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Vereadores votam projetos e requerimentos em Sessão Ordinária pós 7 de setembro

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10 de setembro de 2021

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Assessoria - CMC

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Os vereadores da Câmara Municipal de Coxim se reuniram na quarta-feira, pós feriado de 7 de setembro (Independência do Brasil), para mais uma Sessão Ordinária. Foram mais de 4 horas de trabalho e todos os vereadores presentes fizeram uso da palavra pela ordem, abordaram temas de relevância social e votaram em projetos de lei, de resolução, e requerimentos.
Além dos projetos de Lei, do vereador William Meira e Adriana Nabhan, - que dispõe da criação de Semana Municipal de Conscientização do Autismo e de Combate ao Abuso e a expiração Sexual de Crianças e Adolescentes - aprovados por unanimidade, também foi aprovado com 9 votos a favor, o projeto de resolução que altera a redação do Parágrafo 2º, Artigo 17, da Resolução nº 090/2020 (Regimento Interno). Que dispõe sobre a eleição para a renovação da Mesa no segundo biênio, sendo vetada a recondução para o mesmo cargo. Três vereadores votaram contra (Abilio Vaneli, Marly Nogueira e Carlos Henrique).

Confira os projetos e requerimentos aprovados:
Projeto de Resolução nº 002/2021 – “Altera a redação do Parágrafo 2º da Resolução nº 090/2020 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2021 – “Institui no município de Coxim a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências”. (autoria William Meira)

Projeto de Lei nº 009/2021 – “Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e a expiração Sexual de Crianças e Adolescentes”. (autoria Adriana Nabhan)

Requerimento – Que seja encaminhado a gerente regional da Sanesul de Coxim, Ana Paula Daniel Pereira, e tendo em vista a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico, um relatório circunstanciado dos investimentos, visando a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021; Quais as medidas e o planejamento para implementação da política municipal de saneamento básico previstos na Lei Ordinária n. 1796/2018; entre outras informações. (autoria Abílio Vaneli)

Requerimento – Que seja enviada à Câmara de Coxim informações a respeito da fiscalização do cumprimento da Lei Municipal n.1669/2014, que regulamenta a Obrigatoriedade de reparação e conserto de buracos e valas realizadas pelas empresas concessionárias e/ou permissionárias de serviços públicos no nosso município (Energisa, Sanesul, Empresas de Telefonias). (autoria Adriana Nabhan, Marly Nogueira e Vilmar Vendruscolo)  

Requerimento – Que seja encaminhado ao prefeito Edilson Magro, tendo em vista a aprovação do Plano Municipal de Saneamento (PMSB), requerimento para saber quais medidas estão sendo adotadas para o cumprimento das metas estabelecidas pelo PMSB; quais são os membros do órgão colegiado de saneamento, entre outras providências. (autoria Abilio Vaneli)

Requerimento – Requer na forma do Art. 148, § 3º, inciso V do Regimento Interno a Inclusão da Proposta de Emenda da Lei Orgânica nº 002/2021, em urgência simples, por se tratar de matéria de interesse público. (autoria Abilio Vaneli)
Todos as Atas das Sessões, Leis aprovadas e Regimento Interno encontram-se disponíveis na íntegra para consulta no site da Câmara Municipal de Coxim. 

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS