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Geral
Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) e o Setor de Habitação da Prefeitura de Coxim, em parceria com a Defensoria Pública, realizaram um força-tarefa do programa Morar Legal nos dias 9, 10 e 11.
14 de novembro de 2017
Fabio Pelleg
A Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) e o Setor de Habitação da Prefeitura de Coxim, em parceria com a Defensoria Pública, realizaram um força-tarefa do programa Morar Legal nos dias 9, 10 e 11.
Na ocasião, no CRAS Piracema, 86 dos 100 residentes dos conjuntos Herve Mendes Fontoura I e II e Ricardo Pires participaram da reunião e ficaram a par de suas respectivas situações e tiveram esclarecimentos sobre o modo de se regularizarem.
Através do programa, os mutuários residentes em conjuntos habitacionais do Estado têm a oportunidade de regularizar seu imóvel e negociar dívidas em atraso. O programa teve seu prazo prorrogado para o dia 31 de maio de 2018 conforme a Lei nº 4.996, de 8 de maio de 2017.
A recuperação de crédito é outra modalidade do Programa Morar Legal e visa atender os beneficiários que estejam inadimplentes e pretendem se regularizar, podendo obter descontos de até 100% em juros e multas contratuais.
Nádia Terezinha dos Santos, coordenadora do setor de Habitação de Coxim, explica que em Coxim, das 100 moradias existentes nos conjuntos Herve Mendes Fontoura I e II e Ricardo Pires, aproximadamente 70% dos mutuários estão em situação irregular.
“Alguns invadiram imóveis, outro negociaram os imóveis, mesmo sem ter escritura, então optamos por essa parceria para podermos ter uma conversa mais próxima com as famílias e resolvermos a regularização de situação das casas. As pessoas que não vieram até a reunião podem nos procurar no setor de Habitação do município que fica na rua João Pessoa”, explica ela.
Jocinei Lopes de Araújo, chefe do setor de Contratos Habitacionais da Agehab, explica que Coxim tem uma das mais altas taxas de inadimplência do Estado: “Estamos fazendo um trabalho em todos os municípios do estado, para tratarmos de duas leis que o Governo do Estado implantou em 2015 e 2016, falar sobre recuperação de crédito, esclarecendo sobre como a pessoa deve proceder para renegociar seus débitos, ficar em dia e assim receber o termo de quitação que vai proporcionar a ela autorização de escritura do imóvel”.
“Temos hoje 100 famílias que estão aptas a participarem deste programa “Morar Legal” então nós temos uma taxa de inadimplência um pouco alta, que as famílias de alguma razão não cumpriram obrigação em relação com pagamento das parcelas. Temos uma taxa de inadimplência de 60 a 70% e de ocupação irregular 30 a 40% que são essas pessoas que adquiriram a casa e ainda não passaram pro nome dela. O atendimento da Agehab é um facilitador pra essas famílias viemos ao município para agilizar o processo”, conta ele.
“Tanto a dívida quanto a ocupação irregular do local são passíveis de penalidade judicial, como é o caso das famílias que estão morando na casa e não procuraram a regularização. Elas podem se justificar mas também poderão responder judicialmente pela ocupação e vão ter que desocupar o imóvel”, finaliza Jocinei.
Geral
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...
3 de junho de 2026
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS