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Selecionados no Som da Concha têm até sexta-feira para entregar documentos

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17 de agosto de 2021

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Karina Lima, FCMS

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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul convoca os selecionados no Projeto Som da Concha, edição 2021, para entrega de documentos, de acordo com o Edital de Seleção. A convocação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 16 de agosto de 2021.

Os selecionados deverão encaminhar os documentos abaixo descritos, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]

I - No caso de proposta apresentada por REPRESENTANTE LEGAL PESSOA FÍSICA integrante e representante de banda, grupo ou coletivo: a) Ficha de Inscrição (Anexo I) devidamente preenchida e assinada pelo representante legal; b) Cópia simples do RG e CPF de todos os componentes da banda, grupo ou coletivo; c) Comprovante de residência do representante (faturas de água, luz, telefone, internet, etc., ou declaração de residência (Anexo V) do próprio proponente/representante legal que demonstre residência no Estado de Mato Grosso do Sul); d) Procuração simples (Anexo III) assinada por todos os componentes da banda, grupo ou coletivo autorizando o representante a responder pelas obrigações contratuais perante a FCMS; e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e à dívida ativa da União, abrangendo regularidade previdenciária (www.receita.fazenda.gov.br ); f) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Estadual (www.sefaz.ms.gov.br ); g) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Municipal (Certidão Negativa de Débitos Gerais); h) Certidão Negativa Trabalhista; i) Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do representante legal; j) Número de cadastro do PIS/PASEP do representante legal.

II - No caso de proposta REPRESENTADA pessoa jurídica ou EMPRESÁRIO EXCLUSIVO pessoa jurídica da Banda/Grupo/Coletivo/Músico Instrumentista/Cantor Solo: a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada pelo representante legal da pessoa jurídica (Anexo I) b) Cópia atualizada do cartão do CNPJ; c) Cópia autenticada do contrato de empresariagem exclusiva ou declaração de todos os artistas afirmando ser a pessoa jurídica seu empresário exclusivo, com firma reconhecida de todos que assinam; d) Cópia simples do RG e CPF de todos os componentes da Banda/Grupo/Coletivo ou cópia simples do RG e CPF do músico instrumentista ou artista solo; e) Comprovante da sede da pessoa jurídica e do seu representante legal (faturas de água, luz, telefone, internet; f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e à dívida ativa da União, abrangendo regularidade previdenciária (www.receita.fazenda.gov.br ); g) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Estadual (www.sefaz.ms.gov.br ); h) Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Pública Municipal (Certidão Negativa de Débitos Gerais); i) Certificado de regularidade com o FGTS (https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf); j) Certidão Negativa Trabalhista (www.tst.jus.br);k) Dados bancários em nome da pessoa jurídica (nome do banco, agência e conta corrente).

Os documentos devem ser entregues no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados da data da publicação do resultado final no Diário Oficial Eletrônico de MS e do despacho do Diretor Presidente convocando os selecionados a apresentarem a documentação abaixo, sob pena de serem desclassificados caso a entrega ocorra após o prazo fixado.

Foram selecionados dez artistas e bandas para o show de abertura e dez para o show de encerramento, sendo que serão R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para apresentação com duração de 40 minutos cada no show de abertura e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para apresentação com duração de 60 minutos cada para o show de encerramento.

Confira a convocação na íntegra na página 33 do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16.08.2021).

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

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3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

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3 de junho de 2026

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS