quinta, 04 de junho, 2026
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Ontem, segunda-feira (28) foi comemorado o Dia Mundial da Educação, data que rememora o Fórum Mundial da Educação realizado em Dakar, Senegal, no ano 2000. A educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, mas ainda enfrenta desafios como déficit de vagas e falta de transporte escolar.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) atua na defesa da educação, garantindo acesso e qualidade de ensino. Em 2024, foi criado o Núcleo da Educação, coordenado pela Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, para promover ações articuladas e uniformes na área de educação.
O Núcleo substituiu o Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), instituído em 2020 durante a pandemia de covid-19, que realizou vistorias e criou protocolos de biossegurança para a reabertura das escolas. Em 2023, o MPMS firmou parceria com diversas instituições para criar o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, visando a efetivação dos direitos das crianças de zero a seis anos.
Em 2024, o Núcleo instaurou o Procedimento de Gestão Administrativa para acompanhar a falta de vagas em creches e pré-escolas. Também desenvolveu um painel de business intelligence (BI) para monitorar o número de vagas e subsidiar investigações sobre o déficit de vagas. O painel utiliza informações alimentadas pelo Núcleo e exibe dados de forma visual e acessível, com gráficos e mapas, permitindo a comparação de números e a identificação de áreas com maior necessidade de vagas.
O MPMS também ingressou no Programa Justiça Restaurativa na Escola, promovendo círculos de construção de paz e oficinas de comunicação não-violenta para prevenir e solucionar conflitos no ambiente escolar. A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades que visa conscientizar sobre fatores sociais e institucionais motivadores de conflitos e violência. O programa busca prevenir e solucionar situações conflituosas no ambiente de ensino por meio do diálogo e do fortalecimento de vínculos.
Dentre as ações realizadas pelo programa, estão a promoção de círculos de construção de paz com toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, familiares, funcionários e estudantes, rodas de conversa, oficinas de comunicação não-violenta, além de círculos restaurativos para situações específicas de conflito e violência no espaço escolar.
Em 2025, o Núcleo da Educação participou de ações de fiscalização das condições de transporte escolar, instaurando um Procedimento de Gestão Administrativa para acompanhar e auxiliar os Promotores de Justiça da Infância e da Juventude no Estado. Em parceria com a Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, o Núcleo busca garantir que o transporte escolar atenda às necessidades dos estudantes, proporcionando segurança e acessibilidade.
O MPMS continua comprometido com a construção de um ensino de qualidade e de um ambiente educacional harmônico, atuando em diversas frentes para garantir que todos tenham acesso a uma educação inclusiva e de qualidade. (Texto: Maurício Aguiar)
Geral
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos...
3 de junho de 2026
Desde 2023, mais de 27 mil sul-mato-grossenses saíram do programa Mais Social após melhorarem de vida sem necessitar mais do benefício. O Estado é o 5º com menos dependentes de programas sociais e os índicesde extrema pobreza aparecem em queda.
O Mais Social é um programa social estruturante da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano (Sead), que oferece segurança alimentar e nutricional e um dos responsáveis pela mudança de vida dos beneficários.
Entre as 27,6 mil pessoas que devolveram o cartão do mais social por não precisarem mais do auxílio está Marcos Gabriel de Arruda Calonga, de 34 anos, que entrou no programa em 2018.
Depois de perder o emprego e passar a trabalhar em casa como barbeiro, a renda obtida por Marcos Gabriel não era suficiente para sustentar a família de sete pessoas, composta por sua esposa, os quatro filhos e a sogra.
Com o auxílio ele pôde manter até conseguir melhorar a condição da família. Atualmente ele é vigilante em uma entidade sindical rural e os filhos mais velhos, de 17 e 18 anos ajudam em casa, de modo que a renda agora é suficiente para garantir dignidade à família, sem necessidade do programa.
“Conversei com minha esposa e decidimos que continuar a receber seria injusto. Decidimos abrir mão para que outras pessoas possam entrar no programa. O Mais Social nos ajudou bastante, mas hoje eu vejo que tem pessoas que precisam mais do que nós”.
O programa ainda oferece para mães solos um outro auxílio do Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, com o adicional de R$ 600 por criança com idade de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, para que essas mulheres possam deixar os filhos em um local seguro e de cuidado durante o horário de serviço delas.
O benefício extra é mediante a comprovação de vínculo empregatício das mães ou de recolhimento previdenciário. Além disso, as mulheres beneficiadas que decidem frequentar ensino regular ou Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem outro adicional de R$ 300 por mês, como incentivo.
Qualidade de vida
Além do Mais Social, outros programas garantem oportunidades de mudança de vida por meio do estudo e trabalho, como o MS Supera, que oferece bolsa de um salário mínimo mensal a estudantes de baixa renda cursantes de educação profissional técnica de nível médio e universitários de instituições públicas e privadas.
Assim como o MS Supera e o Mais Social, o Cadastro Único também demonstra a redução vulnerabilidade no Estado. Os registros do CadÚnico dentro do período de março de 2024 a março deste ano, teve a retirada de 44.604 pessoas do banco de dados devido a mudaça de vida para melhor.
Conforme o IBGE, a proporção de pessoas na extrema pobreza caiu 40,7% em Mato Grosso do Sul, no período de dois anos, passando de 2,75 para 1,6%, colocando o estado como 3º menor índice de extrema pobreza do país e com 34 mil famílias fora da condição de insegurança alimentar.
Os programas sociais são parte de parcerias entre as secretarias do Estado, que garantem que a função de incentivo à educação e qualificação profissional seja mantida, para que os beneficiários aproveitem as oportunidades para melhorarem de vida.
Geral
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite...
3 de junho de 2026
Uma criança de 3 anos foi internada em estado grave após se afogar na piscina de uma residência no Jardim Santa Emília, em Campo Grande, na noite de terça-feira (2).
Segundo informações registradas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, os pais perceberam o desaparecimento da criança enquanto realizavam atividades dentro de casa. O pai havia saído do banho e estava na sala, enquanto a mãe terminava de preparar o jantar na cozinha.
Em determinado momento, a mãe perguntou ao pai se ele estava com o menino. Ao responder que não, os dois passaram a procurar a criança e a encontraram submersa na piscina, no quintal da residência.
A vítima foi socorrida imediatamente pelos próprios pais e levada ao Hospital Regional de Campo Grande.
De acordo com o médico que atendeu a ocorrência, a avaliação inicial indica que a criança pode ter permanecido submersa por cerca de 10 minutos. O menino foi colocado em coma induzido e segue internado sob observação.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na residência, mas encontrou o imóvel fechado, já que os pais permaneciam no hospital acompanhando o filho. Uma vizinha, que acionou o socorro, confirmou aos policiais a versão apresentada pela família.
O médico informou ainda que não foram encontrados sinais de maus-tratos e que, até o momento, o caso é tratado como um acidente doméstico.
A ocorrência foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac Cepol), que acompanhará o caso. Até o fechamento do boletim, não havia atualização sobre o estado de saúde da criança.
G1 MS