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Governo inicia em dezembro pagamento de pensão especial para crianças órfãs por feminicídio

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21 de novembro de 2025

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Glenda Melo / Diário do Estado

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A partir do mês que vem, começa a ser pago em todo o país um novo benefício voltado à proteção de crianças e adolescentes que perderam a mãe em casos de feminicídio. A confirmação foi dada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que destacou que a medida representa “um passo essencial para acolher e garantir dignidade às vítimas indiretas da violência de gênero”.

O pagamento será operacionalizado pelo Ministério da Previdência Social e concedido por meio do INSS, conforme decreto publicado no final de setembro de 2025.

A nova pensão assegura um salário mínimo mensal (R$ 1.518, valor atual) a filhos e dependentes menores de 18 anos cujas mães foram vítimas de feminicídio. Para receber, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 25% do salário mínimo.
Quando há mais de um dependente, o valor é dividido de maneira igual entre eles. O decreto estabelece que o benefício se estende a:

Filhos biológicos

Dependentes de mulheres trans vítimas de feminicídio

Crianças e adolescentes sob guarda ou tutela do Estado

Para ter direito, é obrigatório que o menor esteja inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), com renovação a cada dois anos.

A pensão é exclusiva e não pode ser acumulada com aposentadorias, auxílios ou pensões do regime geral e próprio de previdência, nem com benefícios das Forças Armadas.
O pagamento é encerrado automaticamente quando o beneficiário completa 18 anos, e não há direito à pensão para quem já era maior de idade antes da publicação da lei.

O pedido deve ser feito ao INSS pelo representante legal da criança, exceto quando houver suspeita ou envolvimento desse responsável no crime.

Para a análise, é preciso apresentar:

Documento de identificação do menor

Termo de guarda ou tutela, quando houver

Comprovação do feminicídio, por meio de:

Auto de prisão em flagrante

Denúncia

Conclusão do inquérito policial

Decisão judicial

O benefício passa a valer a partir da data do requerimento, sem retroativos ao dia do crime.  A pensão será reavaliada bienalmente para confirmar se as condições que permitiram a sua concessão permanecem válidas. Além disso, equipes de assistência social deverão orientar as famílias sobre a importância de manter o CadÚnico atualizado após mudanças na composição familiar.

Famosos

Virginia apaga post sobre término com Vini Jr. e levanta suspeitas

Virginia Fonseca chamou muita atenção na terça-feira, 3 de junho, após uma atitude nas redes sociais que não passou despercebida pelos seguidores. A...

Virginia apaga post sobre término com Vini Jr. e levanta suspeitas

3 de junho de 2026

Virginia apaga post sobre término com Vini Jr. e levanta suspeitas

 

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Virginia Fonseca chamou muita atenção na terça-feira, 3 de junho, após uma atitude nas redes sociais que não passou despercebida pelos seguidores. A influenciadora digital apagou de seu perfil no TikTok uma publicação feita logo após o fim do relacionamento com Vini Jr., fato que rapidamente alimentou especulações sobre uma possível reaproximação entre os dois.

A exclusão da postagem chamou a atenção porque o conteúdo trazia uma mensagem que marcou o momento da separação. Na ocasião, um dia depois do anúncio do término, Virginia publicou a seguinte frase: “Ao longo da minha vida, aprendi a nunca negociar aquilo que, pra mim, é inegociável. Fim”.

Agora, com o desaparecimento da publicação da plataforma, internautas passaram a comentar a possibilidade de uma mudança no cenário entre a influenciadora e o jogador. Então, após o fato virlizar pela internet, muitos usuários fizeram referência à mensagem publicada por Virginia na época do rompimento.

“Foi negociável”, escreveu uma internauta. “Acabou de negociar o inegociável”, comentou outra. Além disso, parte do público associou a exclusão do conteúdo a uma possível retomada do relacionamento. “Deve estar ensaiando a volta”, opinou uma usuária. “Pelo visto negociou”, comentou mais uma pessoa.

Suposto motivo do fim entre Virginia Fonseca e Vini Jr.

Quando o término veio a público, o Portal LeoDias informou que uma discussão durante um jantar em um restaurante conhecido de Madri, na Espanha, teria provocado a crise definitiva entre o casal. Segundo a publicação, durante o encontro, uma notificação apareceu no celular do atleta com a mensagem: “Saudades”, acompanhada de um emoji de coração.

Virginia teria visto o conteúdo rapidamente e, em seguida, questionado quem era a mulher responsável pela mensagem. A conversa logo evoluiu para uma discussão ainda no restaurante. Depois, o desentendimento continuou na mansão do jogador. Fontes ouvidas pelo veículo relataram que Virginia insistiu para acessar o celular do então namorado.

Por outro lado, Vini Jr. negou qualquer envolvimento com a mulher que enviou a mensagem. Ainda, algum tempo depois, Virginia percebeu que a conversa não aparecia mais no aparelho do atleta. A situação aumentou sua desconfiança e contribuiu para o desgaste da relação.

Famosos

Virgínia sente forte dor de cabeça após compromissos e desabafa

Após uma sequência de compromissos, Virginia Fonseca revelou que enfrentou uma forte dor de cabeça na noite de terça-feira, 02 de junho. A influenciadora dividiu o caso...

Virgínia sente forte dor de cabeça após compromissos e desabafa

3 de junho de 2026

Virgínia sente forte dor de cabeça após compromissos e desabafa

 

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Após uma sequência de compromissos, Virginia Fonseca revelou que enfrentou uma forte dor de cabeça na noite de terça-feira, 02 de junho. A influenciadora dividiu o caso com os seguidores por meio dos stories publicados em seu perfil no Instagram e contou que decidiu interromper a rotina para tentar aliviar o desconforto.

Segundo Virginia, o mal-estar surgiu depois de uma prova de roupa e durante uma reunião realizada de casa. Já vestindo pijama, ela detalhou a situação para seus fãs. Ao conversar com os seguidores, Virginia afirmou que a dor estava intensa e que não conseguia identificar a causa do problema.

“Galera, eu terminei minha prova de roupa e coloquei meu pijama para fazer uma reunião, que estava fazendo agora. Nossa, eu estou toda descabelada, tô muito feia, não quero aparecer aqui mais não. Enfim, coloquei meu pijama para fazer uma reunião e minha cabeça está explodindo. Não sei por quê”, explicou.

Virginia iria descansar para melhorar

Logo depois, a influenciadora explicou que pretendia descansar para tentar amenizar os sintomas antes de retomar as atividades do dia. “Eu vou ver se tiro um cochilo para ver se ela para de doer, porque tá doendo muito e eu não sei o motivo de ela estar doendo”.

Nos vídeos publicados nos stories, Virginia não informou o que poderia ter provocado a dor de cabeça. Ainda assim, garantiu que o incômodo estava forte e, por isso, apostaria no repouso como primeira medida para tentar melhorar.