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TJ reduz condenação contra fonoaudiólogo por estupro de vulnerável

Wilson Nonato Rabelo havia sido condenado a 25 anos de prisão, em abril, por estupro de menino de 8 anos.

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5 de setembro de 2023

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CGNews

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Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) reduziu em quase três anos a pena contra o fonoaudiólogo Wilson Nonato Rabelo Sobrinho, 31 anos, na 1ª condenação por estupro de vulnerável. A mudança da sentença de 25 anos para 22 anos, 1 mês e 10 dias refere-se à alteração da pena base, atendendo recurso da defesa.

O fonoaudiólogo foi preso, em flagrante, no dia 9 de março de 2022, após denúncia de abuso sexual de paciente de 8 anos. A partir daí, a Polícia Civil fez varredura para identificar outras vítimas e instaurou sete inquéritos. Wilson Nonato Rabelo Sobrinho já foi denunciado em pelo menos cinco ações criminais, além de processo cível que pede indenização de R$ 52 mil.

No dia 5 de abril deste ano, foi condenado a 25 anos de prisão, em decisão da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca), justamente no processo resultante da primeira denúncia, contra o menino de 8 anos.

Na sentença, o juiz Robson Celeste Candeloro pontuou que o fonoaudiólogo admitiu apenas ter mandado o paciente “abaixar a cueca”, mas que a confissão é suficiente para chegar à conclusão de que o homem violentou o garoto sexualmente. “Houve confissão perante este juízo apenas quanto à contemplação lasciva. Mas, é o que basta para concluir ser induvidosa a autoria do delito em questão”, ressaltou.

A defesa apelou da sentença, questionando o cálculo feito pelo juiz, alegando que foi desproporcional quando foram avaliadas as circunstâncias agravantes.

Como o caso tramita em segredo de Justiça, a dosimetria da pena não foi divulgada em detalhes, apenas que a sentença foi de 25 anos. Agora, a reportagem apurou que a condenação passou para 22 anos, 1 mês e 10 dias. A mudança aconteceu no recálculo da pena base imposta pelo magistrado de 1º grau.

Embora tenha reduzido a pena, o relator na Câmara Criminal cita agravantes do caso. “O episódio de o réu ter se aproveitado do próprio local de trabalho, onde o menor realizava um tratamento periódico, sem o acompanhamento de um responsável por ele, demonstra uma maior ousadia na execução do crime (...)”.

Na decisão, a 1ª Câmara Criminal do TJ-MS manteve a indenização de R$ 10 mil determinada estipulada nesse processo penal. O valor é considerado como reparação mínima e, em eventual processo cível, pode ser majorado, levando-se em conta gasto com psicólogos, remédios e prejuízo moral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do dia 23 de agosto.

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

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3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

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3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS