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TCE-MS e TJMS trocam experiência para enfrentamento ao assédio e discriminação

A secretária executiva da Corregedoria-Geral apresentou o trabalho desenvolvido na Corte de Contas

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4 de abril de 2025

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(Tania Sother/TCE-MS)

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Integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (PREVAD) no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul se reuniram na última quarta-feira, 2 de abril, com a juíza Liliana de Oliveira Monteiro, que preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça de MS (CPEAD-TJMS) e com o servidor do TJMS, Odair José de Melo, da Coordenadoria da Mulher.
Eles foram recebidos pelo corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Márcio Monteiro, e pela secretária executiva da Corregedoria, Márcia Serra, e apresentaram o trabalho que está sendo desenvolvido nesta Corte, com um planejamento de comunicação que tem possibilitado ampla visibilidade frente às questões que envolvem essa política, favorecendo a construção de um ambiente de trabalho que promova a segurança, dignidade e onde comportamentos inadequados não sejam admitidos.

Márcia Serra mencionou que a sua implantação partiu de uma vontade política institucional de tolerância zero a qualquer tipo de discriminação, de assédio no ambiente de trabalho. “Nós recebemos os representantes do TJ, que também estão envolvidos nessa causa, e que estão propondo uma parceria, uma troca de saberes, compartilhando o trabalho, somando esforços e conhecimentos para a construção de um ambiente livre de qualquer tipo de discriminação e assédio. Reconhecemos que a parceria institucional só vem a crescer a referendar a prática aqui adotada".
A juíza Liliana de Oliveira Monteiro, enfatizou que a visita foi para conhecer o trabalho desenvolvido no Tribunal e promover uma troca de experiência entre as comissões. “A nossa ideia é que se interliguem e que se utilizem das ações da outra para melhorar o ambiente laboral e institucional. O importante é ressaltar a política institucional estabelecida, o comprometimento da alta administração com a realização dessas políticas e também as consequências dentro da instituição, que é a melhoria do nosso ambiente laboral”.
Também participaram da reunião os servidores e membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (PREVAD), Álvaro Scriptore Filho, Viviane Lacerda Nogueira, Fernanda Pangoni, Rodrigo Tonetti, e a psicóloga Carla Lehn.
PREVAD
A Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e a todas as formas de Violência e Discriminação, instituída pela Resolução TCE-MS n.º 213/2024, tem como objetivo promover e assegurar, no âmbito do TCE-MS, um ambiente de trabalho seguro, digno, saudável, sustentável e livre de comportamentos inadequados, garantindo o respeito mútuo entre todas as pessoas.
A denúncia pode ser identificada ou anônima. Em qualquer um dos casos, a identidade da vítima é preservada e todas as informações são antidas em sigilo.
O TCE-MS ainda possui um Núcleo de Acolhimento, que oferece apoio psicológico aos servidores. Esse serviço tem como objetivo principal cuidar da saúde mental e física dos servidores, oferecendo atendimento individualizado em um espaço seguro e confidencial.

Geral

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

Geral

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS