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Resolução da Semadesc estabelece índices provisórios do ICMS Ecológico para 2024

A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) publicou a Resolução 033 na edição de terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado, em que fixa os índices provisórios para o ICMS Ecológico do próximo ano.

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17 de outubro de 2023

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João Prestes, Comunicação Semadesc

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A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) publicou a Resolução 033 na edição de terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado, em que fixa os índices provisórios para o ICMS Ecológico do próximo ano. 
Na mesma publicaAção estão os índices relativos aos componentes Unidade de Conservação ou Terras Indígenas e Resíduos Sólidos Urbanos que são calculados para compor o coeficiente ambiental que cada município terá direito dentro da cota do ICMS Ecológico.
A partir da data da publicação da Resolução, cada município que discorde dos valores divulgados tem prazo de 15 dias para entrar com recurso, que deve ser dirigido ao diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), por meio de protocolo diretamente na Central de Atendimento do órgão, em Campo Grande, mediante agendamento prévio, ou através do email [email protected], no limite de até 30 páginas.
O ICMS Ecológico foi criado pela Lei Complementar número 57 de 4 de janeiro de 1991 e se constitui num mecanismo de repartição de parte das receitas tributárias do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencentes aos municípios, baseado em um conjunto de critérios ambientais estabelecidos para determinar quanto cada um irá receber. 
Trata-se de “um incentivo financeiro pelas ações ambientais desenvolvidas pelos municípios”, conforme descreve o secretário da Semadesc, Jaime Verruck.
“É feito um cálculo com base nas informações fornecidas pelos municípios e conferidas pelos fiscais do Imasul que gera um índice provisório e, após o prazo para recursos e as eventuais alterações que forem consideradas procedentes, sai o índice definitivo. Dessa forma, o município vai receber, separadamente, todos os meses, esse valor relativo ao ICMS Ecológico e poderá investir em mais ações ambientais”, completou.
O valor a ser dividido entre os municípios corresponde a 5% do total arrecadado com o ICMS durante o ano.
Os critérios para partilha consideram se o município tem parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, se tem plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos devidamente licenciada. 

Meio Ambiente

Mato Grosso do Sul entra em alerta para tempestade com granizo e ventos de até 60 km/h

Acumulados de chuva podem chegar a 50 milímetros, com rajadas de vento superiores a 60 km/h

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20 de maio de 2026

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O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) renovou o aviso amarelo de tempestades, com acumulado de até 50 milímetros, granizo e rajadas de vento superiores a 60 km/h, nesta quarta-feira (20). Alerta da Defesa Civil Municipal de Campo Grande indica riscos de temporais até quinta-feira.

Segundo o Instituto, há perigo potencial para chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora. Os ventos podem ser intensos, de 40 a 60 km/h, mas podem superar estes valores pontualmente. Além disso, há risco de queda de granizo, como já ocorreu em Dourados, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul e Ivinhema neste fim de semana.

A orientação é, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, porque há risco de queda e descargas elétricas. Além disso, também não é indicado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O Inmet também pede para evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

A Defesa Civil da Capital pede à população que redobre os cuidados, especialmente em áreas de risco, evite o trânsito em vias alagadas e procure abrigo durante as tempestades. Em caso de emergências, os seguintes canais deverão ser acionados:

156 – Solicitação de serviços a pessoas em situação de rua;

193 – Ocorrências relacionadas à rede elétrica;

199 – Defesa Civil.

Temporais no fim de semana

O prefeito de Deodápolis, Jean Gomes (PP), decretou situação de emergência após temporal que atingiu a cidade no último fim de semana. O município, localizado a 256 km de Campo Grande, teve cerca de 200 casas destelhadas no último sábado (16).

Segundo o prefeito, 1,5 mil residências foram atingidas por chuvas intensas, rajadas de vento e granizo. Dessas, 200 ficaram em estado grave e necessitam de ajuda nos reparos. Ainda conforme Jean, 35 famílias ficaram desalojadas e precisaram se abrigar em escolas.

O sábado (16) em Dourados também foi marcado por chuvas fortes, ventania e granizo. O temporal estava previsto pelo Inmet. Nas redes sociais, vídeos mostram as pedras de gelo caindo no chão douradense. Além disso, algumas ruas registraram pontos com princípio de alagamento.

Ivinhema também registrou chuva intensa, vendaval e granizo, com acumulado de 98,6 milímetros. Devido ao tempo, muitas casas ficaram danificadas, com telhas quebradas e cômodos alagados. Na manhã deste domingo (17), a Defesa Civil municipal atendeu moradores afetados pela tempestade.

Midiamax

Meio Ambiente

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20 de abril de 2026

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A previsão do tempo para esta segunda-feira (20) em Mato Grosso do Sul indica um cenário de instabilidade, com sol ao longo do dia, mas aumento de nebulosidade e risco de temporais em diversas regiões do estado.

De acordo com o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), há possibilidade de chuvas acompanhadas de raios e rajadas de vento, principalmente entre segunda (20) e terça-feira (21). A mudança no tempo é influenciada pela formação de um sistema de baixa pressão atmosférica no nordeste da Argentina, além do transporte intenso de calor e umidade e o avanço de cavados meteorológicos.

Os acumulados de chuva podem ser significativos, ultrapassando os 30 milímetros em 24 horas, especialmente nas regiões oeste, sudoeste, sul e sudeste do estado.

Já no nordeste de Mato Grosso do Sul, o tempo tende a permanecer mais firme, com temperaturas elevadas que podem chegar aos 36°C, principalmente entre segunda e terça-feira.

Os ventos devem variar bastante ao longo dos dias, inicialmente entre os quadrantes norte e oeste, passando para o sul a partir de quarta-feira (22), com velocidades entre 40 e 60 km/h, podendo haver rajadas acima desse valor em pontos isolados.

️Temperaturas por região:

Sul, Cone-Sul e Grande Dourados: mínimas de 19°C a 21°C e máximas de 24°C a 32°C

Pantanal e Sudoeste: mínimas de 22°C a 24°C e máximas de 32°C a 34°C

Bolsão, Norte e Leste: mínimas de 20°C a 22°C e máximas de 29°C a 34°C

Campo Grande: mínimas entre 20°C e 22°C, com máximas de até 32°C

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