adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para garantir a sua implementação, "sem prejuízo da responsabilização civil, administrativa e criminal dos agentes envolvidos".
A prefeitura de Bela Vista tem 15 dias úteis para informar se acatará ou não a recomendação, publicada no Diário desta terça-feira (18), bem como apresentar as eventuais medidas adotadas.
Entenda
Em 26 de julho de 2019, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado realizou inspeção em cartórios do município, e constatou que é considerado "da cultura local" os parentes se preocuparem com a documentação apenas após o sepultamento do falecido. Tal fato, segundo o a conclusão da corregedoria, é corroborado com a falta de exigência do registro do óbito por parte da prefeitura para realizar o sepultamento.
Em um dos casos, o óbito aconteceu no dia 27 de maio de 2019, mas o registro deu-se apenas em 5 de julho de 2019, 38 dias após o falecimento.
"O assento de óbito feito depois do sepultamento pode ser adotado como forma de fraudar a previdência social, permitindo que o falecido ainda receba os valores do benefício previdenciário mesmo depois do falecimento, dentre outras possibilidades de fraude", explica o documento.
Os registros também são importantes para informar o Poder Público da quantidade de óbitos e suas causas, a fim de que as estatísticas possam ser estudadas e as devida medidas públicas possam ser adotadas.
"Assim acontece com o INSS, para regularização dos benefícios do sistema previdenciário; com a Justiça Eleitoral para o cancelamento da inscrição; com a Secretaria Estadual da Fazenda, informando se há ou não bens a serem inventariados para arrecadação do imposto sobre transmissão "causa mortis"; com o Ministério da Defesa para atualização de cadastro de reservista; com o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado, para atualização de cadastros civis e criminais; e com o Ministério da Justiça, para atualização de registros de estrangeiros", acrescenta o texto.
A certidão serve ainda para preencher o banco de dados oficiais do Registro Civil, em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) levanta estimativas de causas de mortalidade infantil, números de homicídios, índice de suicídios, expectativas de vida, entre outros, para fundamentar políticas públicas a serem adotadas.
Leia mais em: https://correiodoestado.com.br/cidades/municipio-de-ms-enterra-maioria-das-pessoas-sem-atestado-de-obito/443922/
Famosos
Virginia Fonseca chamou muita atenção na terça-feira, 3 de junho, após uma atitude nas redes sociais que não passou despercebida pelos seguidores. A...
3 de junho de 2026
Virginia Fonseca chamou muita atenção na terça-feira, 3 de junho, após uma atitude nas redes sociais que não passou despercebida pelos seguidores. A influenciadora digital apagou de seu perfil no TikTok uma publicação feita logo após o fim do relacionamento com Vini Jr., fato que rapidamente alimentou especulações sobre uma possível reaproximação entre os dois.
A exclusão da postagem chamou a atenção porque o conteúdo trazia uma mensagem que marcou o momento da separação. Na ocasião, um dia depois do anúncio do término, Virginia publicou a seguinte frase: “Ao longo da minha vida, aprendi a nunca negociar aquilo que, pra mim, é inegociável. Fim”.
Agora, com o desaparecimento da publicação da plataforma, internautas passaram a comentar a possibilidade de uma mudança no cenário entre a influenciadora e o jogador. Então, após o fato virlizar pela internet, muitos usuários fizeram referência à mensagem publicada por Virginia na época do rompimento.
“Foi negociável”, escreveu uma internauta. “Acabou de negociar o inegociável”, comentou outra. Além disso, parte do público associou a exclusão do conteúdo a uma possível retomada do relacionamento. “Deve estar ensaiando a volta”, opinou uma usuária. “Pelo visto negociou”, comentou mais uma pessoa.
Quando o término veio a público, o Portal LeoDias informou que uma discussão durante um jantar em um restaurante conhecido de Madri, na Espanha, teria provocado a crise definitiva entre o casal. Segundo a publicação, durante o encontro, uma notificação apareceu no celular do atleta com a mensagem: “Saudades”, acompanhada de um emoji de coração.
Virginia teria visto o conteúdo rapidamente e, em seguida, questionado quem era a mulher responsável pela mensagem. A conversa logo evoluiu para uma discussão ainda no restaurante. Depois, o desentendimento continuou na mansão do jogador. Fontes ouvidas pelo veículo relataram que Virginia insistiu para acessar o celular do então namorado.
Por outro lado, Vini Jr. negou qualquer envolvimento com a mulher que enviou a mensagem. Ainda, algum tempo depois, Virginia percebeu que a conversa não aparecia mais no aparelho do atleta. A situação aumentou sua desconfiança e contribuiu para o desgaste da relação.
Famosos
Após uma sequência de compromissos, Virginia Fonseca revelou que enfrentou uma forte dor de cabeça na noite de terça-feira, 02 de junho. A influenciadora dividiu o caso...
3 de junho de 2026
Após uma sequência de compromissos, Virginia Fonseca revelou que enfrentou uma forte dor de cabeça na noite de terça-feira, 02 de junho. A influenciadora dividiu o caso com os seguidores por meio dos stories publicados em seu perfil no Instagram e contou que decidiu interromper a rotina para tentar aliviar o desconforto.
Segundo Virginia, o mal-estar surgiu depois de uma prova de roupa e durante uma reunião realizada de casa. Já vestindo pijama, ela detalhou a situação para seus fãs. Ao conversar com os seguidores, Virginia afirmou que a dor estava intensa e que não conseguia identificar a causa do problema.
“Galera, eu terminei minha prova de roupa e coloquei meu pijama para fazer uma reunião, que estava fazendo agora. Nossa, eu estou toda descabelada, tô muito feia, não quero aparecer aqui mais não. Enfim, coloquei meu pijama para fazer uma reunião e minha cabeça está explodindo. Não sei por quê”, explicou.
Logo depois, a influenciadora explicou que pretendia descansar para tentar amenizar os sintomas antes de retomar as atividades do dia. “Eu vou ver se tiro um cochilo para ver se ela para de doer, porque tá doendo muito e eu não sei o motivo de ela estar doendo”.
Nos vídeos publicados nos stories, Virginia não informou o que poderia ter provocado a dor de cabeça. Ainda assim, garantiu que o incômodo estava forte e, por isso, apostaria no repouso como primeira medida para tentar melhorar.
MAIS LIDAS
