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MS vai receber projeto piloto do governo federal de proteção à criança indígena

Proteger crianças e adolescentes indígenas de qualquer tipo de violência. Esse é o objetivo de um projeto piloto do governo federal que será executado na reserva indígena guarani-kaiowá de Dourados.

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27 de janeiro de 2022

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Bruno Chaves, Subcom

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Proteger crianças e adolescentes indígenas de qualquer tipo de violência. Esse é o objetivo de um projeto piloto do governo federal que será executado na reserva indígena guarani-kaiowá de Dourados. A região foi uma das três escolhidas no Brasil pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH).

Nesta quinta-feira (27), a ministra da pasta, Damares Alves, se reuniu com o governador Reinaldo Azambuja para tratar de uma proposta de ação integrada. Segundo ela, oito ministérios vão atuar em conjunto com o Estado em ações de promoção do esporte, saúde, educação, cidadania e direitos humanos, que contribuem com o combate à violência.

“Vamos levar uma proposta e queremos, em um ano, ter resultados e indicadores que vão nos mostrar o caminho certo para construir um plano nacional de enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente indígena”, afirmou a ministra em videoconferência. “Sozinhos não vamos conseguir, por isso tem que ser um projeto conjunto”, completou Damares.

O piloto será desenvolvido dentro do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA), instituído em 2020.

Secretária Elisa Nobre e governador Reinaldo Azambuja alinharam detalhes do projeto

Além da reserva indígena de Dourados, que teve problemas recentes com violência sexual contra meninas, foram escolhidas para participar do projeto a área indígena yanomani, nos estados de Rondônia e Amazonas, onde existem casos graves de desnutrição de crianças, e a terra indígena xavante, no Mato Grosso, onde foram registradas diversas ocorrências de jovens afetados pela doença do bicho-de-pé.

“Vamos ser parceiros desse projeto. Esse piloto é importante, pois vai mostrar que atuando conjuntamente com políticas transversais, diminuímos a violência e melhoramos a saúde. Que a gente possa ter, ao final do ano, indicadores para construir políticas públicas efetivas para as comunidades indígenas”, destacou o governador Reinaldo Azambuja.

MS, exemplo na execução de políticas públicas

Ministra Damares informou que estará em Dourados nesta sexta-feira (28)

Na videoconferência que contou com a participação da secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Nobre, a ministra Damares revelou que um dos fatores decisivos para a escolha de Mato Grosso do Sul foi a existência de políticas públicas na área indígena. “O Estado já tem ações integradas. Vamos partir de ações que vocês já têm”, disse. 

A secretária Elisa Nobre listou as iniciativas do Mato Grosso do Sul. “Essa iniciativa do Ministério se deu por conta dos programas que nós já executamos no Mato Grosso do Sul, como o atendimento com distribuição de cestas alimentares e o Vale Universidade Indígena, que são ações que já contribuem com o enfrentamento à violência”.

As ações em torno do projeto começam já nesta semana. “A ministra vem ao Estado amanhã, sexta-feira (28), às 14h, para iniciar esse piloto. Estaremos lá para conhecer o que o Ministério está propondo, para que possamos trabalhar de forma integrada e construir indicadores para que as ações possam ser replicadas em outras comunidades indígenas do Brasil”, ressaltou Elisa Nobre.

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Mato Grosso do Sul tem 2.024 quilômetros de rodovias com baixo índice de perdão, mostra CNT

Levantamento de 2025 mostra que 42% das estradas estaduais avaliadas no Estado têm baixa capacidade de reduzir a gravidade de acidentes.

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4 de junho de 2026

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Mato Grosso do Sul tem 2.024 quilômetros de rodovias classificados com baixo Índice de Perdão, segundo a terceira edição do Painel CNT de Rodovias que Perdoam, divulgada com dados de 2025. O levantamento coloca o Estado na 13ª posição entre os sistemas viários mais perigosos do país e indica que 42% das estradas estaduais avaliadas têm baixa capacidade de reduzir a gravidade dos acidentes.

Maioria da malha fica entre baixo e médio índice

Além dos trechos com baixo Índice de Perdão, a pesquisa aponta 2.282 quilômetros em faixa intermediária e 433 quilômetros com alto nível de segurança estrutural. No cenário nacional, Mato Grosso do Sul aparece na 15ª colocação entre os estados com rodovias mais seguras, indicando uma posição intermediária no ranking.

A metodologia da Confederação Nacional do Transporte (CNT) considera fatores físicos das rodovias que influenciam a gravidade dos sinistros. Entre os itens analisados estão acostamentos, barreiras de proteção, defensas metálicas, áreas livres de obstáculos e atenuadores de impacto.

Infraestrutura pública tem pior desempenho

No país, o estudo mostra diferença entre os modelos de gestão. Nas rodovias administradas pelo poder público, 50% da malha avaliada têm baixo Índice de Perdão e 4,8% atingem alto nível de mitigação dos acidentes. Já nas rodovias concedidas à iniciativa privada, 62% dos trechos apresentam alto Índice de Perdão e 2,4% foram classificados com baixo nível de segurança estrutural.

Segundo a CNT, os dados de 2025 mostram relativa estabilidade em relação ao levantamento anterior. Do total analisado, 19,9% receberam classificação de Alto Índice de Perdão, 42,7% ficaram na faixa intermediária e 37,5% foram enquadrados como de Baixo Índice de Perdão.

Regiões Sul e Sudeste concentram os trechos mais seguros

A entidade informa que mais de 80% da extensão analisada ainda apresenta média ou alta probabilidade de que problemas de infraestrutura, associados a falhas de condução ou defeitos mecânicos, resultem em mortes ou feridos graves. A análise territorial aponta ainda que os trechos mais seguros se concentram principalmente nas regiões Sul e Sudeste, onde predominam as concessões rodoviárias.

Já Norte, Nordeste e Centro-Oeste seguem com corredores classificados entre médio e baixo Índice de Perdão, inclusive em rotas usadas para o transporte de cargas e passageiros.

“A terceira edição do Painel confirma que a qualidade da infraestrutura viária impacta diretamente a gravidade dos acidentes. Embora o cenário nacional indique estabilidade, os resultados mostram que os avanços ainda são desiguais”, disse a diretora executiva da CNT, Fernanda Rezende.

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Prefeitura de Coxim emenda feriado e mantém apenas serviços essenciais em regime de plantão

A Prefeitura Municipal de Coxim estabeleceu que os dias 4 e 5 de junho não terão expediente nas repartições públicas municipais. A medida, regulamentada pelo...

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4 de junho de 2026

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A Prefeitura Municipal de Coxim estabeleceu que os dias 4 e 5 de junho não terão expediente nas repartições públicas municipais. A medida, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 064/2026, abrange o feriado nacional de Corpus Christi, na quinta-feira (04/06), e o ponto facultativo na sexta-feira (05/06). O objetivo é ordenar o calendário administrativo, resguardando os serviços essenciais de urgência e emergência.

Os serviços essenciais, como saúde de urgência e coleta de lixo, operam sob regime de plantão no período. O atendimento ao público e os prazos administrativos processuais serão retomados integralmente na segunda-feira subsequente.

Demais feriados e pontos facultativos municipais encontram-se no site da prefeitura em: www.protocolos.coxim.ms.gov.br/calendariomunicipal