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Procon exige que Expogrande devolva valor a quem não pagou meia-entrada

Se decisão for descumprida, pode haver multa

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12 de abril de 2016

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Midia Max

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O Procon-MS (Superintendência de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) vai notificar a 78ª Expogrande e exigir o ressarcimento de valores a quem não comprou os ingressos do camarote e área VIP pela metade do preço. 

O desconto no valor do ingresso dessas áreas (quando não oferecem open bar) é garantida pela Lei 12.933/2013, conhecida como Lei da meia-entrada. De acordo com a superintendente do órgão de defesa do consumidor, Rosimeire Cecília da Costa, a notificação está sendo elaborada na tarde desta segunda-feira (11), depois de mais cinco reclamações.

A primeira denúncia de descumprimento da lei chegou ao Procon, na última sexta-feira (8), por meio da UCE (União Campo-Grandense de Estudantes). Desde então, o órgão aguardou o posicionamento da organização do evento para explicar o não cumprimento da lei. 

Ainda segundo a superintendente, a empresa responsável pelos shows também não apresentou o relatório com a relação da vendas dos ingressos. Segundo ela, a lista com a relação dos ingressos de meia-entrada precisa ser encaminhada em até 48 horas, ou seja, além de não vender os ingressos com desconto para todos os setores, a empresa infringiu outra regra.

“Vamos notificar para que eles apresentem a lista do show de sexta e sábado. E para o show do Wesley Safadão, na próxima sexta-feira, o relatório de vendas precisa ser encaminhado ao Procon até quarta (13), ou seja, 48 horas antes do evento”, disse Rosemeire.

Segundo ela, pelo menos cinco consumidores que se sentiram lesados no evento, já procuraram o Procon requerendo o dinheiro pago a mais, pelos ingressos do camarote. Além disso, reclamaram da super lotação da área e péssimo atendimento ao público por conta da quantidade de pessoas. “Essa é outra questão, o show do Wesley Safadão já está no 5º lote e também estamos preocupados com esse tipo de quebra de contrato”, finalizou a superintendente.

A notificação elaborada pelo Procon não envolve multa e sim o ressarcimento dos valores ao consumidores. Por exemplo, nos shows das duplas Munhoz e Mariano / Jads e Jadson, a área VIP e camarote, ambos no segundo lote custaram R$ 80 e R$ 90, respectivamente. 

Já o camarote do shows das duplas Chitãozinho e Xororó / Bruno e Marrone, que estava no 4º Lote custou R$ 150. Os ressarcimentos serão da metade desses valores.

Rosimeire ressaltou o artigo 42 da lei, que diz que a notificação não será realizada, caso seja jutificada. "Eles apenas não estão vendendo. lei é lei", finalizou.

Enquanto isso, o Procon orienta os consumidores que se sentirem prejudicados a guardarem os ingressos.

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Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

3 de junho de 2026

Mais de 27 mil pessoas deixaram programa Mais Social por melhorar condição de vida

 

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Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.

O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.

Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.

Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.

Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.

“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.

O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.

O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.

Qualidade de vida

Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.

Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.

Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.

Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.

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Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...

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3 de junho de 2026

Menino de 3 anos é internado em estado grave após se afogar em piscina em

 

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Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2). 

Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha. 

Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.

A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande. 

De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação. 

A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família. 

O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico. 

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.

G1 MS