quinta, 04 de junho, 2026
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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que condenou três instituições de ensino ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a alunos que realizaram curso de Educação a Distância (EAD), na cidade de Coxim/MS, em desacordo com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC).
Para os magistrados, provas juntadas aos autos confirmaram que os institutos ofertaram pós-graduação na modalidade EAD, sem autorização do órgão público federal responsável.
De acordo com o processo, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública buscando a reparação de direitos individuais, coletivos e difusos, bem como a anulação de todos os diplomas expedidos. Também pediu que as empresas deixassem de fornecer cursos superiores em desacordo com as normativas do MEC.
Decisão liminar da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul atendeu a solicitação do MPF e determinou a suspensão dos cursos em andamento nesta situação.
No julgamento do mérito, a 1ª Vara Federal de Coxim considerou o pedido parcialmente procedente. Após a decisão, ocorreu a remessa oficial do processo ao TRF3.
Ao confirmar a sentença, os magistrados destacaram que a educação superior é livre à iniciativa privada, desde que observadas as normas e mediante autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
“Os cursos ofertados por entidades não credenciadas no Sistema Federal de Ensino são considerados apenas ‘cursos livres’, não autorizados a expedir certificados de pós-graduação, apenas de participação, sem valor de título de curso superior”.
Segundo o colegiado, também ficou evidenciada irregularidade da carga horária, inferior à prevista na Resolução nº 2/2015 do Conselho Nacional de Educação. “Há indicação de que os cursos eram fornecidos em um único ano, com aulas no máximo duas vezes ao mês”.
Assim, a Quarta Turma manteve integralmente a sentença, condenando as instituições de ensino ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil para cada aluno e a devolução das taxas e das mensalidades a título de reparação material. Além disso, reconheceu a nulidade de todos os diplomas expedidos.
Famosos
Uma entrevista concedida por Guga Figueiredo ao podcast “Inteligência Ltda.” voltou a ganhar força nas redes sociais e reacendeu discussões sobre a responsabilidade...
4 de junho de 2026
Uma entrevista concedida por Guga Figueiredo ao podcast “Inteligência Ltda.” voltou a ganhar força nas redes sociais e reacendeu discussões sobre a responsabilidade de influenciadores digitais na divulgação de produtos e serviços. Durante a conversa, publicada no ano passado, o criador de conteúdo fez duras críticas a Virginia Fonseca e questionou sua atuação em campanhas publicitárias direcionadas aos milhões de seguidores que acompanham sua rotina.
Ao longo do bate-papo, Guga afirmou que a influenciadora acumulou um histórico de divulgações que teriam causado transtornos a consumidores. Por isso, ele contestou o discurso frequentemente utilizado por admiradores da empresária de que sua atuação nas redes sociais beneficia a sociedade.
“A Virginia é mais uma praga pra sociedade do que uma benfeitora”, declarou.
Em seguida, o influenciador elevou o tom das críticas e utilizou uma comparação irônica para definir o que considera uma relação desigual entre a criadora de conteúdo e seu público.
“Ela é o Hood Robin, tira dos pobres e coloca no próprio bolso”, afirmou.
Na entrevista, Guga citou episódios que, de acordo com ele, contribuíram para desgastar a imagem da influenciadora em relação à publicidade digital.
Entre os exemplos mencionados, ele relembrou uma situação em que Virginia divulgou uma empresa posteriormente acusada por consumidores de não entregar produtos vendidos. De acordo com Guga, houve até uma determinação judicial envolvendo uma seguidora prejudicada.
“Ela já foi obrigada judicialmente a ressarcir uma seguidora com um iPhone novo depois de divulgar uma loja que deu golpe. Também fez publi de loja de óculos que lesou centenas de consumidores. É um histórico preocupante”, afirmou em seguida.
Além disso, o criador de conteúdo citou campanhas relacionadas a cosméticos e suplementos que, segundo ele, levantaram questionamentos sobre a eficácia dos produtos anunciados.
As críticas não ficaram restritas aos produtos físicos. Guga também direcionou questionamentos a iniciativas digitais promovidas pela influenciadora.
Entre elas, destacou um curso voltado para pessoas que desejavam construir carreira nas redes sociais. Na avaliação dele, o material foi produzido sem o cuidado esperado pelos compradores.
“Foi gravado todo no mesmo dia, de qualquer jeito. Depois ela apagou tudo e sumiu. Não teve suporte, nem satisfação. Vendeu e tchau”, declarou.
Além disso, ele relembrou uma ação promocional que envolvia fãs e sessões de fotos. Segundo seu relato, participantes teriam pago para participar da experiência, mas o encontro não ocorreu conforme o esperado.
“As pessoas pagaram e ela foi embora. Isso é respeito com quem te acompanha?”, questionou.
Guga também mencionou a plataforma de rifas WePrêmios, que acabou se tornando alvo de críticas após seu lançamento.
Outro tema que ocupou espaço na entrevista foi a divulgação de plataformas de apostas por influenciadores digitais. Para Guga, muitos criadores de conteúdo deveriam adotar mais transparência ao apresentar ganhos financeiros relacionados aos jogos.
Segundo ele, exibir apenas resultados positivos pode transmitir uma percepção distorcida para quem acompanha esse tipo de conteúdo.
“Ela diz que sempre avisa para jogar com responsabilidade. Mas quando foi que mostrou que perdeu? Sempre aparece ganhando R$ 8 mil. Isso cria uma ilusão perigosa”, alertou.
O influenciador também criticou a postura de parlamentares durante a CPI que investigou o mercado de apostas esportivas. Na visão dele, parte das sessões foi marcada por elogios aos convidados em vez de questionamentos mais rigorosos.
“Foi o poste mijando no cachorro. Teve senador elogiando, pedindo foto, dizendo que ela gera emprego. É uma inversão de valores”, declarou.
Na mesma entrevista, Felca também participou da discussão e abordou as consequências enfrentadas por criadores de conteúdo que recusam contratos ligados ao setor de apostas.
Segundo ele, quem opta por não divulgar esse tipo de plataforma frequentemente perde oportunidades profissionais e convites para determinados eventos.
“Quando você não fecha com casa de aposta, não é fechado, algumas portas se fecham na tua cara mesmo, entendeu?”
O influenciador afirmou ainda que considera mais importante o impacto social de suas escolhas do que eventuais prejuízos profissionais.
“Alguns lugares você não é você não pode entrar, com algumas pessoas você não é bem-vindo, você para de ser meio convidado para os lugar, tem esse contratozinho aí, entendeu? Mas sinceramente, cara, é, se a pessoa que é, que, que tá para sucumbir, a pessoa que ainda não apostou. Ela deixar de sucumbir pelo que eu estou fazendo”.
Na sequência, Felca reforçou sua preocupação com pessoas que enfrentam dificuldades relacionadas ao vício em apostas e disse acreditar que sua postura pode ajudar parte desse público.
“Se a pessoa que está sucumbindo, pessoa que está apostando, conseguir deixar de sucumbir, conseguir parar de sucumbir, ou se a pessoa que não sucumbiu, não entrar nisso, e se a pessoa que já sucumbiu, já se ferrou para caramba, já está lascado, tem algum conforto? Para mim umas portinhas fechadas na minha cabeça não tem muito peso não, entendeu?”, disse.
O vídeo voltou a circular amplamente nas plataformas digitais nos últimos dias e reacendeu o debate sobre publicidade, influência nas redes sociais e os limites da responsabilidade de criadores de conteúdo diante de milhões de seguidores.
Famosos
Virginia Fonseca chamou muita atenção na terça-feira, 3 de junho, após uma atitude nas redes sociais que não passou despercebida pelos seguidores. A...
3 de junho de 2026
Virginia Fonseca chamou muita atenção na terça-feira, 3 de junho, após uma atitude nas redes sociais que não passou despercebida pelos seguidores. A influenciadora digital apagou de seu perfil no TikTok uma publicação feita logo após o fim do relacionamento com Vini Jr., fato que rapidamente alimentou especulações sobre uma possível reaproximação entre os dois.
A exclusão da postagem chamou a atenção porque o conteúdo trazia uma mensagem que marcou o momento da separação. Na ocasião, um dia depois do anúncio do término, Virginia publicou a seguinte frase: “Ao longo da minha vida, aprendi a nunca negociar aquilo que, pra mim, é inegociável. Fim”.
Agora, com o desaparecimento da publicação da plataforma, internautas passaram a comentar a possibilidade de uma mudança no cenário entre a influenciadora e o jogador. Então, após o fato virlizar pela internet, muitos usuários fizeram referência à mensagem publicada por Virginia na época do rompimento.
“Foi negociável”, escreveu uma internauta. “Acabou de negociar o inegociável”, comentou outra. Além disso, parte do público associou a exclusão do conteúdo a uma possível retomada do relacionamento. “Deve estar ensaiando a volta”, opinou uma usuária. “Pelo visto negociou”, comentou mais uma pessoa.
Quando o término veio a público, o Portal LeoDias informou que uma discussão durante um jantar em um restaurante conhecido de Madri, na Espanha, teria provocado a crise definitiva entre o casal. Segundo a publicação, durante o encontro, uma notificação apareceu no celular do atleta com a mensagem: “Saudades”, acompanhada de um emoji de coração.
Virginia teria visto o conteúdo rapidamente e, em seguida, questionado quem era a mulher responsável pela mensagem. A conversa logo evoluiu para uma discussão ainda no restaurante. Depois, o desentendimento continuou na mansão do jogador. Fontes ouvidas pelo veículo relataram que Virginia insistiu para acessar o celular do então namorado.
Por outro lado, Vini Jr. negou qualquer envolvimento com a mulher que enviou a mensagem. Ainda, algum tempo depois, Virginia percebeu que a conversa não aparecia mais no aparelho do atleta. A situação aumentou sua desconfiança e contribuiu para o desgaste da relação.